Coluna do Marcus Valle e os réus ídolos do futebol

Advogado ameaçado

No dia 17 de março o competente e sério advogado Vitor Augusto Funck de Lima, procurador da Câmara Municipal de Vargem, foi ameaçado na porta de sua residência por dois indivíduos. Eles lhe disseram para que ele solicitasse imediata exoneração do seu cargo, e nunca mais retornasse naquela cidade, sob pena de sofrer terríveis consequências.

A OAB local – 16ª subsecção – ao tomar conhecimento dessa grave ameaça, divulgou nota pública em defesa das prerrogativas do advogado, e solicitou imediatas providencias das autoridades competentes.

É um caso absurdo, que deve ser apurado com a identificação e punição dos responsáveis.

Nossa solidariedade ao Dr. Vitor.

Só para lembrar

Problemas crônicos em Bragança?

Trânsito (perigosos, lento e com muitas multas).
Ônibus circulares (quebram, atrasam, entra água e até pegam fogo).
Obras (atrasadas, paralisadas e caras).
Bueiros entupidos ou inexistentes – inundações constantes.
Mais de 2 mil casos de dengue.
Atrasos constantes de material escolar no recomeço das aulas.
Obras não prioritárias (Praças Centrais – Matadouro – tirolesa no Lago do Taboão- intervenção nas margens do Lago do Orfeu.

Réus ídolos do futebol

Semana passada se falou muito na mídia e redes sociais sobre dois casos envolvendo ex-jogadores da seleção brasileira de futebol: Robinho e Daniel Alves. São processos relativos a acusação de estupro na Itália e Espanha.

Num momento em que as mulheres lutam por seus direitos e contra a violência, quando os envolvidos acusados são ídolos do futebol a repercussão é enorme, e as discussões são apaixonadas.

Robinho

O caso Robinho ocorreu na Itália e oficialmente ele já foi julgado e condenado pela justiça daquele país a 9 anos de prisão.

Portanto, não se discute mais se ele é culpado ou inocente,

O que se discutiu e discute é que ele não foi extraditado para cumprir a pena na Itália, e se deve ou não cumprir a pena no Brasil.

É uma discussão técnica, não sobre o mérito (se é culpado ou inocente), mas de direito nacional e internacional, sobre a aplicação (ou não) da pena aqui no Brasil. É uma matéria tecnicamente controvertida, mas por 9 votos contra 2 o STJ entendeu que ele deve ter a execução da pena aqui… e já foi preso e recolhido.

Cabem recursos (não sobre se é culpado ou inocente, repita-se), mas sim se ele cumprira a pena no Brasil. Essa é a questão.

Daniel Alves

O caso Daniel Alves é também uma acusação de crime sexual na Espanha, e como houve imediata comunicação do possível crime pela vítima, ele foi preso preventivamente já antes do julgamento.

A justiça espanhola negou os pedidos da defesa, para Daniel responder ao processo em liberdade (o que é a regra) justificando que ele não residia na Espanha, e poderia fugir, ir embora para outro país.

Ele foi condenado em 1ª instancia. Cabe recurso das 2 partes: – a pena pode ser mantida (4 anos e meio de prisão), pode aumentar, ou ele até ter pena reduzida, ou ser absolvido.

Mas o que gerou confusão, dos leigos, é que a justiça espanhola permitiu que ele recorra em liberdade desde que seja monitorado, tenha os passaportes retidos, e pague fiança de 1 milhão de euros.

Muita gente confundiu achando que se ele pagar “fiança” estará livre, absolvido, e o processo acabará. Não é verdade. Ele pode pagar a fiança, sair da prisão, mas voltará a ser preso caso no recurso seja condenado.

A única coisa um pouco incomum é que normalmente quem responde preso ao processo em 1ª instancia, continua preso até o final. Quem responde solto, continua solto até o julgamento. Se ele ficou preso porque havia risco real de fuga, in tese, o risco continuaria (mas a justiça entendeu que agora diminuiu).

Mas repita-se, o pagamento da fiança não será uma absolvição, ele pode voltar a ser preso (como já ficou por mais de 1 ano).

Festa do Peão

Festa do Peão é o grande evento que virá, e que é um sucesso público. Nesse ano eleitoral será bastante destacado pela administração.

A festa sempre foi esperada por grande parte da população. Recebe muitas pessoas da região, que normalmente fazem o chamado “bate e volta”.

No que se refere a Economia no município de Bragança, alguns poucos setores são beneficiados: hotéis, lojas de roupa country etc.

Mas como os gastos do público são feitos dentro do recinto do Posto de Monta, “sai muito mais dinheiro da cidade, do que entra”.

A maioria das barracas e stands são de pessoas de outras cidades. A cerveja é fornecida pela empresa organizadora, e é comprada fora de Bragança.

Durante a festa o comercio e serviços em geral (há setores que são beneficiados) fica “às moscas”, e ainda há o efeito ressaca (pessoas que gastaram muito na festa reduzem as compras, e atrasam pagamentos).

Enfim… o sucesso de público e diversão, acaba por “tirar dinheiro da nossa economia”.

E há os problemas de sempre: 1-cambistas adquirem camarotes e os revendem; 2-poluição sonora incomoda moradores das proximidades (quase impossível resolver); 3-empresas em anos anteriores descumpriram obrigações etc.

Não sou contra a festa… mas há anos alerto que o seu sistema deve ser mudado… para que o dinheiro gire e fique na nossa economia (que já é pobre).

Recapeamento

Alguns motoristas nos demonstraram preocupação com o recapeamento das pistas ao lado do Lago do Taboão que levam ao portal e depois ao trevo.

Dizem que há desnível. Mas ao que tudo indica isso será corrigido no final das obras.

Mas, sempre é bom registrar, para evitar problemas.

Juro que é verdade

20212 – Aparece no plantão de vereadores um cidadão extremamente irritado com a falta de um medicamento no setor de Saúde da Prefeitura. Ele disse que era um remédio de uso contínuo e que não tomava desde a semana anterior, devido à falta.

Como era um medicamento tarja preta, eu vendo a urgência, liguei no setor competente e me informaram que no dia seguinte o medicamento chegaria. Mas o cidadão continuava muito bravo e xingava o prefeito de nomes impublicáveis. Eu tentava acalmá-lo, mas ele dizia que queria encontrar o prefeito pessoalmente, e iria falar coisas piores.

Para o espanto do meu assessor eu disquei o celular e tão logo atenderam eu disse: –OI PREFEITO…TEM UM CIDADÂO QUERENDO TE FALAR UMAS COISAS (na verdade eu liguei para o Marcelo Pupo que imediatamente percebeu que ele deveria fingir ser o prefeito). Passei o telefone ao reclamante e disse: –FALE TUDO QUE TIVER VONTADE….É O PREFEITO.

O rapaz foi super educado, falou que tinha um problema com um medicamento, mas que já estava resolvido. Despediu-se do prefeito (Marcelo) com….. um grande abraço. O meu assessor que achou que eu tinha posto o prefeito na linha disse: VOCÊ ARRISCOU…MAS PELO VISTO ELE AGUENTARIA SEM O REMÉDIO MAIS UNS TRES DIAS.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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