Prefeitura volta atrás e renova convênio com a Faros D’Ajuda
Na última semana, a gestão do prefeito Amauri Sodré do Grupo Chedid voltou atrás na decisão de encerrar antecipadamente o convênio com a ONG Faros D’Ajuda e optou pela renovação do contrato com a entidade até março de 2024.
A Faros D’Ajuda atua há quase duas décadas em Bragança Paulista na proteção aos animais e possui gestão compartilhada do Abrigo Municipal de Cães e Gatos e do SAMUVET.
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ADITAMENTO PUBLICADO
De acordo com o Extrato de Aditamento publicado na Imprensa Oficial, a prorrogação do prazo contratual ocorre pelo período de 6 meses, ou seja, de 3 de setembro de 2023 a 3 de março de 2024. O atual convênio assinado em 2019 na gestão de Jesus Chedid já ia até março de 2024. Todavia, em meados de abril/maio de 2023 o prefeito Amauri Sodré resolveu encerrar o convênio antes do prazo de 5 anos. Agora, ele volta atrás e deixa o prazo previsto desde o início.
O Em Pauta questionou a Prefeitura, por qual motivo a Prefeitura mudou de posição. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente isto ocorreu “por motivos de discricionariedade e conveniência, buscando sempre a melhor alternativa em relação a fatores econômicos, benefícios para a comunidade, de modo a garantir a proteção animal e o melhor interesse a cidade de Bragança e de seus munícipes”.
NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO
Como o convênio foi assinado em 2019 e o prazo máximo permitido é de 5 anos, um novo processo deve ser realizado pela Prefeitura. Ainda de acordo com a pasta, o novo Chamamento Público deve ser publicado até novembro de 2023, para que haja tempo de uma nova contratação. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, no momento o Abrigo Municipal recebe 387 cães e 117 gatos.
FAROS DEVE PARTICIPAR
O Em Pauta entrevistou a presidente da ONG Faros D’Ajuda, Marcia Davanso, que explicou os prazos contratuais. “Renovamos por mais 6 meses e ficaremos até o final do contrato. O convênio é renovado anualmente com prazo máximo de 5 anos e naquela época renovaram por 6 meses, quando esperávamos renovação por 12 meses, para encerrar o contrato em 2024”, explicou.
“Agora temos o fôlego necessário para deixar a parte administrativa do convênio em ordem. Tínhamos nos organizado para isto, neste último ano”, disse Márcia ao Em Pauta.
Perguntada se a Faros D’Ajuda pode e irá participar deste novo Chamamentos Público, a presidente da ONG afirmou que “Tendo um novo Chamamento, podemos participar, mas não sabemos quem vai estar concorrendo. Podemos ganhar ou não, mas vamos participar. Nossa intenção é estarmos preparados para entregar o abrigo”, concluiu.
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