Coluna do Marcus Valle e os presos no Brasil
Sergio Helena
Faleceu o Dr. Sergio Helena, meu amigo pessoal, trabalhamos juntos no mesmo escritório durante quase 20 anos. Era um ótimo caráter.
Excelente advogado, foi presidente da OAB local. Além do mais era músico, com formação clássica, e tocou em bandas de rock conhecidíssimas na região. Chegamos eu e ele a compor uma música (eu apenas fiz a letra) que se classificou entre as 6 melhores num festival de Mogi – Mirim (entre mais de 500 inscritos).
Ele ficou por 10 meses no hospital, lutando pela vida.
Eu faço questão de registrar que sua esposa Heloisa e seus filhos, tiveram uma dedicação exclusiva com ele, quase se mudando para o hospital em São Paulo. Prova de um amor real.
Uma dedicação que mostra que ele tinha uma verdadeira família, que demonstrou seu apoio, sua solidariedade em todos os instantes.
No mundo de hoje, onde muitos não têm empatia, algumas famílias se desfazem por qualquer dificuldade, Sergio demonstrou ser um vencedor, tendo amigos e familiares de verdade.
Presos no Brasil
Temos no Brasil 835 mil pessoas cumprindo prisão. Ao contrário do que dizem os programas policiais da mídia e os punitivistas, no nosso país se prende muito. Temos apenas 460 mil vagas nos presídios.
Quase 200 mil desses presos, são provisórios, ainda não foram julgados (é a chamada prisão preventiva ou cautelar).
95% dos que estão presos são homens e apenas 5% (42 mil) são mulheres.
Presos e as penas
Antigamente nos anos 80 a 90, os presos ao cumprir 1/3 da pena iam para o regime aberto, inclusive nos crimes mais graves (regime fechado).
Alguém era condenado a 25 anos e ficava fechado ou no semiaberto 7 ou 8 anos, e depois ia para o regime aberto (prisão domiciliar ou albergue).
Hoje as leis são muito mais duras. Os crimes graves são considerados como “hediondos” e para progredir de regime, se cumpre preso ao menos 2/3 da pena. Exemplo: numa condenação de 25 anos, no mínimo a pessoa ficará uns 15 anos (isso se trabalhar e tiver remissões) para ir ao regime aberto.
É, pois, um “mito”, dizer que as penas são cumpridas apenas em pequena parcela (isso acontecia até o final dos anos 80).
Presos – Perfil
Dos presos no Brasil 50% são pardos, 17% pretos (totalizando 67% de negros), brancos 31%, amarelos ou indígenas 2%.
Pela idade 19% tem de 18 a 24 anos; 23% de 25 a 29 anos; 45% de 30 a 45 anos; 11% de 46 a 60 anos, e apenas 2% com mais de 60 anos (idosos).
Ao contrário do que ocorria até os anos 80, onde era raríssimo pessoas de alta escolaridade ou de classe média e rica serem presas, hoje é mais comum (18 mil tem nível superior – 2,2 %).
No Brasil 7% da população tem esse nível.
Prisão funciona?
A prisão muitas vezes é necessária (cada caso é um caso). No entanto misturar presos de alta periculosidade com outros, só agrava a situação de segurança pois os presídios se tornam verdadeiras escolas do crime.
Há excesso de punitivismo por parte do Judiciário (impelido pela opinião pública) … Esses exageros e “mistura de pessoas nos presídios” só fizeram crescer a criminalidade e as facções criminosas.
As funções de pena que também são prevenir e recuperar obviamente não são atendidas, a situação só piora. Nos grandes crimes financeiros (colarinho branco, corrupção) tipo “Lojas Americanas etc., a justiça é branda demais.
Candidato da situação
Final de ano. Nessa época vão parar as articulações políticas para as próximas eleições municipais.
No grupo Chedid nota-se que há uma indefinição de quem será o (a) candidato (a) a prefeito e vice.
Os nomes mais comentados e prováveis são o de Amauri Sodré, Gislene Bueno (Gi Borboleta), e Marquinho Chedid.
Outros nomes especulados dentro do grupo seriam do próprio deputado Edmir (ele teria que se licenciar da Assembleia o que é difícil), e do seu filho Vitor Hugo.
Mas há questões de legalidade de quem pode ou não ser candidato (Amauri? Família Chedid?), já que poderia se interpretar como impedimentos legais.
Oposição
Na oposição continuam as articulações.
Os nomes que mais se comentam e que demonstram interesse em se candidatar (Nagashi, Joca e Gustavo Sartori, Fernão Dias aparentemente não pretendem) são João Carlos Carvalho, Basílio Zechin, Daniel José, José de Lima, Dr. Cesar e Juliana Magrini. J. Jango, nome com expressão eleitoral, pode ter problemas legais (reversíveis?).
O ideal seria uma composição para uma candidatura única. Difícil…, mas não impossível.
Trânsito horrível
O Trânsito na cidade está péssimo. Nessa época o fato ainda é mais notável.
Falta estacionamentos nas vias, os engarrafamentos são constantes, e há muitos acidentes (colisões, atropelamentos, graves).
Além disso, muitas multas provenientes dos radares e “zona azul” (exagerada e sem tolerância).
Desgraça por despreparo
Na capital, uma desgraça, por uso indevido e sem preparo, de armas de fogo, causou grande repercussão. Num bairro nobre (Jardins) um empresário que estava em sua casa num churrasco, atirou (por engano) em policiais e uma investigadora foi morta.
No tiroteio, o empresário morreu, e um vigia da rua também.
Casos como esse reabrem o debate de que as pessoas sem condições e preparo psicológico ou técnico para portar ou ter armas, podem gerar grandes malefícios.
Cada “caso é um caso”, mas esse é emblemático.
Juro que é verdade
Dia 20 de Dezembro, meu irmão João Valle completaria 80 anos de idade.
Ele era uma pessoa muito querida, e …tem histórias ótimas, devido a sua forma espontânea e imprevisível de agir. Ele tinha um posto de gasolina na avenida José Gomes, e todo final de tarde fazia seu happy hour na padaria Estância, que ficava cerca de 200 metros de distância. Numa tarde ele em companhia de umas 5 ou 6 pessoas, meio calibrado, contou que havia comprado uma mula, e ela era espetacular.
O pessoal não se interessou muito…, mas ele encanou em mostrar o animal para o pessoal e ligou para o funcionário ir buscar a mula e selá-la. O funcionário ligou uma meia hora depois, dizendo que a mula estava pronta…e o João avisou a turma: –FIQUEM AI NA PORTA QUE EU VOU VIR MONTADO NA MULA…VOCÊS VÃO VER QUE COISA LINDA.
Ele foi para o posto de gasolina pegar a mula, e a turma – mais por educação que por interesse- deu um tempinho e foi para a porta…todos com o copo de cerveja na mão. De repente……passou a mula …selada e.… sem ninguém a montá-la.
CADÊ O JOÃO? Foi a pergunta que todos fizeram. Só depois descobriram. Ele estava no hospital…com o braço quebrado.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.
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