Coluna do Marcus Valle e a “novela” Lago do Orfeu

*Por Marcus Valle

Lago do Orfeu

4 anos atrás a Prefeitura anunciou que havia um possível problema na barragem do Lago do Orfeu. Anunciaram um projeto que iria intervir nas margens, abrir uma nova rua, e cortar perto de 60 árvores.

Moradores se mobilizaram, concordaram com o conserto da barragem, mas queriam preservar as árvores. A Prefeitura divulgou que o lago não seria totalmente esvaziado, e insistiu no seu projeto, não aceitando outras alternativas.

Em função disso, e da intransigência da administração em negociar e mudar o projeto, o caso foi à justiça, ação civil pública movida pela promotoria do Meio Ambiente.

Passaram-se 4 anos. O lago foi totalmente esvaziado, árvores cortadas, e as obras (do projeto que a Prefeitura insistiu em não alterar) estão “sendo feitas” vagarosamente. A fauna do local não existe mais (na sua maioria), e aguarda-se o fim da “novela”. Deve terminar esse ano.

A intransigência e falta de diálogo gerou isso.

Mais uma reforma de praça

A Praça do Matadouro será novamente reformada (e ficará fechada). Embora sejam verbas vinculadas, conseguidas junto ao governo estadual, são obras não prioritárias (assim como outras praças) e causam mais problemas do que soluções.

Lembramos dos atrasos nas obras das praças centrais, do Jardim Público, do Lago do Orfeu etc.

Candidatos da situação

A forte crítica que a vereadora Gi (presidente da Câmara) fez ao prefeito Amauri por causa de um projeto relativo a área de terreno, não foi algo que ela tentou atenuar depois.

Portanto, pode-se deduzir que foi feita com orientação ou, no mínimo, consentimento, dos dirigentes políticos do Grupo Chedid, (tanto que o deputado Edmir não as repudiou.

Amauri não polemizou, e o fato dá a entender, que tanto ele, como a própria Gislene, possam estar num processo de “fritura política”.

Mas… até agosto, muita coisa pode acontecer.

O que está evidente, é que o grupo Chedid da situação, ainda não definiu seus candidatos majoritários (prefeito (a) e vice).

Reclamação

Moradores do Jardim Nova Bragança encaminharam a esse colunista um abaixo assinado e um relato referente a “fumaça” que é emitida pelo Clube de Campo, e que segundo os reclamantes incomoda cerca de 80 pessoas (15 a 20 residências).

Pelo histórico observamos que se trata de um sistema de energia implantado no Clube em novembro de 2023, com queima de madeira.

Alguns moradores já se reuniram com a diretoria do Clube, foram muito bem recebidos, e houve um compromisso de se solucionar a questão.

O Clube enviou o relatório, afirmou estar dentro das normas ambientais, e providenciou medidas para subir a chaminé por 4 metros.

Moradores alegam que o problema continuou e acionaram Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e Ministério Público.

Como se trata de questão técnica, o correto é que se proceda com brevidade a uma verificação no local, com perícia, para se observar se há ou não poluição, com base na lei federal 6938/85 (riscos à saúde etc.).

Saúde

Continuam congestionados os hospitais locais devido aos casos de dengue (6.600 até agora), e outros problemas.

A vacinação de dengue (para crianças), se iniciou na semana passada, e a de gripe que já existe há tempos, teve apenas 30% da população que aderiu.

Estupro de vulnerável

Segundo estatísticas da Secretaria de Segurança, Bragança Paulista em 2024, teve no 1º trimestre de 2024, 30 casos de estupro (foram 15 no mesmo período de 2023).

Desses 30 casos, 6 são estupros (violência sexual mediante força ou ameaça) e 24 são estupros de vulneráveis, quando a vítima tem menos de 14 anos, tem problemas mentais, ou não tem condições de consentir com atos sexuais (muito embriagada, dormindo, desmaiada etc.).

Muita gente não sabe, e isso é fruto de machismo ou ignorância, que manter atos sexuais (não precisa ser relação completa) com menor de 14 anos, é crime, pois o consentimento da vítima não tem valor.

Na condição de advogado tivemos oportunidade de ver que muitos acusados, desconhecem (de forma absurda) a lei, e acham que a “não oposição” ou consentimento da vítima tornam o ato legal (pensam: “se ela não reclamou ou quis”, não haveria estupro).

No entanto, há crime sim, e a pena é mais alta do que no “estupro tradicional”. Se o autor for parente da vítima, a pena ainda é maior.

Portanto, quando o autor sabe que a pessoa com quem vai se relacionar com atos libidinosos, tem menos de 14 anos (mesmo com experiência sexual), ou tem problemas mentais, comete estupro de vulnerável, crime hediondo, com pena de 8 a 15 anos, regime fechado, e terá que cumprir preso mais de 5 anos até obter regime aberto.

Rápidas

1-Prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente faz reunião relativa a Sabesp com outros municípios.

É importante discutir o contrato, já que a empresa será privatizada. Havíamos frisado isso nessa coluna.
2-Há muitas reclamações sobre poluição sonora em nosso município. “Cada caso é um caso”, e deve ser atendido e analisado pelas autoridades. Pena que a estrutura (pessoal, funcionários) seja pequena. Precisa ser melhorada (plantão etc.).

3-A tragédia no Rio Grande do Sul, tem mobilizado a sociedade civil e as autoridades. Temos visto muitas campanhas de arrecadação e ajuda, o que mostra empatia (a maioria das pessoas é solidária).

O que choca é uma minoria que se aproveita para “dar golpes” e até praticar crimes sexuais contra as vítimas. Também os que espalham mentiras são repudiáveis.

Sem bueiros

A  Rua Felice Constantino Mastrorroco, localizada próxima ao prédio da Maçonaria, não tem bueiros e boca de lobo para extravasar as águas das chuvas. Assim sendo, o local fica todo sujo. O que é mais grave neste época de dengue. Já reclamamos anteriormente.

Juro que é verdade

O Plantão dos Vereadores se destina a um atendimento direto ao público. Normalmente pessoas aparecem para apresentar reclamações, orientações e sugestões, o que é o verdadeiro objetivo.

Mas há muitos que comparecem para fazer pedidos pessoais (empregos, nomeações, pedido para pagamento de conta de água, luz, recarga de celular, ajuda financeira etc.). Enfim, coisas que estão fora do objetivo, ou são ilegais.

Alguns pedidos são inusitados, absurdos e até “criativos”.

Certa vez, apareceu um rapaz com uma enxada na mão (sem o cabo), dizendo que queria trabalhar, mas não podia. Pediu 40 reais para comprar o cabo. Eu fingi que acreditei, e disse: – QUE SORTE A SUA… EU TENHO UM CABO LÁ EM CASA… VOU PEDIR PARA BUSCAR PARA VOCÊ.

Daí ele argumentou: – MAS O CABO PODE NÃO SERVIR NESSA ENXADA.

Novamente resolvi a questão: – MAS EU TENHO UMA ENXADA COMPLETA SOBRANDO.

Ele respondeu: – EU SÓ TRABALHO COM ESSA ENXADA.

E foi embora… bravo.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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