CONFIRMADO: salários dos vereadores aumentam em Bragança
De última hora, sem comunicar com antecedência à população, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bragança Paulista, presidida pela vereadora Gi Borboleta, do Grupo Chedid, realizou duas Sessões Extraordinárias na tarde desta terça-feira (23)
As sessões ocorreram em apenas 33 minutos para tratar sobre os subsídios dos vereadores e do vice-prefeito de Bragança Paulista, no mandato 2025/2028 e os projetos acabaram aprovados por ampla maioria. Eles haviam sido retirados de tramitação na última semana e, agora, voltaram repentinamente à pauta.
Os vereadores do grupo Chedid já haviam aprovado o aumento. Agora, com a aprovação do novo projeto, a diferença é que não haverá mais escalonamento anual, ou seja, os vereadores e o vice-prefeito receberão o mesmo subsídio de 2025 a 2028. Portanto, todos os aumentos estão confirmados após questões burocráticos.
Na ocasião, foram votados o Projeto de Resolução n°2/2024, para retirada do escalonamento no aumento dos subsídios dos vereadores, conforme apontamento do Tribunal de Contas do Estado e consequente fixação deste em R$ 15.147,29 a partir de 1° de janeiro de 2025. E também o Projeto de Lei n° 22/2023, que corrige o antigo aumento de forma escalonada, que foi aprovado em 2023 para o salário do vice-prefeito, para o valor único de R$ 16.000,00, também a partir de 1° de janeiro de 2025.
COMO VOTARAM OS VEREADORES?
- APROVADO por 12 a 6 – No projeto do subsídio dos vereadores, para retirada do escalonamento e confirmação do aumento para R$ 15.147,29, os vereadores favoráveis foram: Camila Marino da Saúde, Fabiana Alessandri, Ismael Brasilino, Jocimar Scotti, José Gabriel, Juninho Boi, Marco Leitão, Marcos Roberto, Missionária Pokaia, Natanael Ananias, Rita Leme e Tião do Fórum. A presidente Gi Borboleta não precisou votar de acordo com o regimento interno, mas também se mostrou favorável.
- Os contrários foram: Claudio Coxinha, Eduardo Simões, Fábio Nascimento, Marcolino, Miguel Lopes e Quique Brown.
- APROVADO POR 13 a 5 – Já no projeto do subsídio do vice-prefeito, a única alteração de voto foi de Fábio Nascimento, que concordou com o aumento do subsídio do vice-prefeito.
VOTAÇÃO ANTERIOR EM 2023
Na votação anterior, em 2023, os subsídios dos vereadores seriam aumentados ano a ano, de forma escalonada. Sendo R$ 15.147,29 a partir de 1° de janeiro de 2025 até R$ 17.384,80 a partir de 1° de janeiro de 2028. Agora, com o ajuste após o apontamento do Tribunal de Contas, o valor é único de R$ 15.147,29, em toda legislatura 2025/2028.
Já com relação ao salário do vice-prefeito, este também seria aumentado de forma escalonada até chegar em R$ 19.090,45 em 1° de janeiro de 2028. A proposta aprovada é para R$ 16.000, em 1° de janeiro de 2025.
Os aumentos nos salários do prefeito e de secretários municipais não serão votados novamente, pois não foram aprovados de forma escalonada. Portanto, permanece o subsídio de R$ 32 mil para o próximo prefeito e de R$ 19 mil para secretários municipais.
MUDARAM O VOTO
Da votação ocorrida em 2023, dois vereadores mudaram de posicionamento. Fábio Nascimento, que pertence ao Grupo Chedid e foi favorável ao aumento no ano passado disse que “nós temos o direito de refletir e ver que a gente pode, no meu ponto de vista, estarmos errados. Eu sou à favor que fique os salários que os vereadores já tem hoje”. E, surpreendendo inclusive seus colegas do Grupo Chedid, votou contrário. Todavia, Nascimento não apresentou nenhuma emenda ao projeto para que o atual subsídio dos vereadores sejam mantidos.
Já Ismael Brasilino, que votou contrário em 2023, agora votou em conjunto com a bancada do Grupo Chedid. Aliás, neste período o parlamentar trocou de partido e passou a integrar o PL – partido este que faz parte do grupo político ligado à atual administração e ao deputado Edmir Chedid. O vereador argumentou que “caso este projeto não seja aprovado, por eu votar contra, o projeto que estaria em valor (sic) é o projeto do aumento escalonado. Por mais que eu discorde do aumento, eu acho o aumento progressivo ainda pior”, disse. Entretanto, ele também não apresentou nenhuma emenda com algum outro valor de subsídio que não seja os R$ 15.147,29 aprovados.
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