Prefeito de Serra Negra tem diploma cassado por abuso de poder econômico

O prefeito eleito de Serra Negra, Sidney Ferraresso, do Democratas foi cassado por abuso de poder econômico Justiça Eleitoral na segunda-feira, dia 26.

De acordo com a decisão, o atual prefeito Antonio Luigi Ítalo Franchi, também do Democratas, usou um evento oficial da Prefeitura na campanha do Outubro Rosa para fazer campanha ao então candidato ao cargo.

A cassação do diploma atinge também o vice eleito Rodrigo Magaldi.

A decisão, entretanto, não impede a posse do prefeito, marcada para o dia 1 º de janeiro, já que a Justiça Eleitoral está em recesso e os prazos para publicações de processos só reabrem no dia 20 de janeiro. Porém, na sequência, o caso deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso a cassação seja mantida tanto no TRE como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o futuro presidente da Câmara daquela cidade,pode ter que assumir o cargo até que novas eleições sejam convocadas.

A ação foi movida pela coligação do candidato Kiko Gianotti do Partido Verde, que ficou em segundo nas eleições com 43,83% dos votos válidos. A nova legislação, entretanto, não prevê em nenhuma hipótese que o segundo colocado assume o cargo.

Além de determinar a cassação do prefeito e vice, o juiz eleitoral de Serra Negra, Carlos Eduardo Silos de Araújo, ao entender que houve abuso de poder econômico ao se apropriar de um evento da Prefeitura para fazer campanha, determinou também que os dois fiquem inelegíveis por oito anos.