Coluna Marcus Valle e o polêmico reajuste do IPTU

Coluna Marcus Valle e o polêmico reajuste do IPTU

*Por Marcus Valle

Saúde mental dos trabalhadores

Dados do Ministério da Previdência Social demonstram que em 2024, ocorreram quase 480 mil afastamentos do trabalho no que se refere a transtornos mentais (depressão, burnout, ansiedade, transtorno bipolar, alcoolismo etc.)

Em relação aos anos anteriores o aumento é enorme, (68% a mais que no ano passado que foram 285 mil casos). 

Desde 2014, em média eram 200 mil casos ao ano. 

De acordo com psiquiatras e psicólogos é reflexo da situação de marcado de trabalho, das cicatrizes da pandemia, e de outros aspectos. 

 E os ônibus? 

Impressionante. Os ônibus circulares da empresa JTP continuam gerando muitas reclamações. 

Muitas “quebras”, defeitos, desconforto. 

A Prefeitura anunciou medidas (vistorias, fiscalização, veículos novos etc.), mas as denúncias continuam ocorrendo. 

 Estragos das chuvas 

Chuvas fortes fizeram muitos estragos no município (enchentes, destruição e danos em vias públicas etc.). Nos casos mais graves e urgentes, equipes foram escaladas para providencias (reparos, eventuais socorros etc.). Mas dá para ver muitas vias prejudicadas, assim como estradas, ciclovias etc. 

Pedágios 

Essa ideia de privatizar estradas (Bragança – Itatiba e Bragança – Socorro) implantando pedágios nelas, é muito polêmica. 

Irá onerar em muito moradores de bairros rurais que existem no caminho. 

Vai dar mais problemas que soluções. 

Isso acontece porque os governos do estado sempre prometeram e anunciaram obras nas estradas, e elas nunca aconteceram. 

 Ginásios de esportes 

Ginásios de esportes do município não deveriam ser utilizados para atividades estranhas (comércio, reuniões, shows etc.). 

Além de impossibilitarem, nessas ocasiões, o uso pelos esportistas, ainda geram danos as instalações. 

É por isso que sempre estão sendo reformados, e em condições precárias. 

IPTU 

Essa cobrança de IPTU que foi feita de forma injusta, sem discussões, sem critérios técnicos, e que visava apenas aumento de arrecadação gerou enorme protesto em todo município.  

Além dos vereadores da oposição, que se opuseram ao projeto inicial (Quique, Miguel, Curió, Bruno Sucesso, Mauro e Coxinha), 4 vereadores do grupo do prefeito (Fabiana, Juninho Boi, Fábio Nascimento e Jocimar) que haviam votado a favor do projeto original que deu “cheque em branco” ao executivo, mudaram de posição, e querem revogar a lei. 

O prefeito está em minoria nesse tema 10 x 9. Mas, mesmo assim há mais chances de reversão na Justiça que na política.

 

IPTU 2 

Mesmo com decisão do magistrado local entendendo que a ação popular não é o instrumento adequado para anular o projeto de lei do IPTU (o Ministério Público entendeu de forma diferente), o Judiciário não entrou no mérito da questão (se a cobrança é legal ou não).

Acredito que outras medidas judiciais podem decidir sobre a questão.

 Red Bull 

O Red Bull Bragantino não foi bem no campeonato Paulista, ficou em 8° lugar, com 16 participantes. 

 Na Copa do Brasil, com duas partidas com equipes bem inferiores se classificou nos pênaltis. 

 O time tem um bom elenco, e a direção é bem profissional, organizada. 

 Espero que seja uma fase ruim da equipe, e que não haja problemas internos que os torcedores desconhecem. 

 Muita gente acha normal 

Fraudes são comuns contra seguradoras de veículos, imóveis e planos de saúde. 

 Muita gente acha isso normal. É a cultura da esperteza, de levar “vantagem em tudo”. 

Tais golpes não prejudicam só as seguradoras e empresas de planos de saúde. É óbvio que como são empresas que visam lucros, isso refletirá no preço e rigor para todos os outros clientes. 
Mas, numa sociedade cada vez mais individualista, poucos enxergam os reflexos e danos a todos.

Dica de livro

O livro MEMÓRIA DA CIDADE, BRAGANÇA PAULISTA. BAIRROS, PRAÇAS E LOGRADOUROS, 278 páginas, editado pela ACADEMIA BRAGANTINA DE LETRAS, é muito importante e interessante (com fotos e texto histórico. Recomendo.

Juro que é verdade 

Em 2008 eu conversava com o Luciano Depentor, em sua lanchonete, quando uma moça me viu e passou a falar sobre possíveis problemas de trânsito.

Ela reclamou que trabalhadores municipais eram transportados sem segurança, e me perguntou se isso era legal. 

Passou a falar que os garis (que recolhem lixo) iam pendurados nos caminhões, afirmando que isso ocorria não só nas áreas urbanas como nas estradas. 

Entusiasmada disse: – EU VI NA ESTRADA BRAGANÇA – AMPARO, OS GARIS PENDURADOS NO CAMINHÃO, QUE ESTAVA ANDANDO DE 60 A 80 KM POR HORA. ISSO É UM PERIGO. 

Ela estava nos sensibilizando, indo muito bem na denúncia, quando de repente soltou uma das maiores “pérolas” que já ouvi até hoje: – IMAGINA SE VOCÊ ESTÁ NUM CARRO ATRÁS COM SEU FILHO PEQUENO, E CAI UM DAQUELES HOMENS DO CAMINHÃO… A CRIANÇA IRIA FICAR TRAUMATIZADA. 

Ficamos chocados e perplexos com a “sensibilidade” da moça, mas Luciano deu o troco ironicamente, tão logo que se restabeleceu da surpresa. 

É… SE O MENINO ESTIVESSE INDO AO CLUBE PARA JOGAR TÊNIS, ERA CAPAZ ATÉ DE ERRAR ALGUNS SAQUES, DE TÃO NERVOSO QUE IA FICAR.

 

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: advmvalle@gmail.com

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

 

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