Coluna do Marcus Valle e a poluição sonora
*Por Marcus Valle
Plantão para “poluição sonora”
São muito comuns denúncias de casos de poluição sonora em Bragança Paulista. Na maior parte os pretensos casos (som alto, festas, veículos, rojões etc.) ocorrem no período noturno e ou finais de semana.
E nesse caso as pessoas denunciam, mas há uma dificuldade em conseguir que a polícia ou fiscalização vá ao local, para aferir se o barulho é ilegal, exagerado ou não.
O ideal é que tivéssemos um plantão noturno e aos finais de semana, para determinar a imediata fiscalização e medir com aparelhos o número de decibéis que está sendo emitidos e imitidos.
Há anos que peço esse plantão. A Prefeitura deveria implantar. Seria algo fundamental para proteger a população da poluição sonora, e constatar se as reclamações procedem ou não.
Mitos e lendas do Direito
No Brasil, no que se refere ao direito, a população tem uma falsa ideia sobre alguns temas, que viraram falsas verdades.
Três deles são os mais notáveis.
1º O flagrante delito tem como prazo, 24 horas.
Não é verdade. Existem casos de prisão em flagrante dias depois, quando a perseguição ao suspeito é direta (por exemplo: ele fica 2 dias, cercado numa casa, ou comete crime permanente). Também o pretenso autor do crime, preso 2 horas depois, quando nem sequer está sendo procurado (não é flagrante, e sim uma diligência feliz).
2º Numa separação judicial, o cônjuge deve pagar 1/3 do que ganha em pensão alimentícia.
Isso não procede. Cada caso é um caso. Depende de quanto ele ganha e da necessidade do alimentando.
3º De dia e até as 22 horas pode-se fazer qualquer barulho, só sendo proibido, o som alto das 10 da noite às 7 da manhã.
Falso. A perturbação do sossego por som pode ocorrer a qualquer hora, dependendo do caso concreto.
Morte dolosas
Assistimos a filmes americanos, europeus e japoneses sobre terríveis crimes que acontecem nesses países.
No entanto, os números demonstram que nos EUA embora tenhamos muitos homicídios (cerca de 20 mil por ano) são 6,5 por 100 mil habitantes.
Nos países europeus, França, Itália, Reino Unido e Alemanha por exemplo são de 0,4 a 1,0 (França) por 100 mil habitantes.
No Brasil temos cerca de 35 a 40 mil homicídios por ano, ou seja 18,1 mortes por 100 mil habitantes (quase 20 vezes o dos países europeus mais evoluídos, e mais do dobro dos EUA).
Homicídios – Dados
No estado de São Paulo, a taxa de homicídio é bem menor que o do Brasil (6,0 por 100 mil, contra 18,1 no país), sendo igual à dos EUA.
No Amapá são quase 70 mortes por 100 mil, em Pernambuco (40) e Bahia ultrapassa 46 por 100 mil habitantes.
O Rio de Janeiro, tão famoso e tido como perigosíssimo tem cerce de 22 homicídios por 100 mil habitantes. Campinas tem 14 mortes, São Paulo (capital) 7 por 100 mil.
Bragança Paulista
Em Bragança Paulista, embora tenhamos problemas de segurança (não é como nos anos 70, supertranquila) a taxa de homicídios tem variado de 4 a 5 por 100 mil habitantes. É menor que a média do Estado de São Paulo.
1º Projeto: Escapamentos
Dois projetos de lei apresentados na Câmara devem ser aprovados.
O 1º do edil Miguel Lopes prevê multas e sanções a poluição causada por escapamento barulhento de veículos (ocorre muito com motocicletas).
É um bom projeto. Já existe lei (de minha autoria) em relação a poluição sonora (caixas de som, ruídos em eventos etc.). No entanto, ele não se aplicava a escapamento de veículos especificamente.
É claro que depende de fiscalização. Daí insistimos no plantão noturno e de finais de semana por parte da Prefeitura.
2º Projeto: Rojões
Já existe o projeto de autoria dos edis Beth Chedid e Marcus Valle sobre a proibição de soltar rojões e fogos (bombas) barulhentos.
A lei “pegou” e diminuiu muito essas ocorrências que prejudicam autistas, idosos, animais domésticos e silvestres.
Como foi editada posteriormente uma lei estadual mais rigorosa (multas maiores) e edil Tião do Fórum pensou em revogar a lei municipal, mas foi convencido que essa medida seria perigosa porque se a lei estadual for revogada (e estão tentando) não teríamos a proibição.
Além do mais, a lei municipal faz com que as multas fiquem para o município, e fortalecem os fiscais municipais.
Assim sendo, o vereador (com a nossa colaboração – Beth e Valle – e Jurídico da Câmara) elaborou lei proibindo soltar rojões e fogos barulhentos, mais rigorosa que a estadual.
Portanto, os fogos e rojões barulhentos continuam proibidos, e com mais rigor. Lei de autoria do edil Tião do Fórum.
Clima de enfrentamento
Participei da política como vereador por 36 anos, e mesmo fora do cargo sempre acompanhei os acontecimentos, tendo colunas na mídia e frequentando reuniões.
Confesso que nunca vi um clima tão radicalizado, belicoso, agressivo e sem diálogo no nosso município.
A discussão do IPTU, contratos com entidades esportivas, taxa de iluminação pública, pedágios etc. são temas importantes, onde certamente haveriam divergências.
No entanto, as discussões (que são democráticas) estão muitas vezes derivando para o radicalismo, e tratando meros adversários políticos como inimigos pessoais.
É preocupante. Bragança tem muito a perder com isso.
Noutro dia brinquei, criando um novo slogan:
“Nunca vi minha cidade tão… em guerra”.
Rápidas
1 – Vários acidentes graves nas estradas da região nessa semana. Na Bragança/Socorro duas mortes em ocasiões diferentes.
2- Prefeitura pretende abrir alguns loteamentos fechados. Isso vai gerar enormes polêmicas e discussões apaixonadas.
3- Essa questão dos aumentos exagerados do IPTU para muitos casos, está causando o maior conflito político (e até pessoal) da história de Bragança. Cada dia temos novidades .A questão técnica na Justiça tem decisões diversas, o que deixa os munícipes perdidos.
Juro que é verdade
Nos anos 90 uma das pessoas mais populares em Bragança era o Marcos, conhecido com MARCÃO ROCK AND ROLL. Ele era alternativo, e por isso tinha esse apelido. Eu gostava de brincar com ele, e toda vez que eu encontrava com outras pessoas, gritava: MARCÂO ROCK AND ROLL, CADÊ O OZZI OUSBORNE E O STING?
Notei que ele se irritava e fiz umas 4 ou 5 vezes a mesma brincadeira. Numa outra vez, eu vi ele cercado de garotas e, fui fazer a costumeira gozação. Acho que ele tinha preparado a resposta em casa, pois quando eu terminei de gritar:
–MARCÃO ROCK AND ROLL, CADÊ O OZZI OUSBORNE, O STING?
Ele respondeu de imediato:
–MARCÃO IÊ IÊ IÊ, CADÊ O RONIE VON , O ERASMO, O JERRI ADRIANI?
Me ferrei.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: advmvalle@gmail.com
A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.
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