Coluna do Marcus Valle e a polêmica dos ônibus em Bragança  

*Por Marcus Valle

Ônibus: Polêmica 

Todo mundo sabe que os serviços de ônibus circulares em Bragança Paulista estão péssimos (veículos velhos, quebras constantes, atrasos, falta de ar condicionado etc.). 

Agora fizeram um projeto de lei que permite à Prefeitura comprar vários ônibus novos, para “emprestar”, ceder,  a empresa. Não conheço os detalhes do contrato entre a municipalidade e a empresa. 

No entanto, o valor é altíssimo, fala-se em até 70 milhões, e nos parece bastante questionável essa “solução”. Queremos lembrar que toda essa briga do IPTU, dos aumentos escorchantes, geraria à prefeitura, se todo mundo pagasse um aumento de 50 a 60 milhões na arrecadação. Daí a nossa estranheza.  

Pedágios 

Essa questão de colocar pedágios nas estradas da região, inclusive Bragança é extremamente polêmica e deve ser estudada com muita atenção.  

Todo mundo sabe que as estradas privatizadas realmente estão em melhores condições que as “conservadas e mantidas” pelo governo estadual. No entanto, os motoristas que já pagam impostos, terão que pagar os pedágios já que as empresas visam lucro.  

É necessário se calcular tudo isso, e inclusive a situação de pessoas que moram na zona rural, se serão isentas ou não. Mesmo que haja isenção isso refletirá no preço para os outros condutores. 

Reclamações 

Moradores do Jardim Nova Bragança continuam reclamando da fumaça que vem do Clube de Campo. É algo que tem que ser resolvido, com bom senso através de um acordo. 

 Perturbação do sossego 

São constantes as reclamações sobre barulho, perturbação do sossego, ou até poluição sonora causado por diversas fontes (estabelecimentos comerciais, veículos com som alto e ou escapamento aberto, rojões e bombas etc.). Existem leis proibindo essas emissões, no entanto depende de uma fiscalização ativa, eficiente e rigorosa. 

É comum que algumas pessoas consigam licenciamento para um bar ou restaurante e acabem introduzindo som ao vivo com microfones, e ou ultrapassem os horários de funcionamento. 

Evidentemente cada caso é um caso, que tem que ser apurado, e constatado. Para isso seria fundamental que houvesse um plantão de atendimento às reclamações, visto que a maioria dos casos ocorrem à noite e ou finais de semana. 

Brasil e Japão 

Notamos que o governo brasileiro que intensificar o comércio e a interação com o Japão, país extremamente evoluído e rico. Um dado interessante é que atualmente existem 220 mil brasileiros trabalhando no Japão.  

No Brasil temos cerca de 2,7 milhões de japoneses e descendentes aqui vivendo. 

 Direito 

Muita gente discute, e de forma radical e apaixonada sobre os casos dos presos (as) de 8 de janeiro, onde ocorreu uma invasão e “quebra quebra” de prédios públicos. 

Os que foram identificados foram processados (muitos fizeram Acordo de Não Persecução Penal e não foram processados). 

Ao final, muito deles foram condenados a penas altíssimas pelos crimes de 1 -“Abolição Violenta do Estado de Direito; 2-Tentativa de Golpe de Estado; 3- Dano Qualificado; 4- Associação Criminosa. 

É claro que “cada caso é um caso, mas os fatos demonstraram enorme gravidade. 

Tecnicamente falando, dá para discutir várias teses (isso quando se prova a presença e ação dos réus). 

Há quem entenda (me parece razoável) que não se pode punir por 2 crimes (Abolição Violenta do Estado de Direito e Tentativa de Golpe) pois o delito maior absorveria, englobaria, o crime menor. Nesse caso a pena seria menor, se aplicado o princípio da consunção. 

Outros entendem que são 2 crimes, pois os dois crimes têm objetos jurídicos diferentes. 

Portanto, pode-se argumentar que penas de 14, 15, 18 anos são muito altas (maiores que de um homicídio qualificado). Me parece defensável esse argumento. 

Mas, querer dizer que os fatos não deveriam ensejar condenações, quando provada a autoria, é absurdo. 

Asfalto 

No ano passado, foi inaugurado e implantado o asfalto no bairro da Serrinha, cerca de 2 kms. Ele é super novo, portanto. Com as chuvas que tivemos já notamos vários buracos (nenhum enorme) no pavimento. Por aí se vê que a qualidade deixou muito a desejar.  

Moradores de rua 

Em Bragança também temos problemas de moradores de rua. Muita gente se incomoda com isso, em muitos casos até com razão. No entanto, é obvio que esse assunto é muito mais social do que policial (embora tenhamos problemas de segurança em relação a isso). 

Essas pessoas têm que ser atendidas, tratadas, encaminhadas a locais de proteção ou abrigo. É obvio que qualquer cidadão que estiver causando problemas ou cometendo ilícios tem que ser alvo de policiamento. 
Mas, repito não se pode querer enfrentar o problema só com repressão.

Rápidas

1 – Ponte da Felipe Siqueira e outras estão com as obras atrasadas.
2 – Faltam medicamentos na rede… Muitas reclamações
3-  O Lago do Orfeu continua sem solução…Obras paradas. Triste demais.
4.- Lago do Taboão: plantas aquáticas proliferando de novo e tirolesa que custou quase 700 mil, abandonada.

Juro que é verdade 

2012. Aparece no plantão de vereadores um cidadão extremamente irritado com a falta de um medicamento no setor de Saúde da Prefeitura. Ele disse que era um remédio de uso contínuo e que não tomava desde a semana anterior, devido à falta. 

Como era um medicamento tarja preta, eu vendo a urgência, liguei no setor competente e me informaram que no dia seguinte o medicamento chegaria. Mas o cidadão continuava muito bravo e xingava o prefeito de nomes impublicáveis. Eu tentava acalmá-lo, mas ele dizia que queria encontrar o prefeito pessoalmente, e iria falar coisas piores.  

Para o espanto do meu assessor (que era o Marinho Funck) eu disquei o celular e tão logo atenderam eu disse: –OI PREFEITO…TEM UM CIDADÂO QUERENDO TE FALAR UMAS COISAS (na verdade eu liguei para o Marcelo Pupo que imediatamente percebeu que ele deveria fingir ser o prefeito). Passei o telefone ao reclamante e disse: – FALE TUDO QUE TIVER VONTADE….É O PREFEITO.  

O rapaz foi super educado, falou que tinha um problema com um medicamento, mas que já estava resolvido. Despediu-se do prefeito (Marcelo) com um grande abraço. O Marinho que achou que eu tinha posto o prefeito na linha disse: – VOCÊ ARRISCOU, MAS PELO VISTO ELE AGUENTARIA SEM O REMÉDIO MAIS UNS TRÊS DIAS.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: advmvalle@gmail.com

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

Entre nos grupos de notícia do WhatsApp do Jornal Em Pauta ou do Telegram
 Siga o Bragança Em Pauta no Instagram e no Twitter