Pró-Saúde rebate denúncias de caixa 2 mas polêmicas envolvendo saúde continuam

A assessoria de imprensa da organização social Pró-Saúde, procurou a reportagem do Bragança Em Pauta, por causa da matéria publicada no dia 24 de junho, com o título: Polêmica: secretária de Saúde é acusada de receber caixa 2 de empresa habilitada como OS.  http://bragancaempauta.com.br/polemica-secretaria-de-saude-e-acusada-de-receber-caixa-2-de-empresa-habilitada-como-os/.

Além da denúncia, as polêmicas envolvendo a área de saúde no município continuam já que a licitação para contratação de uma nova organização para administrar os postos foi cancelada e a Prefeitura e a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC) vivem uma verdadeira batalha jurídica.

DENÚNCIAS DE CAIXA 2

A reportagem publicada no Em Pauta, foi elaborada com base nas denúncias apresentadas pelo jornal do grupo Bom Dia, de São José do Rio Preto, que afirma que a secretária Marina de Fátima Oliveira, como candidata a vice-prefeita em São José dos Campos, teria recebido dinheiro de caixa 2 de organizações na área de saúde. A secretária, nega as acusações.

De acordo com Nota Oficial divulgada pela Pró-Saúde, a entidade “nunca pagou a quem quer seja, pessoas físicas ou
jurídicas, recursos para campanhas eleitorais”.

A entidade, explica ainda que “O Sr. Paulo Câmara, citado na matéria, não faz parte do quadro de colaboradores da entidade, desde 2014, razão pela qual a citação das  atividades do mesmo no ano de 2016 não atinge o período em que o mesmo  prestou serviços à entidade.

Na nota, a Pró-Saúde explica que  “nunca fez parte de nenhum grupo econômico com nenhuma
outra entidade, até porque tal instituto jurídico não se aplica a esse  tipo de instituições, desta forma, as instituições citadas na matéria  não foram, nem nunca serão, instituições ligadas ou coligadas à  Pró-Saúde e o Sr. Paulo Câmara não faz mais parte da vida  institucional da Pró-Saúde há anos”

A Pró-Saúde ressaltou ainda na nota que “é uma instituição sem fins lucrativos, uma  das maiores entidades de gestão de serviços de saúde e administração  hospitalar do Brasil. Com 50 anos de atuação em todas as regiões do
País, tem sob sua responsabilidade mais de 2.068 leitos hospitalares e  conta com um quadro em torno de 16 mil profissionais, sendo várias  vezes premiada pela excelência e humanidade de seus serviços.”

LICITAÇÃO DE OS

A Pró-Saúde foi uma das entidades que tentou se qualificar como organização social em Bragança Paulista, mas não foi qualificada.

Além da Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC,) outras sete organizações estão aptas a participar de chamamento público para operacionalização e execução de serviços de saúde nas unidades básicas visto que o contrato com a ABBC termina no final do mês.

As organizações aptas são: Associação Beneficente Cisne, Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu Acenila, Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias (Fenaesc), Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde (Gamp), Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde (In Saúde) e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD).

A licitação aconteceria na sexta-feira, dia 30, mas foi revogada pelo prefeito Jesus Chedid.

BATALHA JURÍDICA

Não bastassem as denúncias e o cancelamento do chamamento, a Prefeitura e a ABBC vivem uma verdadeira batalha jurídica e quem sofre são os funcionários da entidade. Parte está com salários atrasados.

A ABBC tem para receber da Prefeitura mais de 2 milhões. A Prefeitura não paga porque a organização não apresenta Certidão Negativa de Débitos (CND).

O Tribunal de Justiça concedeu, na sexta-feira, dia 23,  à ABBC uma decisão de que a Prefeitura teria que efetuar o repasse em 72 horas. Isto ainda não aconteceu.   Já a Justiça do Trabalho concedeu à Prefeitura o direito de pagar os funcionários diretamente, bem como pagar salários a vencer, verbas rescisórias e FGTS em atraso.

A reportagem do Bragança Em Pauta procurou a ABBC sobre o assunto mas eles informaram na sexta-feira, dia 30, que ainda não tinha sido notificados e só se manifestariam posteriormente. Informações extra-oficiais dão conta de que eles teriam regularizado o FGTS dos funcionários durante a semana passada.

A Prefeitura, comemora a decisão da Justiça do Trabalho.  “Nós sentimos a agonia dos funcionários que nos procuraram diante da incerteza de recebimento daquilo que lhe são de direito e a administração não poderia ficar insensível aos reclamos destes trabalhadores que ordeiramente se dirigiram até a Prefeitura para buscar nossa ajuda”, disse o prefeito Jesus Chedid, informando que logo que ABBC forneça a correta folha de pagamento e o montante das verbas rescisórias, repassará imediatamente aos funcionários.

Ele inclusive se reuniu na sexta-feira, dia 30, com uma comissão de funcionários da ABBC e anunciou a medida.