Novela continua: TSE tem mais 6 sessões antes do recesso
Se na cidade de Atibaia, os vereadores e o prefeito eleito no dia 2 de outubro, já foram diplomados na última segunda-feira, dia 5, aqui em Bragança Paulista, as indefinições com relação a quem assume a Prefeitura no dia 1º de janeiro continuam.
A diplomação dos vereadores em Bragança, está marcada para o dia 16 de dezembro às 11h, no auditório do Juri, no Fórum Municipal. A posse dos vereadores, também já foi agendada para o dia 1º de dezembro, às 20h, na Câmara Municipal.
Caso o registro de candidatura de Jesus Chedid e Amauri Sodré não seja julgado até a data da diplomação, no dia 1º de janeiro, quem assumirá a Chefia do Executivo será o presidente da Câmara Municipal.
Embora a vereadora Fabiana Alessandri, tenha sido a vereadora mais votada e assuma a presidência da Casa, durante a solenidade de posse, consta no regimento interno da Câmara, que em seguida, deve ser realizada uma eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora, incluindo, no caso a escolha do presidente.
Vale lembrar que o grupo Chedid tem maioria na Câmara Municipal e que, portanto, tudo indica que o presidente do legislativo bragantino será de seu grupo.
Entre os nomes cotados para o cargo, nos bastidores da política está o do atual presidente Sebastião Garcia do Amaral, que embora seja atualmente alvo de um procedimento investigatório do Ministério Público de compra de votos, é de total confiança do grupo Chedid. Outro nome cotado para o cargo é o da vereadora Beth Chedid, que durante o período pré-eleitoral era cogitada como candidata a prefeita do grupo.
JULGAMENTO
Com relação ao julgamento do registro da candidatura de Jesus e Amauri vale lembrar que para esta semana não foram convocadas sessões extraordinárias, como aconteceu em novembro e também na semana anterior.
Isto significa que, além do julgamento que aconteceu hoje, dia 6, o próximo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá somente na quinta-feira, dia 8. Por enquanto, entretanto, o caso de Bragança Paulista ainda não está na pauta de julgamento.
Vale lembrar, que o TSE entra em recesso no dia 19 de dezembro, e que há recomendações do presidente Gilmar Mendes, para que os relatores tratem com prioridade, casos como os de Bragança, em que as eleições ainda não foram definidas.
Na semana seguinte, além das sessões ordinárias de terça-feira dia 13 e quinta-feira, dia 15 haverá sessões extraordinárias na quarta-feira, dia 14, na quinta-feira, dia 15 no período da noite e na sexta-feira, dia 16, pela manhã.
No último dia de funcionamento do TSE, ou seja na segunda-feira, dia 19, também já está agendada uma sessão extra para o meio dia.
A primeira sessão de 2017 também já foi convocada, para o dia 1º de fevereiro. Enquanto a decisão sobre o registro de Jesus e Amauri não sai o clima de incertezas na cidade continua.
Caso eles vençam o recurso, assumem a Prefeitura. Caso contrário, novas eleições devem ser convocadas.
DIPLOMAÇÕES AGENDADAS NAS CIDADES DA REGIÃO
Assim como em Bragança, em Vargem há pendências jurídicas em torno do registro de candidatura de Silas Marques e enquanto ele aguarda nova apreciação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, somente os vereadores serão diplomados, o prefeito não.
Nos município de Vargem, Tuiuti, Pinhalzinho e Joanópolis, a diplomação acontece no dia 14, no auditório do Fórum. Vale destacar, que os eleitos em Pedra Bela e Pinhalzinho serão diplomados as 14h e os eleitos em Tuiuti e Vargem serão diplomados, às 15h.
DIPLOMAÇÕES JÁ REALIZADAS
A cerimônia de diplomação dos eleitos em Atibaia, aconteceu na tarde de segunda-feira, 5 de dezembro, no plenário da Câmara, daquele município, que ficou lotado pelos políticos, assessores e familiares.
Os trabalhos foram presididos pelo juiz eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, dr. José Augusto Nardy Marzagão, responsável pelas eleições de 2 de outubro na Comarca de Atibaia.
Na mesma data foram diplomados os prefeitos e vereadores eleitos de Bom Jesus dos Perdões, Jarinu e Nazaré Paulista.
Vale lembrar que os diplomas dos suplentes de todos os municípios ficam disponíveis para emissão via internet, no site do TRE-SP.
