Coluna Marcus Valle e o polêmico reajuste do IPTU

*Por Marcus Valle
Saúde mental dos trabalhadores
Dados do Ministério da Previdência Social demonstram que em 2024, ocorreram quase 480 mil afastamentos do trabalho no que se refere a transtornos mentais (depressão, burnout, ansiedade, transtorno bipolar, alcoolismo etc.)
Em relação aos anos anteriores o aumento é enorme, (68% a mais que no ano passado que foram 285 mil casos).
Desde 2014, em média eram 200 mil casos ao ano.
De acordo com psiquiatras e psicólogos é reflexo da situação de marcado de trabalho, das cicatrizes da pandemia, e de outros aspectos.
E os ônibus?
Impressionante. Os ônibus circulares da empresa JTP continuam gerando muitas reclamações.
Muitas “quebras”, defeitos, desconforto.
A Prefeitura anunciou medidas (vistorias, fiscalização, veículos novos etc.), mas as denúncias continuam ocorrendo.
Estragos das chuvas
Chuvas fortes fizeram muitos estragos no município (enchentes, destruição e danos em vias públicas etc.). Nos casos mais graves e urgentes, equipes foram escaladas para providencias (reparos, eventuais socorros etc.). Mas dá para ver muitas vias prejudicadas, assim como estradas, ciclovias etc.
Pedágios
Essa ideia de privatizar estradas (Bragança – Itatiba e Bragança – Socorro) implantando pedágios nelas, é muito polêmica.
Irá onerar em muito moradores de bairros rurais que existem no caminho.
Vai dar mais problemas que soluções.
Isso acontece porque os governos do estado sempre prometeram e anunciaram obras nas estradas, e elas nunca aconteceram.
Ginásios de esportes
Ginásios de esportes do município não deveriam ser utilizados para atividades estranhas (comércio, reuniões, shows etc.).
Além de impossibilitarem, nessas ocasiões, o uso pelos esportistas, ainda geram danos as instalações.
É por isso que sempre estão sendo reformados, e em condições precárias.
IPTU
Essa cobrança de IPTU que foi feita de forma injusta, sem discussões, sem critérios técnicos, e que visava apenas aumento de arrecadação gerou enorme protesto em todo município.
Além dos vereadores da oposição, que se opuseram ao projeto inicial (Quique, Miguel, Curió, Bruno Sucesso, Mauro e Coxinha), 4 vereadores do grupo do prefeito (Fabiana, Juninho Boi, Fábio Nascimento e Jocimar) que haviam votado a favor do projeto original que deu “cheque em branco” ao executivo, mudaram de posição, e querem revogar a lei.
O prefeito está em minoria nesse tema 10 x 9. Mas, mesmo assim há mais chances de reversão na Justiça que na política.
IPTU 2
Mesmo com decisão do magistrado local entendendo que a ação popular não é o instrumento adequado para anular o projeto de lei do IPTU (o Ministério Público entendeu de forma diferente), o Judiciário não entrou no mérito da questão (se a cobrança é legal ou não).
Acredito que outras medidas judiciais podem decidir sobre a questão.
Red Bull
O Red Bull Bragantino não foi bem no campeonato Paulista, ficou em 8° lugar, com 16 participantes.
Na Copa do Brasil, com duas partidas com equipes bem inferiores se classificou nos pênaltis.
O time tem um bom elenco, e a direção é bem profissional, organizada.
Espero que seja uma fase ruim da equipe, e que não haja problemas internos que os torcedores desconhecem.
Muita gente acha normal
Fraudes são comuns contra seguradoras de veículos, imóveis e planos de saúde.
Muita gente acha isso normal. É a cultura da esperteza, de levar “vantagem em tudo”.
Tais golpes não prejudicam só as seguradoras e empresas de planos de saúde. É óbvio que como são empresas que visam lucros, isso refletirá no preço e rigor para todos os outros clientes.
Mas, numa sociedade cada vez mais individualista, poucos enxergam os reflexos e danos a todos.
Dica de livro
O livro MEMÓRIA DA CIDADE, BRAGANÇA PAULISTA. BAIRROS, PRAÇAS E LOGRADOUROS, 278 páginas, editado pela ACADEMIA BRAGANTINA DE LETRAS, é muito importante e interessante (com fotos e texto histórico. Recomendo.
Juro que é verdade
Em 2008 eu conversava com o Luciano Depentor, em sua lanchonete, quando uma moça me viu e passou a falar sobre possíveis problemas de trânsito.
Ela reclamou que trabalhadores municipais eram transportados sem segurança, e me perguntou se isso era legal.
Passou a falar que os garis (que recolhem lixo) iam pendurados nos caminhões, afirmando que isso ocorria não só nas áreas urbanas como nas estradas.
Entusiasmada disse: – EU VI NA ESTRADA BRAGANÇA – AMPARO, OS GARIS PENDURADOS NO CAMINHÃO, QUE ESTAVA ANDANDO DE 60 A 80 KM POR HORA. ISSO É UM PERIGO.
Ela estava nos sensibilizando, indo muito bem na denúncia, quando de repente soltou uma das maiores “pérolas” que já ouvi até hoje: – IMAGINA SE VOCÊ ESTÁ NUM CARRO ATRÁS COM SEU FILHO PEQUENO, E CAI UM DAQUELES HOMENS DO CAMINHÃO… A CRIANÇA IRIA FICAR TRAUMATIZADA.
Ficamos chocados e perplexos com a “sensibilidade” da moça, mas Luciano deu o troco ironicamente, tão logo que se restabeleceu da surpresa.
– É… SE O MENINO ESTIVESSE INDO AO CLUBE PARA JOGAR TÊNIS, ERA CAPAZ ATÉ DE ERRAR ALGUNS SAQUES, DE TÃO NERVOSO QUE IA FICAR.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: advmvalle@gmail.com
A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.
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