Coluna do Marcus Valle: as ciclovias de Bragança e a Arena do Lago
*Por Marcus Valle
Ação contra empresa de ônibus
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSP, manteve decisão da 1ª Vara Cível da Capital, que condenou concessionárias de transporte público ao pagamento de indenização por má prestação de serviços. Foi uma ação civil pública, movida contra empresas de ônibus que prestavam péssimos serviços (intervalo excessivo de linha, excesso de lotação, direção perigosa, má conservação dos veículos etc).
O ressarcimento por danos morais coletivos foi fixado em 3 milhões de reais e será revertido ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. O julgamento do Tribunal de Justiça foi por votação unânime.
Citamos essa notícia porque Bragança também tem uma situação ruim nos serviços dos transportes coletivos.
Ciclovias… com alguns problemas
Durante o último fim de semana pedalei 35 km pelas ciclovias do município.
Comecei pela do Lago do Taboão, que está em boas condições (mas com trecho interrompido pelas futuras obras da Arena), e lá sempre há o problema de invasão por pedestres.
Depois segui até o Lavapés onde a ciclovia tem pequena largura, (risco de bater na lateral) e cruzamentos perigosos, embora alguns com semáforos. De lá até 1,5 km após o Bosque dos Eucaliptos ela tem boas condições, exceto num trecho onde ruiu (desabou parte) nas margens do ribeirão.
No trecho de cerca de 3 km, da Avenida dos Imigrantes até o Parque dos Estados, a pista é segura, exigindo atenção apenas em alguns retornos.
Na volta percorri (ida e volta) a ciclovia da Avenida Alberto Diniz que é segura nos seus 1.500 metros de extensão.
Nesse espaço de 1 hora e meia, cruzei com dezenas de ciclistas, mas o uso ainda é pequeno.
Direito: Atos preparatórios
No Direito Penal, a regra geral é que atos preparatórios de um crime não são puníveis, por não se iniciar a execução (que caracterizaria a tentativa).
Se por exemplo, alguém resolver matar outrem, se armar, ficar esperando de tocaia, e for interceptado antes de atirar, não comete crime de tentativa de homicídio, pois não iniciou a execução…
Isso é pacifico, claríssimo.
Mas há casos em que os agentes antes podem estar cometendo outros crimes (não o de tentar matar) se comprovadamente se associassem com outras pessoas para cometer delitos, portar armas ilegalmente, invadir domicílios etc.
Arena do Lago
No Lago do Taboão estão anunciando novamente a cobertura da Arena (aquele espaço onde há arquibancadas e ocorrem shows).
Essas obras já foram anunciadas anteriormente, o local foi fechado por meses para as obras, mas não foram feitas.
Agora, novamente fecharam o espaço, interromperam a ciclovia, e garantem que a nova arena ficará pronta no 1º semestre de 2025.
Resta saber algumas questões. Quanto custará isso? A cobertura da locomotiva (que era necessária e ficou bonita) custou 420 mil reais, o que é absurdo.
A tirolesa que sequer é utilizada, custou mais de 700 mil.
Quanto ficará a cobertura da Arena?
O dinheiro é público, não devemos esquecer.
Plantas aquáticas
Plantas aquáticas quando proliferam em rios e lagos são sinais de poluição, e causam perda de oxigênio das águas, com considerável prejuízo à fauna (peixes etc.). Geram a chamada “ELITROFIZAÇÃO”.
É obvio que plantas aquáticas em quantidade normal são benéficas, mas a proliferação é sintoma de agentes poluentes.
A solução ideal é:
1) Não deixar entrar esgoto, lixo efluentes, produtos químicos nas águas dos rios e copos d’ água (temos sérios problemas nos lagos urbanos e no rio Jaguari.
2) Outra medida é de se aplicar nas plantas (a Sabesp já contratou isso em vários outros municípios) produtos que impeçam a proliferação.
3) A retirada das plantas é uma medida paliativa (atenua a poluição por certo tempo), mas elas voltam a proliferar com a constante entrada de agentes poluídos.
Emendas de vereadores
Projeto de lei que permite a vereadores indicar verbas de 4 milhões e 800 mil reais (256 mil por cada um, igualitariamente), para obras projeto ou instituições, foi aprovado na Câmara Municipal.
A proposta inicial era de valor bem maior, 12,9 milhões (683 mil por cada edil) e foi alterada pelos próprios vereadores.
Trata-se de matéria de autoria do edil Marcolino, e enseja grandes discussões.
Permitir ao parlamentar destinar verbas (haverá fiscalização quanto a legalidade, mas não ao mérito), poderá causar “soluções” e “problemas” aos edis, que não poderão atender a todos os pedidos que receberão. E isso gerará (dependendo de cada caso), benefícios, críticas e desgastes.
Consultas
Existem várias reclamações sobre demora na marcação de consultas médicas nas unidades do município. É um problema crônico que se torna cada vez pior.
Juro que é verdade
Anos 70. Dois times de futebol de salão jogavam uma partida na quadra do Colégio Casper Líbero. Quase ninguém assistia, a não ser o Waldir Hudson Barbosa, que na época tinha uns 12 anos de idade, e estava brincando atrás do gol. Nisso um time ataca, faz o gol, e o goleiro do time que marcou, pula para comemorar, e como está bem embaixo da trave dá enorme cabeçada na mesma.
O Waldir é o único que vê a cena e dá uma gargalhada. O goleiro que estava com dor (moral e física) sai correndo atrás dele gritando: – MOLEQUE FILHO DA PUTA…..EU VOU TE PEGAR.
Os jogadores que nada viram, estranham a cena do goleiro (que era eu…confesso) abandonar o jogo para correr atrás de um menininho. Perguntaram: –O QUE ELE FEZ? Não quis contar e respondi: –JOGOU PEDRA EM MIM.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.
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