Câmara Municipal realiza 4ª sessão do ano
A Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza hoje, 27, a 4ª sessão Ordinária de 2018.
Em pauta estará a votação em 2º turno do projeto de lei 50/17, e a moção 70/17.
O projeto tem como objetivo instituir a Política Municipal de Incentivo e Desenvolvimento da Arte Urbana em Bragança Paulista.
A iniciativa teve aprovação unânime na votação em 1º turno e busca viabilizar, por meio da Prefeitura ou propriedades particulares, espaços para que os artistas possam realizar sua arte, como o grafite, pro exemplo.
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Já a moção 70/17, requer ao Executivo estudos visando à possibilidade de instituir o fator de obsolescência como critério determinante da base de cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) incidente sobre os prédios que constituem os imóveis do município.
As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal (Praça Hafiz Abi Chedid, 125 – Jardim América), podendo ser acompanhadas pela internet, no sitewww.camarabp.sp.gov.br, ou pela TV Alesp (canal 9), da operadora NET.
