Prefeitura de Bragança Paulista interdita chácara alugada para paulistanos
Os fiscais apuraram que a chácara estava alugada para um grupo residente da cidade de São Paulo e como o aluguel e aglomerações estão proibidos, as medidas cabíveis foram adotadas.
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O proprietário da chácara foi notificado e responderá pelo descumprimento do Decreto Municipal nº 3.536/2021, bem como ao artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O grupo que locou a chácara foi devidamente orientado e retornou a sua cidade de origem, ficando o local interditado conforme punições estabelecidas.
Em nota divulgada nas redes sociais a Prefeitura ressaltou que as fiscalizações seguem sendo executadas durante todo final de semana.
Denúncias podem ser efetuadas pelo Disk Aglomeração, pelo WhatsApp (11) 4603-1880. O serviço está disponível todos os dias, com atendimento 24 horas. As pessoas que contatarem a fiscalização pelo aplicativo de mensagens, ainda poderão encaminhar a localização, de modo que tornará mais rápida e eficaz a ação e chegada das equipes nos locais apontados.
Além do WhatsApp, denúncias podem ser feitas também pelo 153, da Guarda Civil Municipal (GCM) e 190 da Polícia Militar.
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