Profissionais da Educação protestam na Prefeitura de Bragança

Profissionais da Educação protestam na Prefeitura de Bragança
Foto: Filipe Granado

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Na manhã desta segunda-feira (9), profissionais da Educação realizaram mais um protesto na área externa da Prefeitura de Bragança Paulista.

Desta vez, ex-funcionários das Organizações da Sociedade Civil (OSC) contratadas para executar serviços educacionais na Rede Municipal — Promove Ação Sócio Cultural e Instituto Comunitário de Valorização da Vida (ICVV) — reivindicaram o pagamento de direitos trabalhistas ainda pendentes. Elas também denunciaram que estão impedidas de assumir novos contratos com outras OSCs que deverão administrar os serviços no ano letivo de 2026.

Cerca de 50 pessoas se concentraram na área externa do Palácio Agostinho, vigiadas pelo efetivo da Guarda Civil Municipal. Os vereadores Miguel Lopes, Cláudio Coxinha, Bruno Sucesso e Gabriel Gomes Curió acompanharam do ato.

RETORNO ÀS AULAS

O ano letivo começará em 19 de fevereiro, conforme o calendário escolar oficial. A Secretaria de Educação espera receber aproximadamente 16 mil alunos, distribuídos em 71 unidades escolares que atendem Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

CRISE NA EDUCAÇÃO

Em novembro de 2025, as OSCs anunciaram dificuldades financeiras que impediram o pagamento de salários, incluindo o décimo terceiro destes colaboradores. Após autorização judicial, a Prefeitura de Bragança Paulista assumiu os pagamentos em atraso, mas os profissionais continuam vinculados às organizações sem acesso à rescisão, seguro-desemprego e outros direitos trabalhistas.

Diante do descumprimento contratual — que envolve irregularidades na gestão de recursos públicos, falhas na prestação de contas, ausência de comprovação de obrigações trabalhistas e movimentações financeiras incompatíveis com os contratos — a Prefeitura suspendeu os repasses financeiros às entidades.

FALA MANIFESTANTE!

A reportagem do Em Pauta acompanhou o protesto e conversou com uma das manifestantes. “Estamos buscando o cumprimento do que foi acordado em reunião com a Comissão, que previa a recontratação destes funcionários. A secretária de Educação, Tatiana Canquerini, disse que poderíamos ficar tranquilos, que todos nós seríamos recontratados e que isso seria uma obrigação das futuras Organizações da Sociedade Civil. Mas isso não aconteceu”, afirmou uma das líderes do movimento, Maisa Bispo Teixeira.

“Agora, a nova Organização fala que não irá contratar os antigos funcionários, por causa de seus vínculos ativos com a Promove Ação Sócio Cultural e o Instituto Comunitário de Valorização da Vida (ICVV). Estamos sem nossas verbas rescisórias, férias, vale-alimentação, seguro-desemprego, etc e sem poder ter um novo emprego”, complementa a profissional da Educação.

REUNIÃO COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Mais uma vez, coube ao secretário de Habitação, Mateus Cruz, conduzir o diálogo com os manifestantes. Ficou definido que a secretária de Educação, Tatiana Canquerini Leal, receberia o grupo em sua totalidade, ainda na manhã desta segunda-feira. Esta reportagem será atualizada quando a Secretaria de Comunicação divulgar novas informações sobre o encontro.

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