Projeto de transparência na saúde volta à Câmara pela 6ª vez

Está em tramitação na Câmara Municipal de Bragança Paulista, pela 6ª vez, um Projeto de Lei que visa dar transparência e publicidade às listas de espera para exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal de saúde.

Trata-se da 6ª vez que uma proposta nesse sentido é debatida no Legislativo de Bragança Paulista. Nas outras cinco oportunidades, ela acabou rejeitada pelos vereadores.

Os autores do novo Projeto de Lei são os vereadores Bruno Sucesso, Mauro Moreira, Juninho Boi, Cláudio Coxinha, Miguel Lopes, Fabiana Alessandri, Fábio Nascimento, Bruno Leme, Gabriel Gomes Curió e Quique Brown. O projeto prevê a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam procedimentos na área da saúde.

Por haver 10 vereadores envolvidos na proposta, parte deles pertencentes ao Grupo Chedid, a expectativa de aprovação agora, em 2026, é maior. Em 2025, a proposta pela transparência recebeu 9 votos contrários e 8 favoráveis, sendo rejeitada com o voto de minerva do presidente da Câmara, vereador Tião do Fórum.

COMISSÃO DE SAÚDE

Na última quarta-feira (3), a Comissão Permanente de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social analisou, durante a 18ª Sessão Semanal, o Projeto de Lei nº 1/2026. Este contou com parecer favorável à normal tramitação; portanto, a matéria está apta a seguir para apreciação em Plenário.

A relatora da matéria na Comissão, vereadora Soninha da Saúde, apresentou algumas considerações sobre o projeto.

TRANSPARÊNCIA NEGADA 5 VEZES

A reportagem do Em Pauta consultou os registros da Câmara Municipal e constatou que projetos voltados à transparência na “fila da saúde” sofreram rejeição em ao menos cinco oportunidades. O vereador Quique Brown tentou aprovar a lei em 2017, 2018, 2019 e 2020, sempre sem êxito.

Em 2025, Bruno Sucesso e Gabriel Gomes Curió apresentaram uma proposta semelhante, mas também sem aprovação. Portanto, há quase uma década, vereadores tentam aprovar uma legislação municipal que trate da obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal, no âmbito do Município de Bragança Paulista.

Projeto de Lei nº 8/2017: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 1/2018: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 3/2019: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 1/2020: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 33/2025: REJEITADO.