Coluna do Marcus Valle: O trabalho escravo!
*Por Marcus Valle
1 – Guerra
A Guerra Rússia x Ucrânia completou 1 ano, semana passada.
O presidente russo “Putin” calculou errado, achou que derrubaria o governo ucraniano em 1 semana, e colocaria no lugar, seus aliados.
Houve inesperada resistência, e tudo se complicou.
A Rússia está destruindo a Ucrânia, mas já perdeu cerca de 100 mil homens – entre 30 mil mortes e 70 mil feridos. Cerca de 100 mil ucranianas também morreram ou foram feridos, e há milhares de refugiados e desabrigados.
O conflito influenciou a economia de vários países, e sempre há riscos de envolver as grandes potencias.
Mais perigoso ainda é o problema China e Taiwan. Se a China atacar, os EUA podem se envolver diretamente na guerra, e termos um conflito mundial.
2- Ônibus
Os ônibus em Bragança continuam funcionando de forma precária (condições do veículo, atrasos, desconforto dos passageiros, redução de linhas etc.).
As reclamações são gerais. Há uma discussão na Justiça que impede por enquanto, a Prefeitura de contratar nova empresa.
No entanto, isso tudo ocorre por erro evidente do Executivo (e da empresa de ônibus) que na licitação projetaram mal o número de usuários, abalando o equilíbrio financeiro do contrato.
É um problema sério, e a população sofre, cotidianamente.
3 –Chuvas – estragos
Também em Bragança as chuvas causaram muitos estragos, enchentes, inundações e danos a vias públicas e estradas.
Parte dos problemas era previsível, e se demonstrou que as medidas anunciadas pela prefeitura para evitar enchentes (piscinões, limpeza de bueiros etc) não funcionaram o contento.
Muitas ruas e avenidas ficaram esburacadas em todos os lados do município.
Destacamos buracos no Santa Helena, na Avenida Nelson Muner (ao lado do aeroporto) e em inúmeras ruas da zona norte, e estradas rurais.
4- Atrasos
Outro problema que está se tornando crônico em Bragança (tradicionalmente o grupo Chedid era eficiente nesse setor) são as obras públicas, que estão atrasadas ou interrompidas. São muitos os exemplos (praças, áreas de lazer, escolas, creches etc.) que causam péssima impressão (e problemas) aos cidadãos.
O que está acontecendo?
5- Direito Penal
No Brasil ainda existe – é chocante admitir – trabalho escravo.
Recentemente, tivemos um caso absurdo que ocorreu em Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul, onde trabalhadores foram contratados para colheita de uvas. 207 homens foram resgatados. Segundo os fiscais do trabalho, as vítimas sofriam ameaças, tinham a liberdade tolhida, sofriam punições físicas (até choques), sempre estavam devendo ao empregador, estavam mal instalados, e nunca recebiam salário.
Caso gravíssimo que caracteriza “in tese” o crime do art. 149 do Cód. Penal “Redução a Condição Análoga à de escravo”.
Na prática, como advogado, posso afirmar que os tribunais têm sido muito rigorosos em processos com essa acusação.
Já vi casos em que ilícitos trabalhistas (falta de equipamentos de proteção, alojamentos ruins, falta de pagamento de horas extras ou jornada longa etc.) já é considerado como crime, mesmo quando não há privação de liberdade, punições físicas etc.
Esse caso é gravíssimo, e ocorreu em Bento Gonçalves num estado do RS, rico, o que choca mais ainda.
6- Centro
O centro de Bragança está cada dia mais abandonado, desprestigiado.
Calcadas esburacadas, excesso de zona azul, falta de policiamento à noite, são problemas que há tempos ocorrem.
A reforma da praça José Bonifácio, atrasada há meses (e de mau gosto), além de atrapalhar as atividades, gera protestos. Muitos já se movimentam para pedir que a Prefeitura não mexa na praça Raul Leme, desista da “reforma”.
7–Trânsito
Em Bragança o transito está horrível, infernal
Engarrafamentos, lentidão, falta de estacionamentos, excesso de locais de zona azul, fábrica de multas, acidentes graves (principalmente com motos). Esse é o nosso cotidiano.
8-Juro que é verdade
Muitos anos atrás, década de 90, apareceu na Câmara um cidadão para falar na Tribuna Livre, ele estava bastante alterado e até agressivo com os vereadores.
Disse que tinha vindo da capital para morar em Bragança e que na sua residência havia capturado uma perigosa serpente que entrou em sua casa. Levou a cobra viva num vidro e gritava:
– AS AUTORIDADES DESSA CIDADE SÃO IRRESPONSÁVEIS, ESSA SERPENTE PODERIA TER MATADO TODA MINHA FAMÍLIA.
Nisso o então vereador Saulo Crispim, que sempre morou na zona rural, deu uma olhada na cobra (viva) no vidro e me disse que era uma cobra d´água, totalmente inofensiva.
Perguntei para o Saulo se ele tinha certeza absoluta e ele me garantiu que a cobra não era venenosa.
Na hora que o cidadão estava gritando novamente que os vereadores não faziam nada e que a família dele corria grande risco, confiando no Saulo, abri o vidro e peguei a cobra viva com as mãos, dizendo:
OLHA COMO ELA É BONITINHA E BOAZINHA…
Todo mundo riu, e acabou o discurso do homem.
Graças a Deus, o Saulo estava certo.
PS – Atualmente aparecem nas casas: cascavéis, jararacas, caninanas, jaracuçus e urutus. Não me arriscaria.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
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