Coluna do Marcus Valle e a corrupção em licitações

*Por Marcus Valle

Corrupção em licitações

Nessa semana estourou na mídia noticiário sobre a prisão de funcionários municipais e 3 vereadores, de municípios paulistas onde se constaram ilegalidades e corrupção em licitações.

As licitações têm como função principal obter “melhor preço e melhor qualidade” para os contratos com o dinheiro público.

Mas, infelizmente é muito comum, que empresas combinem, corrompam funcionários públicos e políticos, afastem ou até ameacem concorrentes, e ganhem as licitações prestando obras ou serviços caros, de má qualidade.

Muitas vezes já se sabe, antecipadamente, quem vencerá. É comum as licitações estarem formalmente corretas, mas viciadas ou totalmente marcadas.

Algumas vezes há punições e nulidades pera meros erros formais; mas legalizam a licitações criminosas (formalmente corretas).

É a corrupção, que infelizmente grassa e está presente em muitos locais do país.

Poluição Sonora

Muitas reclamações sobre poluição sonora aqui no município. São diversas as fontes pretensamente poluidoras (casas noturnas, comércio, reuniões particulares e veículos com som altíssimo).

Há uma lei contra a poluição sonora (que inclusive) é de minha autoria. Mas a fiscalização não consegue atender a todas reclamações.

Semana passada, a polícia resolveu fazer uma fiscalização rigorosa com veículos que causavam poluição.

Isso precisa ser mais efetivo. Quando as fontes poluidoras são fiscalizadas, os problemas diminuem. Veículos barulhentos são um exemplo.

Rotatórias

Trânsito em Bragança é confuso, moroso e perigoso. Rotatórias em geral são palco de constantes acidentes (a do Taboão, do Lava-pés, da Vila Bianchi, do Trevo dá acesso à Bragança-Amparo são exemplos).

Dengue

Em vários municípios (e também em Bragança, há sérios problemas do que se refere a dengue, residências e propriedades que podem ser focos de transmissão (água parada, lixo, etc.).

Alguns populares não colaboram, e impedem entrada de agentes públicos fiscalizadores por mero capricho ou ignorância. Mas devemos registrar que há os que tem medo, acham que os podem ser vítimas de golpes, ou de ladrões disfarçados. É um medo muito grande no que se refere à segurança. 

O ideal é a Prefeitura sempre esclarecer e avisar com antecedência quando seus agentes vão atuar. A população tem que colaborar, e se alguém se negar (por capricho etc.) tem que ser autuado. Saúde Pública é prioritário.

Temos milhares de casos da dengue em Bragança.

Desnecessárias

Dinheiro público gasto com obras não prioritárias (ou até inúteis) é coisa comum nas prefeituras, principalmente nas chamadas “verbas carimbadas”.

Em Bragança temos vários exemplos desse tipo de obras:

1- A Praça do Matadouro foi reformada diversas vezes -equipamentos (quiosques, por exemplo) são instalados e retirados. Nova reforma anunciada. 

2- No Bosque dos Eucaliptos derrubaram o que havia sido implantado anteriormente- e que custou caro.

3- Tirolesa no Lago do Taboão- custo de cerca de 700 mil reais, e quase sem operar.

4- Reformas constantes d demoradas no Jardim Público, que chegou a ficar fechado por quase 1 ano.

5- Praças centrais com reformas de gosto duvidoso e com extrema demora causado prejuízos a todos.

6- Lago do Orfeu. Simples reforço na barragem terminou numa triste e interminável novela. Local foi esvaziado, fauna praticamente eliminada.

Há ainda muitas outras obras paralisadas ou atrasadas.

Perigo

Em frente ao supermercado Spani, que tem grande movimento, muitas pessoas atravessam a pista a pé, sem nenhuma proteção. Não seria o caso de uma “Faixa de pedestre”, ou algo que reduza os riscos de acidentes?

Rápidas

1-Projeto de lei sobre subsidio de vereadores está causando enorme desgaste à Câmara e edis que votaram a favor da matéria.

2-Salários dos servidores municipais é comparado com o dos cargos em comissão… outro desgaste.

3- As ciclovias do município- Lago do Taboão, Imigrantes, Alberto Diniz estão tendo gradual aumento na utilização. Entre 500 a 1.000 bicicletas transitam diariamente nelas.

4-Estradas da região não recebem melhorias há tempos. Sempre se anuncia, em anos eleitorais principalmente duplicação de trechos, ciclovias, trevos, acostamentos etc. nas estradas para Socorro; Piracaia; Amparo; Itatiba; Guaripocaba. Mas é só balela.

Juro que é verdade

Numa manhã de sábado, verão fortíssimo, estávamos, eu e um amigo, na lanchonete da piscina do Clube de Campo, e resolvemos tomar sorvete. Como havia grande movimento, formou-se uma fila em frente a geladeira dos sorvetes (a maioria, crianças).  

Nós éramos os primeiros da fila, pegamos o sorvete mais caro, MAGNUM (custa o triplo do preço do convencional) e falamos alto: –ESSE É O MELHOR DE TODOS OS SORVETES….UMA DELÍCIA…MAGNUM.  Uma garotinha que estava atrás de mim, captou a mensagem e gritou para a mãe: –EU QUERO O MAGNUM.

Os outros que estavam na fila aderiram imediatamente. Foram vendidos 6 Magnum em seguida. Eu e o meu amigo, sentimos um certo olhar de rancor em 2 pais que estavam próximos. Os outros riram.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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