Prefeitura demole construções irregulares no Biriça
A Prefeitura realizou na última terça-feira, dia 26, a demolição de cerca e pequena construção de alvenaria, existentes num loteamento com parcelamento irregular de solo. A propriedade se encontra na rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, na altura do km 40,5, bairro Biriçá do Campinho.
A notificação do parcelamento foi feita através de uma denúncia anônima realizada na Ouvidoria Municipal.
O Chefe da Divisão de Resolo, Eduardo Simões de Oliveira, explicou que após tomar conhecimento do parcelamento irregular, os fiscais do setor foram até o local fiscalizar e, após averiguar a irregularidade, tomou todas as medidas administrativas necessárias, o embargo administrativo e notificação.
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O proprietário do terreno, com área de 20.000m² agiu de forma irregular ao lotear e parcelar o terreno. O mesmo realizou a venda de, aproximadamente, 10 lotes com metragens variadas. Os compradores, sem saber da irregularidade, fizeram um contrato de compra e venda no valor de 40 mil reais.
A Administração recomenda que a população antes de efetuar a compra, parcelar o solo, ou algum projeto de parcelamento, procure primeiramente a Prefeitura, na Divisão de RESOLO, para que possa obter todas as informações do que pode ser feito e as devidas medidas a serem tomadas para o parcelamento regular.
