Coluna Marcus Valle e a Segurança Pública

*Por Marcus Valle

Praça Raul Leme –Reforma

Na Praça José Bonifácio observamos que as obras da “reforma”, foram retomadas.

Muito atraso, muitas reclamações e prejuízos aos comerciantes e prestadores de serviços. Isso desgastou também a administração municipal.

Resta saber se quando terminarem os serviços na “José Bonifácio”, irão fazer as “anunciadas” reformas na “Raul Leme”. Em caso positivo, em quanto tempo?

Em virtude do que já ocorreu, muita gente pede para desistirem da ideia, embora vá ficar estranho praças contíguas com estilos diferentes.

Argumentam que não dá para aguentar outra reforma demorada como essa.

Com a palavra… o prefeito.

Lago do Orfeu

Na semana passada reportamos nessa coluna sobre o fato de caminhões de terra estarem sendo colocados no leito do lago do Orfeu.

A Prefeitura prontamente nos respondeu que não iria reduzir a profundidade do lago, mas sim “retirar e substituir o material que chamaram de “solo podre” ou perigoso, por algo mais seguro.

Como é uma questão técnica, não temos como objetar.

No entanto, insistimos num ponto: A obra está parada há mais de três anos. A barragem necessitava de reparos, todos concordam. O que se discutia era um projeto de menor intervenção no meio ambiente. O tempo mostra que certamente não havia riscos iminentes de um rompimento na barregam do lago.

Crimes

Segundo dados oficiais das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, e do Brasil, tivemos alterações significativas do número de ocorrências criminais, nos últimos 10 anos.

 Nota-se que algumas variações (crime por tipo) são positivas, outras, negativas, o que se “explica” de diversas formas, inclusive pela migração dos agentes, de um tipo para outro.

Homicídio – Mortes dolosas

O crime de homicídio, e outras mortes violentas intencionais (lesão corporal seguida de morte, e latrocínio – matar para roubar) não teve aumento. Em 2011 eram 47.200 casos, e em 2022, 47.500.

Como a população cresceu, esse é um resultado não catastrófico.

Ademais em 2017 chegou-se a 64 mil homicídios por ano, e até 2022 foi caindo ano a ano.

Os estados mais violentos são o Amapá 67 casos para 100 mil habitantes, Bahia 50 casos. Amazonas 43. O índice no Brasil é 24 por 100 mil habitantes.

O estado de São Paulo é i mais seguro nesse aspecto, 8,4 casos por 100 mil.

Em Bragança Paulista o índice (sendo por 100 mil) e inferior ao do estado. Vivemos numa cidade com pouca violência.

Estupros: Aumento o número

Mas os casos de estupro aumentaram em muito de 2011 para cá, em todo Brasil.

São 75 mil casos registrados em 2022 no Brasil (36,9 por 100 mil habitantes). Em 2011 eram 43 mil casos.

Mas devemos ressaltar que:

1. Atualmente, as pessoas denunciam mais.
2.  89% dos casos a vítima é mulher e 11% homens.
3. 75% dos casos é contra menores de 14 anos, onde o consentimento não importa (estupro de vulnerável), e 25% de casos de violência real, mediante ameaça ou à força – pessoas maiores de 14 anos e sem deficiências físicas e, ou mentais.
4. É chocante, mas em 10,4% dos casos de estupro, a vítima é criança com menos de 4 anos de idade.
5. Nos casos globais, 82,7% dos estupros é cometido por pessoas conhecidas da vítima.

Crimes: Aumento significativo

    a) Explodiu o número de crimes cometidos através da internet tais como golpes de estelionato.

    b) Cresceu em muito no país, o número de furtos (subtrações sem ameaças) ou roubos (com ameaça) de aparelhos celulares.

São quase 1 milhão de casos em 2022 (999,3 mil). No ano passado foram 850 mil.

Sistema carcerário

O número de presos no Brasil bateu recorde em 2022, chegando a 832 mil. Nesse ano, 2.453 presos morreram na prisão.

Desses 832 mil, 210 mil ainda são provisórios – sem condenação (prisão preventiva) – 25% do total.

Quase metade (43,1%) é de jovens de 18 a 19 anos; 68,2 % do total dos presos é da raça negra, (que são 51% da população).

Triste ocorrência no Lago do Taboão I

No começo da noite de terça feira um homem morreu afogado no Lago do Taboão.

Quando ele estava nas águas, várias pessoas estavam nas margens, e viram o ocorrido.

A ocorrência foi filmada e divulgada nas redes sociais. Bombeiros foram chamados, chegaram rapidamente ao local, trabalharam super corretamente… mas o homem faleceu.

Isso chocou muito e gerou uma série de questionamentos, críticas e comentário.

Indaga-se:

1. Pessoas que estavam nas margens deveriam ter entrado na água para tentar retirar o rapaz?
2. Cometeram algum ato ilegal em não fazê-lo?
3. Poderiam filmar e divulgar a ocorrência?
4. Deveria haver segurança fixa no lago?

Triste ocorrência no Lago do Taboão II

Respondendo à questão no aspecto legal (Direito) esclareço que há crime de omissão de socorro quando alguém deixa de agir quando podia fazê-lo sem correr risco pessoal.

No caso, as pessoas que estavam nas margens não cometeram crime, por não terem a função de garantidor (bombeiro, salva –vidas). Nessa situação, poderiam correr risco de morrer, caso tentassem tirar o rapaz das águas (por não terem experiência ou habilidade, afogar junto).

Nota-se que algumas pessoas prontamente chamaram os bombeiros. Outros gritavam tentando orientá-lo a sair das águas, outros se limitaram a assistir.

Alguém poderia (se tivesse habilidade) entrar as águas (com muito cuidado) e tentar resgatar o rapaz, mas pelo visto, ninguém se sentiu seguro para isso.

Embora não haja notória ilegalidade em filmar e divulgar a ocorrência, pode haver questionamentos de ordem moral ou ética.

O lago é muito grande, ocorrências como essas são raras (felizmente), e seria difícil haver segurança fixa em todo o trajeto.

Enfim… foi uma ocorrência triste e lamentável sobre vários aspectos.

Saúde

Recebi reclamações em relação a atendimentos e exames na área de saúde, que são marcados e desmarcados…. Isso é terrível e cruel para ou usuários.

Juro que é verdade

Eu sou ansioso e não tenho muita paciência para ouvir pessoas prolixas, que não são objetivas para relatar algum fato. Mas é comum na advocacia eu me deparar com réus, vítimas e testemunhas que tem essa característica.

Eu me lembro de um magistrado que era mais ansioso que eu, e se irritava com narrativas longas e enroladas. Certa vez, numa audiência criminal que eu participava, esse juiz inquiria uma senhora que foi arrolada pela acusação como testemunha.

A SENHORA VIU O QUE ACONTECEU NESSE DIA?

A mulher disse: –NESSE DIA EU SAI DE CASA AS 7 FUI ATÉ A PADARIA PARA COMPRAR PÃO… PEDI UM PÃO GRANDE E COLOQUEI NA SACOLA.

O magistrado interrompeu: –A ARMA DO CRIME ESTAVA DENTRO DO PÃO? 

A senhora, surpresa, respondeu:  –NÃO 

Daí o juiz disse: -ENTÃO ESQUECE O PÃO E CONTE O QUE ACONTECEU QUASE UMA HORA DEPOIS… NA RUA… AS 8 HORAS..

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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