Prefeitura corta convênio e deixa alunos sem merenda e sem transporte

Atualizada às 22h15

O início das aulas na Rede Estadual de Ensino acontece nesta quarta-feira (2) em todo o Estado de São Paulo. O ano letivo, para cerca de 3,5 milhões de alunos, irá até 23 de dezembro nas 5.400 escolas mantidas pelo Estado.

Em Bragança Paulista, no entanto, além da preocupação com o avanço dos casos da COVID-19 já que nos primeiros dias de aulas da Rede Particular, vários casos positivos foram relatados tanto entre professores, quanto entre alunos, mais dois assuntos estão preocupando os pais: o fato da Prefeitura de Bragança Paulista ter encerrado dois convênios com o Estado.

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Em nota divulgada ontem (31) a Prefeitura de Bragança Paulista informou que os convênios para a alimentação e para o transporte escolar dos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Bragança Paulista agora serão de responsabilidade exclusiva do Governo do Estado de São Paulo.

A Administração do prefeito Jesus Chedid justificou via assessoria de imprensa que a medida foi tomada devido questões técnicas e financeiras, mas não especificou os problemas.

Conforme o apurado pela reportagem do Em Pauta a decisão da Prefeitura foi comunicada à Diretoria Regional de Ensino ainda no mês de dezembro. Diante deste cenário, processos administrativos estão em andamento para solucionar ambas as questões.

MERENDA SECA

Com o fim do convênio com a Prefeitura, os alunos da Rede Estadual no retorno das aulas correm o risco de ficar sem as tradicionais refeições e poderão receber a chamada “Merenda Seca”, ou seja, itens como bolinhos, sucos em caixinha e biscoitos.

Essa não é a primeira vez que isso acontece. Em 2016, na Administração do ex-prefeito Fernão Dias da Silva Leme (PT), o convênio com o Estado foi cortado. Naquele ano, durante as eleições, Jesus Chedid criticou a medida, renovando o contrato com o Governo do Estado em 2018.

As tratativas para que o município reassumisse o serviço tiveram início justamente no período que o atual secretário de Educação, Adilson Condesso, exercia o cargo de diretor regional de Ensino e portanto, era responsável pela gestão das escolas estaduais. O contrato foi assinado em 2018.

Na época da assinatura, o prefeito Jesus Chedid ressaltou a importância de manter a merenda nos mesmos padrões oferecidos pelo município aos alunos do Estado, ressaltando a necessidade de que todos tenham uma alimentação balanceada.

Confira o vídeo do discurso:

O que o fez mudar de ideia sobre o tema é a grande questão. Em 2016 quando Fernão Dias cancelou o convênio, a justificativa já era a insuficiência de repasse de verbas, portanto, Jesus Chedid, já sabia qual a contrapartida para prestar o serviço.

Por falar em contrapartida, em 2018. quando o município necessitou enviar para a Câmara Municipal um projeto para alterar as leis orçamentárias e criar dotação de R$ 4.068.507,15 para garantir o fornecimento da merenda, o Executivo afirmou que a contrapartida do Estado seria a construção de duas creches. (Foto 1).

Na época, vereadores da base aliada do grupo Chedid, disseram que Bragança Paulista era exceção na regra de fornecimento de merenda. Passados anos, desta vez novamente, segundo o apurado pelo Em Pauta, somente o município não fornecerá merenda.

Em 2020, durante a campanha para reeleição de Jesus Chedid, o convênio da merenda foi enaltecido inclusive nas redes sociais do deputado estadual Edmir Chedid. (Foto 2).

SEM TRANSPORTE ESCOLAR

Além da merenda seca, por enquanto parte dos alunos ficará sem transporte.

O aluno que usava transporte coletivo, ou seja, ônibus de linha da empresa JTP Transportes, continuará sendo atendido da mesma forma, com os bilhetes.

Já os que usavam o transporte escolar que era gerenciado pela Prefeitura de Bragança Paulista terão que esperar nova contratação. A grande reclamação fica principalmente por conta dos alunos da Zona Rural.

Mãe de alunos do Araras, por exemplo, procuraram a reportagem informando que não tem como os os filhos se deslocarem até a escola do Bairro do Curitibanos, onde fica a escola estadual mais próxima. O transporte escolar em Bragança Paulista é realizado também pela empresa JTP Transportes.

COM A PALAVRA A SECRETARIA DE ESTADO DA  EDUCAÇÃO

O Em Pauta entrou em contato com a Diretoria de Ensino que não pode conceder entrevistas sem autorização do Estado. Entramos em contato também com a Secretaria Estadual de Educação para apurar quando as questões serão sanadas, mas até as 20h30 não obtivemos retorno.

Após a publicação da reportagem, a Secretaria Estadual de Educação informou que “toda a equipe da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo não mediram esforços na tentativa de manter a parceria, porém a decisão de denúncia dos convênios foi mantida” e que a decisão foi unilateral por parte da Prefeitura.

Em breve o Em Pauta divulgará nova reportagem sobre o assunto.

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