Secretário de Agronegócios é desligado do COMDEMA
Na última semana, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Bragança Paulista (COMDEMA) desligou de seus quadros o secretário municipal de Agronegócios e ex-secretário municipal de Serviços, Aniz Abib Júnior.
De acordo com a Portaria COMDEMA n° 03, publicada na edição n° 1196 da Imprensa Oficial do município, o secretário Anizinho bem como o seu suplente Jean Francisco da Cruz não compareceram, pelo menos, a duas reuniões ordinárias consecutivas ou a quatro reuniões ordinárias intercaladas, sem justificativa.
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Também foram desligados do Conselho, Highara Andressa de S. Silva Dias e Felipe Rocha Lisa, representantes da Secretaria Municipal de Segurança. Desta forma, fica concedido prazo máximo de 15 dias para a Prefeitura de Bragança Paulista realizar nova indicação, sendo vedada a recondução dos mesmos nomes. Caso a municipalidade não apresente no prazo a indicação de novos conselheiros, a Plenária do COMDEMA fará a indicação, devendo dar direito de preferência aos participantes da eleição que não foram eleitos, sempre respeitando a paridade do Conselho.
O documento é assinado pelo presidente do CONDEMA, Joaquim Gilberto de Oliveira.
O QUE É O CONDEMA?
O COMDEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo no âmbito de sua competência e de assessoramento sobre as questões ambientais do município, incluindo-se as políticas públicas sobre as questões relacionadas ao bem-estar animal.
A composição do conselho é paritária e conta com representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. São 11 membros do Poder Público e 11 membros da sociedade civil organizada. Podem participar: Um representante de associação rural; um representante dos trabalhadores; dois representantes de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores; três representantes de organizações não governamentais ou associações sem fins lucrativos criadas com finalidade de defesa da qualidade do Meio Ambiente e/ou de animais silvestres ou domésticos, com atuação no âmbito do município e membros indicados pelo Executivo.
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