Serra Negra providencia abrigo para morador de rua e adia IPTU
O Estado de São Paulo está em quarentena por causa do novo coronavírus. Além das medidas do governador João Doria para tentar minimizar a crise, prefeitos de várias cidades têm tomado medidas em prol da população mais vulnerável.
Em Serra Negra, por exemplo, uma das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) é o alojamento para pessoas em situação de rua na área de camarins do Centro de Convenções.
No local eles terão à disposição roupas limpas, banho, produtos de higiene pessoal, bem como cama, alimentação e segurança.
O espaço foi oferecido para eles na terça-feira, 24, durante abordagem social com o objetivo de orientá-los em relação a atual situação da pandemia que gera grande risco. Foram abordadas na oportunidade 17 pessoas nos seguintes pontos: praça de alimentação atrás da Rodoviária, Praça João Zelante e Av. Laudo Natel.
Dessas 17 pessoas, nove já foram acolhidas no Centro de Convenções. Além disso, uma delas foi levada para a casa da família no Bairro das Tabaranas, pois se recusou a ficar no alojamento. Um foi encaminhado para Águas de Lindóia, bem como quatro possuem residência fixa foram orientados a voltar urgentemente para a casa.
Em nota, a Prefeitura de Serra Negra informou que continuará realizando abordagens e acompanhará as pessoas que se encontram alojadas, oferecendo suporte social e psicólogo.
O vice-prefeito de Serra Negra, Rodrigo Magaldi, esteve no local e disse:
“Vamos dar um lugar decente a essas pessoas, que também merecem ser bem tratadas e correr menos riscos de contaminação pelo coronavírus. Não deixaremos ninguém para trás”.
Outras medidas
Além de recolher os moradores de rua, Serra Negra que conta com 4 notificações de casos suspeitos de coronavírus, também decretou estado de emergência no município através de decreto.
O decreto, entre outras medidas determina, por exemplo, a proibição de locação de chácaras de recreio e lazer situadas no município.
Além disso foi feito o adiamento do lançamento anual do Imposto Sobre Serviço (ISS) e taxas em seis parcelas, a partir de julho. E o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos parcelamentos com vencimento em março e abril foi alterado para 22 de maio.
Em Serra Negra, o descumprimento das medidas estabelecidas pelos decretos sujeita o estabelecimento ou o responsável à multa de 100 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (R$ 2.761,00) por dia de descumprimento, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal.
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