Serra Negra suspende pontos facultativos e anuncia medidas restritivas no Carnaval
Ontem (22), a Prefeitura de Serra Negra, comandada por Elmir Chedid, anunciou uma série de medidas restritivas, denominadas “medidas emergenciais”, para o período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2022, período de Carnaval. Qualquer tipo de festividade será proibida no município.
De acordo com o Decreto Municipal n° 5.375, ficam proibidas todas as atividades carnavalescas públicas ou privadas, carnaval de rua, desfiles de blocos, desfiles de escolas de samba, bailes e festa de qualquer tipo em chácaras, casas de show, bares, lanchonetes, padarias, pizzarias, ambientes fechados ou abertos e similares.
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No mesmo período, fica vedado o comércio ambulante de bebidas, o fechamento de praças e ruas e o atendimento de pessoas em pé para consumo no local em bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência, etc.
A Prefeitura de Serra Negra recomenda ainda que todos os estabelecimentos do município solicitem comprovante de esquema vacinal completo de imunizante contra COVID-19.
Ainda visando proibir aglomerações no período de Carnaval, fica proibido o funcionamento de carros de som em vias públicas, proibido permanência de pessoas portando cooler, caixas térmicas e similares em calçadas, ruas, praças e jardins.
PUNIÇÕES
Aqueles que infringirem as regras do Decreto Municipal, poderão ter seus pertences apreendidos, como coolers e equipamentos de som, por exemplo.
Infratores também estão sujeitos à multa de até 5 UFESPs (R$ 159,85) para pessoas físicas e de até 10 UFESPs (R$ 319,70) para pessoas jurídicas, além de interdição imediata por 7 dias do estabelecimento, ampliando o prazo para 30 dias em caso de reincidência.
PONTOS FACULTATIVOS SUSPENSOS
Além disso, o prefeito Elmir Chedid definiu que terça-feira, 1° e quarta-feira de Cinzas, 2, não será ponto facultativo municipal. O Decreto desta mudança é o n° 5.368.
No entendimento da Prefeitura de Serra Negra, “a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde”.
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