Vereador acusa existência de “estagiário fantasma” na Prefeitura

A última sessão da Câmara Municipal de Bragança Paulista foi marcada por uma denúncia do vereador Basilio Zecchini: a existência de “estagiário fantasma” na Prefeitura, envolvendo um filho de secretário municipal. O secretário repudia a acusação e o caso já está no Ministério Público.

Antes de apresentar a denúncia na tribuna, Basilio se justificou, sobre a questão de expor as pessoas. “A gente está aqui pra cumprir uma função muito importante de fiscalizar o Executivo, fiscalizar as ações do Executivo, fiscalizar o uso do dinheiro público. Pra fazer essa fiscalização, pra cumprir meu dever como vereador, por vezes temos que tomar algumas atitudes”, disse.

Na sequência, explicou como chegou até o fato. “Eu comecei a mexer com a questão dos estagiários, pois vários contratos foram suspensos durante a pandemia. Por não ter como estagiar e prestar o serviço, um monte de estagiário nos procurou, ficaram sem a bolsa que recebia, aquilo fez falta pra família, foram pegos de surpresa sendo avisados de um dia para o outro e foi um baita de um impacto”, comentou Basílio.

Segundo o vereador, ao apurar informações sobre os estagiários ele se defrontou com o suposto “estagiário fantasma”.

“Eu me deparei com uma situação de um estagiário que cumpriria seu estágio na Secretaria de Meio Ambiente, mas não cumpria. Estagiário, aluno do curso de Direito, recebendo bolsa-estágio sem cumprir o estágio. Uma bolsa-estágio, que eu fui ver no Portal da Transparência, de R$ 1.500. O dobro dos demais estagiários”, afirmou na tribuna, já em tom de denúncia.

Ainda de acordo com Basilio, a Prefeitura teria notado sua movimentação, já que realizou Pedidos de Informação (PIs) e tais informações “sumiram do portal da transparência, sumiram do RH os valores dos estagiários.

Fiz um Pedido de Informação e apontou esses estagiários recebendo o valor de R$ 750,00, mas o extrato do RH no Portal da Transparência mostrava que ele recebia R$ 1.500,00”, afirmou.

“O estagiário que mais recebia e não cumpria seu estágio”, resumiu Basílio.

Sobre esta questão específica da remuneração, a Secretaria de Comunicação informou ao Em Pauta que isso se deu, pois o referido estagiário não havia recebido sua bolsa no mês anterior, no valor de R$ 750,00 e então acumulou-se para R$ 1.500,00 no mês seguinte.

Ainda de acordo com o denunciante, o caso foi encaminhado ao Ministério Público. E justamente após um pedido do promotor para que juntasse provas e testemunhas, ele descobriu que “a papelada dos estagiários é tudo documentação a caneta feita sem qualquer carimbo, sem nada que confirme a data e qualquer pessoa pode burlar ou falsificar”

“Se eu viesse fazer a denuncia no momento que descobri isso, é bem provável que fossem lá, fizessem um monte de folha de presença pra dizer que eu estava enganado, pra dizer que era mentira”, disse.

“O promotor me pediu quem são as testemunhas e eu vou falar. Os próprios funcionários da secretaria são as testemunhas”, afirmou Basilio. Que também disse que ligou diversas vezes na Secretaria do Meio Ambiente, onde o estagiário estava lotado, mas nunca o encontrou.

“Chegou ao absurdo de funcionário da Prefeitura ir levar papel pro estagiário assinar em casa”, denunciou, afirmando que tem imagens do que está falando.

NEPOTISMO?

Pelo estagiário ser filho de secretário municipal, cria-se o debate se, isto é, ou não nepotismo?

“Não sei se ele entrou mediante uma prova, porque se ele não fez isto, é um caso de nepotismo. Porque além do pai secretário, a mãe é comissionada também. E aí é muito mais grave”, afirmou Basilio.

Segundo Paulo Mário, líder do prefeito Jesus na Câmara Municipal “Nenhum estagiário pode chegar a Prefeitura, se não for por intermédio do CIEE, portanto, este menino chegou como estagiário, não sei se é feito prova ou alguma coisa do CIEE, e foi trabalhar no departamento jurídico da Prefeitura”.

LÍDER REBATE

Além da questão do nepotismo, Paulo Mário rebateu Basilio e disse que ficou assustado e revoltado com a denúncia: “Tenho na minha vida, a postura de procurar não cometer nenhum tipo de injustiça, porque já passei por ela”, afirmou ao final da sessão.

De acordo com o líder do prefeito Jesus, na mesma hora em que Basílio denunciava o “estagiário fantasma” ele pegou o telefone, falou com o prefeito e começou sua própria investigação a respeito da denúncia contra o seu próprio grupo político.

Com relação ao fato do rapaz ser “estagiário fantasma”, Paulo Mário disse que constatou nesta rápida investigação que “com o problema da pandemia, como ele tem problema sério de pulmão, asma muito forte, foi por ordem médica afastado da Secretaria pra prestar serviço home-office e teria documentos pra provar tudo isto”

RESPOSTAS DA PREFEITURA

Segundo a Secretaria de Comunicação, o estagiário em questão foi contratado no dia 6 de agosto de 2018 e teria prestado serviços às Secretarias de Negócios Jurídicos, Meio Ambiente e Planejamento.

“Estagiário não presta serviço e não tem vínculo de emprego. O estágio é a possibilidade ao aluno de aprender na prática situações de trabalho relacionadas ao curso em que está matriculado”, afirmou por meio de nota.

Questionada pelo Em Pauta se todos estagiários pertencentes ao “grupo de risco” foram deslocados para Home-Office, a Prefeitura informou que somente aqueles que solicitaram e justificaram.

Já sobre os demais funcionários, pertencentes ao mesmo grupo de risco, o Executivo disse que exceto aquele lotados nas Secretarias da da Saúde, Segurança e Ação Social, também puderam prestar serviços à distância.

O Em Pauta ainda quis saber ainda, quantos estagiários a Prefeitura tinha antes da pandemia e agora. Todavia, ainda não obtivemos resposta. A Divisão de Recursos Humanos está fazendo o levantamento das informações e ainda não o concluiu três dias após a denúncia do vereador.

COM A PALAVRA: JOTA MALON

O secretário Especial de Gabinete Jota Malon, pai do estagiário afirmou que: “repudio a acusação com fins políticos e sem fundamento realizada pelo vereador e informo que tal situação tem causado grandes transtornos emocionais a meu filho”.

Segundo o secretário que colabora tanto na área jurídica da Prefeitura, quando na área da Comunicação, “tal situação será objeto de queixa crime contra o vereador por denunciação caluniosa, por crime previsto na Lei de Abuso de Autoridade e por danos morais contra ele e contra todos que usarem do episódio para macular a minha honra, do meu filho e de minha família”.

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