Empresa M.D.P.M realizará a Festa do Peão de Bragança Paulista

Faltando 56 dias para o início da 56ª Expoagro e 29ª Festa do Peão de Boiadeiro de Bragança Paulista, nesta quinta-feira (23), a Prefeitura realizou mais uma licitação para contratação de empresa para realização do evento. A festa está programada para acontecer de 20 de abril a 1º de maio no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta).

Após aproximadamente 7 horas de licitação, a empresa vencedora foi a M.D.P.M. Promoções Artísticas LTDA, com sede em Araçariguama-SP. Outras empresas participantes foram: Sâmor Produções Artísticas Ltda; Cunha & Cunha Eventos e Negócios Ltda e Organização Estrela Som Ltda.

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A proximidade com a data da festa, estava gerando preocupação em parte das empresas interessadas, já que a contratação de artistas de renome – que trabalham com uma agenda apertada de shows, principalmente após a retomada dos grandes eventos, poderia ser inviável.

IMPUGNAÇÕES

No período da manhã, na fase “documentação de habilitação”, foram diversas as solicitações de impugnações de uma empresa contra outra. A organização M.D.P.M acusou todas as outras de supostas irregularidades.

A empresa Cunha & Cunha notificou à Prefeitura com relação a supostas irregularidades da M.D.P.M e a Sâmor, também fez apontamentos sobre documentos da M.D.P.M.

Já no final da tarde, após análise de todas as solicitações, a Comissão Permanente de Licitações optou por habilitar somente a M.D.P.M e a Sâmor. Com isto, as demais foram desclassificadas.

PROPOSTA COMERCIAL

As propostas comerciais das empresas deveriam ter valor mínimo de R$ 441.600,00, valor este que será creditado aos Fundos Municipais de Desenvolvimento Rural, de Cultura e de Turismo.

Os valores apresentados pelas empresas habilitadas foram:

M.D.P.M: R$ 1.010.000,00
Sâmor: R$ 600.000,00

SEGUNDA LICITAÇÃO

Desde dezembro de 2022 o governo Amauri Sodré tenta realizar a contratação de empresa para promover a Festa do Peão. Em 12 de dezembro uma sessão chegou a ser aberta, mas foi suspensa pela Comissão Permanente após uma suposta irregularidade na documentação da empresa Agência Rodeio LTDA.

Posteriormente, a Prefeitura entendeu que a denúncia procedia e além de inabilitar a empresa Agência Rodeio a proibiu de realizar qualquer contrato com o município pelo período de 2 anos.

REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

No dia 9 de janeiro, o Executivo optou por anular esta licitação. Na ocasião, a Secretaria de Cultura solicitou a revogação devido à “necessidade de se atualizar os valores envolvidos no presente certame, em especial o lance mínimo ofertado pelo licitante vencedor, conforme estudos da Divisão de Contabilidade”.

A princípio, a proposta comercial deveria ter valor mínimo de R$ 365.200,00.

NOVA LICITAÇÃO

Somente nove dias depois, em 18 de janeiro de 2023, a Prefeitura publicou na Imprensa Oficial uma nova licitação para o mesmo evento, para esta quinta-feira (23), faltando 56 dias para o início da festa.
O representante da empresa M.D.P.M Promoções Artísticas Sociedade Unipessoal Ltda, que venceu a licitação apresentando o maior preço da proposta comercial coincidentemente era o mesmo representante da empresa Agência Rodeio, que foi proibida de ser contratada pela Prefeitura.

O Em Pauta apurou que esta empresa, que nunca realizou a Expoagro e Festa do Peão de Bragança realiza, por exemplo, o rodeio de Cajamar e o evento de verão “Caraguá Tá Show”, em Caraguatatuba – SP.