Relator tenta barrar transmissão online da Comissão de Ética

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bragança Paulista instaurou o processo que investigará uma possível quebra de decoro da vereadora Sônia de Brito Parreira (Soninha da Saúde).

Na quarta-feira (8), os vereadores que integram a Comissão de Ética — Rafael de Oliveira (presidente), Miguel Lopes (vice-presidente), Ismael Brasilino (relator), Juninho Boi (membro) e Sidiney Guedes (membro) — realizaram a 1ª reunião da Comissão nesta legislatura.

CENSURA NA COMISSÃO DE ÉTICA?

Durante esse primeiro encontro, chamou atenção a proposta do relator, vereador Ismael Brasilino, que tentou supostamente censurar a transmissão online da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

“Eu sugiro, na minha opinião, que deva ser somente gravada. Não somente essa, mas outras, se abrirem outras (comissões)”, defendeu Ismael Brasilino.

Na sequência, os vereadores Miguel Lopes e Juninho Boi rejeitaram a ideia de não transmitir as sessões online.

“Eu pediria para os senhores reverem isso. A transparência está à favor da Casa e de nós. A população vai acompanhar e entender o trabalho da Comissão. Eu acho que a transparência é tudo, é favorável a todos os envolvidos”, defendeu Miguel Lopes.

Juninho Boi seguiu a mesma tese. “Tem que ter transparência, é o mínimo que a gente pode oferecer para a população. Saber o que estamos falando, o que estamos tratando e o parecer do relator”, disse.

Após ser alertado por uma funcionária da Câmara de que outras Comissões de Ética também transmitiram suas reuniões online, o vereador Ismael Brasilino desistiu da ideia de censurar a transmissão.

Antes disso, ele havia afirmado equivocadamente que a única Comissão de Ética transmitida ao público havia ocorrido na época da pandemia. No entanto, uma pesquisa no YouTube da Câmara Municipal revela mais de uma dezena de vídeos de reuniões da Comissão de Ética realizadas em 2020, 2021 e 2022.

Na ocasião, o presidente Rafael de Oliveira esclareceu que, caso alguma testemunha que venha a depor se sinta constrangida, poderá solicitar que seu depoimento ocorra sem identificação de nome e rosto.

A ACUSAÇÃO

A 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bragança Paulista acusa a vereadora de violar prerrogativas profissionais do advogado público do Legislativo durante sessões da Comissão de Educação. Segundo a entidade, a parlamentar deslegitimou o parecer técnico do advogado em duas ocasiões, atacou sua reputação e insinuou desrespeito às prerrogativas parlamentares.

Com nove votos favoráveis e sete contrários, o plenário do Legislativo aprovou a admissibilidade da denúncia contra a vereadora e encaminhou o caso ao Conselho de Ética.

Em vídeo publicado em suas mídias sociais, a vereadora Soninha da Saúde afirmou que irá “responder à Comissão de Ética de cabeça erguida”.

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