PF investiga fraudes na área de Saúde de Nazaré Paulista
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a Operação Giardino que é um desdobramento da Operação Medcruz, para aprofundar investigações sobre irregularidades em contratações públicas com dispensa de licitações na área de saúde, na ordem de R$ 4 milhões, na cidade de Nazaré Paulista, que fica aproximadamente 45 km de distância de Bragança Paulista.
Segundo a Prefeitura de Nazaré Paulista, a investigação refere-se contratação da Organização Social Instituto Vale Saúde, para a gestão de serviços no Hospital Municipal de Nazaré Paulista.
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Ao todo, segundo a PF foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Bragança Paulista. Além de Nazaré Paulista houve buscas também em Piquete e Taubaté.
Tudo começou com uma investigação da Delegacia de Polícia Federal, em Cruzeiro, na Operação Medcruz, que revelou a existência de indícios de uma organização criminosa que se beneficiava de contratações diretas envolvendo servidores do setor da Saúde da Prefeitura do município de Nazaré Paulista, gerando contratos de gestão de serviços de saúde.
As contratações segundo a investigação da PF aconteceram nos anos de 2020 e 2021, ou seja, durante a pandemia da COVID-19. Elas chegam ao valor de R$ 4 milhões.
Segundo a PF, “as apurações indicaram que as contratações diretas eram precedidas de acertos que antecediam aos próprios procedimentos de dispensa, revelando o beneficiamento do grupo criminoso e, portanto, uma relação espúria entre as esferas pública e privada.”
A ação de hoje visava à apreensão de documentos e materiais que confirmassem os vínculos entre os integrantes da organização e os servidores públicos.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes previstos da Lei de Licitações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a oito de anos de reclusão.
NOTA DA PREFEITURA DE NAZARÉ
Em nota, a Prefeitura de Nazaré Paulista informou que somente tomou conhecimento da existência da operação “Giardino” durante a “execução do mandado de busca e apreensão de documentos” ocorrida hoje.
Ressaltou ainda que “diante da gravidade dos fatos foi determinada a abertura de procedimento administrativo específico para a sua apuração interna, bem como a solicitação de acesso as informações que não sejam sigilosas junto ao inquérito que tramita na Polícia Federal, para conhecimento e tomada de todas as medidas que sejam cabíveis, ressaltando o interesse total na colaboração com as investigações em curso.”
Ainda em nota, a administração municipal ressaltou que “sempre zelou pela transparência de seus atos, sendo que todas as suas contratações são submetidas aos órgãos de controle interno e externo, que resultaram nas devidas aprovações, o que inclui também esse contrato de Gestão Hospitalar”.
A Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, firmou, em caráter emergencial um contrato de gestão no valor de R$ 2.914.080,00 com a OSS, Instituto Vale Saúde, para o gerenciamento do Hospital Municipal Vereador Germano José de Faria pelo prazo de 180 dias.
O contrato chegou a ser inspecionado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que constatou, na época o que os fiscais chamaram de “uma série de falhas” que motivou a Procuradora de Contas Renata Constante Cestaria emitir um parecer pugnando pelo julgamento de irregularidades no contrato.
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