Vereadores votam pela 6ª vez projeto de transparência na saúde

Esta é a 6ª vez que tramita no Legislativo uma proposta que visa dar transparência e publicidade às listas de espera para exames, consultas e cirurgias na rede pública.

A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira (16), a partir das 14h.

Um dos projetos relevantes em votação é o Projeto de Lei nº 1/2026, que obriga a divulgação das listas de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal. O projeto é de autoria dos vereadores Bruno Leme, Bruno Sucesso, Cláudio Coxinha, Fabiana Alessandri, Fábio Nascimento, Gabriel Gomes Curió, Juninho Boi, Mauro Moreira, Miguel Lopes e Quique Brown.

Por haver 10 vereadores envolvidos na proposta, parte deles pertencentes ao Grupo Chedid, a expectativa de aprovação agora, em 2026, é maior. Em 2025, a proposta pela transparência recebeu 9 votos contrários e 8 favoráveis, sendo rejeitada com o voto de minerva do presidente da Câmara, vereador Tião do Fórum.

TRANSPARÊNCIA NEGADA 5 VEZES

A reportagem do Em Pauta consultou os registros da Câmara Municipal e constatou que projetos voltados à transparência na “fila da saúde” sofreram rejeição em ao menos cinco oportunidades. O vereador Quique Brown tentou aprovar a lei em 2017, 2018, 2019 e 2020, sempre sem êxito.

Em 2025, Bruno Sucesso e Gabriel Gomes Curió apresentaram uma proposta semelhante, mas também sem aprovação. Portanto, há quase uma década vereadores tentam aprovar uma legislação municipal que trate da obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal, no âmbito do Município de Bragança Paulista.

Projeto de Lei nº 8/2017: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 1/2018: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 3/2019: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 1/2020: REJEITADO.
Projeto de Lei nº 33/2025: REJEITADO.

ORÇAMENTO

Na mesma sessão, os vereadores votam, em 2º turno, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. O PL nº 30/2026, de autoria do Executivo, prevê orçamento de R$ 1,338 bilhão para o próximo ano. A proposta já foi aprovada por unanimidade na primeira votação, realizada em 9 de junho, com duas emendas substitutivas.

A 20ª Sessão Ordinária pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Praça Hafiz Abi Chedid, 125, ou por meio da transmissão ao vivo no site (www.camarabp.sp.gov.br), no YouTube (www.youtube.com/camarabraganca) ou no Facebook (www.facebook.com/camarabragancapaulista).

Siga o Bragança Em Pauta no TikTok