Coluna Marcus Valle e os crimes sexuais

*Por Marcus Valle

Crimes sexuais

Como advogado e também acompanhando as notícias, observo que aumentou em muito o número de processos e denúncias (contra homens – mais de 90%) de crimes sexuais tipo “assédio sexual”, “importunação ofensiva ao pudor”, “estupro de vulnerável” e “perseguição”.

Inicialmente é importante lembrar que “cada caso é um caso”, e que deve ser apurado com todos detalhes, sem precipitação, para não ocorrerem injustiças.

Há um número muito maior de denúncias, já que existe uma orientação (e até incentivo) para que os fatos não “passem em branco”.

Nos últimos anos, as denúncias aumentaram, primeiro porque há campanhas para que isso ocorra, e, segundo, porque as pessoas estão mais intolerantes, ousadas e sem bom senso (daí é mais comum fazerem besteiras).

Assédio sexual

Assédio sexual é um crime que tem como autor um superior hierárquico (patrão (a), gerente, professor (a) etc.) que tenta obter favores sexuais de alguém, insinuando ou ameaçando (implícita ou explicitamente) de demissão, ou outro prejuízo na profissão ou atividade a um (a) funcionária (o), aluna (o), ou pessoa sob sua chefia.

Infelizmente é um crime muito comum em empresas etc., e a prova pode ser feita através de testemunhas (é difícil as pessoas se envolverem), ou gravações próprias, de mensagens, de voz, de conversas etc.

Não se confunde com a mera “cantada” que pode ser aética, mas não é crime. Para se caracterizar tem que haver uma ameaça (mesmo que indireta) de prejuízo profissional à vítima.

Importunação sexual

A importunação ofensiva ao pudor são os toques ou atos com fins libidinosos, feitos sem o consentimento da vítima. Apalpadelas nos seios, encoxamentos, beijos no pescoço, agarradas ousadas, etc., caracterizam o crime. (1 a 5 anos de prisão).

Infelizmente, muitos homens, com visão machista, as vezes não percebem que estão “forçando” a “situação”, que a mulher não quer, e acham que são normais essas ações.

Há casos de más interpretações e até invenções (cada caso é um caso). Mas há (na maioria dos acusados) os que não aprenderam ainda que não se pode forçar situações.

Stalking: Perseguição

A “perseguição” (stalking) é muito comum, atualmente. Alguém, que não aceita recusas, fica telefonando, mandando flores, mensagens, seguindo a outra pessoa, reiteradamente, a incomodando.

Para caracterizar tem que ser algo repetido, com certa habitualidade, não um fato isolado.

Tem ocorrido bastante isso nos últimos tempos.

Muitos não sabem “ouvir um não”, ou ficam obcecados.

A pena é de 6 meses e 2 anos.

Estupro de vulnerável

Já o estupro de vulnerável é um crime gravíssimo, pena mínima de 8 anos.

Qualquer ato libinoso (sexual) cometido contra menor de 14 anos (não importa se é virgem ou prostituta), pessoa com problemas mentais, ou indefesa (dormindo, desmaiada, em estado de coma, bêbada etc.) caracteriza o crime.

“Cada caso é um caso”. Há enganos, pessoas que confundem a idade da vítima (que aparenta muito mais), não sabem do problema mental dela etc. Há até denúncias falsas, por interesses outros.

Mas, grande parte acha (erradamente) que se a “vítima” concordou em manter os atos, não há crime. Na verdade, a concordância ou não oposição da vítima, não tem nenhum valor. 

Muitos, com espirito machista ou egoístico pensam que podem agir, e que se não for forçado, é legal. É crime.

População na região

Dados do IBGE das cidades da Região Bragantina:

•  Bragança Paulista181.556 habitantes
• Atibaia 171.672 habitantes
• Socorro 40.323 habitantes
• Piracaia 29.876 habitantes
• Bom Jesus dos Perdões 24.365 habitantes
• Nazaré Paulista 21.214 habitantes
• Pinhalzinho 14.971 habitantes
• Joanópolis 12.820 habitantes
• Vargem 9.948 habitantes
• Tuiuti 6.831 habitantes
• Pedra Bela 6.558 habitantes.

Rojões e fogos barulhentos

Diminuiu bastante a poluição sonora causada por soltura de rojões barulhentos e bombas em Bragança Paulista.

Os motivos da redução são:

1-Hoje existe uma mudança de costumes, e uma consciência maior de que isso prejudica pessoas idosas, autistas e outras. Além do mais, cães e gatos, além de animais silvestres (aves, mamíferos etc.) são muito afetados por esses estampidos.

2- Há lei estadual e uma lei municipal em vigor (de autoria dos vereadores Bete Chedid e Marcus Valle) proibindo a utilização desses fogos barulhentos (pode se utilizar os coloridos, de artificio).

3- O Poder Público Municipal e a maioria de clubes e entidades não utilizem mais rojões e fogos barulhentos, mas a fiscalização fica a cargo da população que repudia e denuncia os que insistem nessa prática (em dias de festa, de jogos de futebol aumentam as infrações).

Mas, o problema ainda existe. Poucas pessoas foram multadas ou autuadas, por ineficiência ou dificuldades na fiscalização. Há casos (como em dias de fogos de futebol ou festas de fim de ano) que rojões foram soltos em locais públicos onde estavam presentes guardas civis, PMs, e altas autoridades municipais, e não tivemos autuações.

Estranhamente ,segundo foi noticiado,a prefeitura teria aplicado multa na empresa que fez a queima de fogos ( que seriam ornamentais e sem barulho excessivo).
Nossaaaa….de quanto foi a multa? Qual o valor do contrato?….que mico

Poluição sonora

Além dos rojões, há outras práticas de poluição sonora, que continuam ocorrendo no município (há uma lei de minha autoria que proíbe essas atividades).

Exemplos mais comuns: Carros de som; motoristas que estacionam veículos com música em volante altíssimo; bares ou casas noturnas que funcionam e tem som alto em horário inadequado em (ou próximos) áreas residenciais; atividades profissionais barulhentas em horários incompatíveis etc.

As reclamações são muitas, o problema diminuiu muito com a fiscalização atuante, mas, quando a atuação dos fiscais e policiais se reduziu, o problema voltou em vários pontos da cidade (Lago do Taboão, Parque dos Estados, Planejada, etc.).

É necessário que a Prefeitura organize um plantão para atender esses casos (que normalmente ocorrem em fins de semana e feriados no período noturno).

Obras atrasadas

O jornal Bragança Em Pauta, publicou nessa semana uma relação de 33 obras municipais que estão com as entregas atrasadas. A recordista no atraso é a do Lago do Orfeu, onde por teimosia ou interesse obsessivo em derrubar 58 arvores, a Prefeitura se negou a fazer um projeto mais barato e funcional, o que acabou levando a discussão à Justiça. Há 3 anos o problema poderia ter sido resolvido facilmente, mas ainda não se concluíram as obras que causaram prejuízos à fauna local, e ficaram muito mais custosas 

Juro que é verdade

Em 1976, eu era pouco mais que um adolescente, e nessa fase de vida a gente não quer ficar para trás, e as vezes… só as vezes… conta uma mentirinha ou outra. 

Eu nessa época de Natal, acabei indo no apartamento de uma garota em São Paulo, e ao entrar fui apresentado a toda a família que estava reunida na sala (pais, irmãos, primos, tios). Virei o centro das atenções, já que a maioria dos presentes não me conhecia.  Papo vem…papo vai…a conversa foi para o lado da literatura e cinema, e eu até que estava me saindo bem. Até que uma moça resolveu falar do filme LARANJA MECÂNICA, que ela havia visto em Londres, uma semana antes.

Como eu tinha lido o livro (esqueci que o filme estava censurado no Brasil… só foi liberado 2 anos depois), comecei a discutir a obra com a moça… e estava me saindo super bem. Daí ela falou sobre a expressão do ator principal e eu concordei dizendo que era incrível. Nisso alguém perguntou: ONDE VOCÊ VIU O FILME? e eu prontamente respondi… AQUI EM SÃO PAULO.  

Quando eu disse isso vários falaram alto ao mesmo tempo, parecendo um jogral: EM SÃO PAULO?…Vi a bobagem que tinha falado e tentei corrigir… EM SÃO PAULO….NA CASA DE UM CENSOR DA POLÍCIA FEDERAL QUE É MEU AMIGO. Senti que não colou.

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