Condomínio de Luxo é multado por infração ambiental
A Secretaria do Meio Ambiente de Bragança Paulista multou três empresas em aproximadamente R$ 1 milhão por uma infração ambiental grave em uma área pública localizada às margens da Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, entre Itatiba e Bragança Paulista, no acesso ao Condomínio de Luxo Quinta da Baroneza.
De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura de Bragança Paulista, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente realizaram uma vistoria no local e identificaram uma “série de infrações graves que comprometem o equilíbrio ambiental da região”.
Segundo o órgão, ao constatarem as infrações, a Guarda Civil Municipal foi acionada. No local, os técnicos registraram a presença de um aterro de inertes (despejo de entulhos de demolição, restos de construção, etc.) em área pública, além da supressão e movimentação de terra sem as licenças e controles necessários.
A Secretaria de Meio Ambiente informou que a área afetada vem sofrendo danos ambientais desde março de 2008, conforme indicado por imagens de satélite. “Foram identificados cortes de vegetação em estágio médio de regeneração, totalizando mais de 10 mil m², e aterros irregulares com resíduos perigosos, totalizando mais de 61 mil m³”, informou a pasta.
As três empresas multadas foram:
- ITA Entulho A.A. Locações de Caçamba
- Leardini França Terraplanagem
- Sociedade Residencial Quinta da Baroneza
A Prefeitura de Bragança afirmou que essas empresas foram identificadas como responsáveis pelas atividades ilegais na área, sendo duas delas com sede em Itatiba e uma em Bragança Paulista. De acordo com a legislação ambiental, foram emitidos autos de infração para cada uma delas, totalizando multas no valor de R$ 955.125,76. As empresas têm o direito de recorrer, e eventuais responsabilidades na esfera cível e criminal ainda serão apuradas.
Imagens do local, divulgadas pela Secretaria de Comunicação, mostraram o descarte irregular de solo e resíduos da construção civil, além do desmatamento indiscriminado da área. “Além disso, a presença de resíduos perigosos, como gesso com aditivos, manta asfáltica e tintas, agrava ainda mais a situação, colocando em risco não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública”, informou a pasta.
O flagrante foi registrado em 14 de abril, o caso divulgado em 10 de maio e os nomes das empresas envolvidas se tornaram públicos nesta segunda-feira (15).
OUTRO LADO
O Em Pauta solicitou o posicionamento das três empresas envolvidas. Em nota, a Quinta da Baroneza informou que, “como a Baroneza é possuidora de uma área de preservação ambiental representativa e preservada, consideramos este assunto bastante importante e está sendo tratado pelos canais responsáveis da forma mais profissional possível”.
A ITA Entulhos e a França Terraplanagem, ambas com sede em Itatiba, não responderam aos contatos da reportagem.
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