Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres acontece na quarta
Nesta quarta-feira (13), acontece em Bragança Paulista o VI Fórum da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. O encontro ocorrerá das 8h às 12h, no Centro Cultural Teatro Carlos Gomes, localizado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, nº 251, Centro.
O evento contará com especialistas trazendo a história de Maria da Penha, e toda sua luta para a criação da Lei 11.340, abordando temas como os “30 Anos da Convenção de Belém do Pará” e a “Criação da Lei Maria da Penha”. Além de apresentar o “Projeto Guardiã Maria da Penha” nos níveis federal, estadual e municipal.
O objetivo é discutir e reforçar as políticas públicas de proteção às mulheres, destacando projetos de enfrentamento à violência e os avanços legislativos em defesa dos direitos das mulheres. As inscrições são realizadas pelo link: https://forms.gle/KfwLXt3zNE9pNxoX6
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
8h – Recepção e credenciamento.
8h40 – Abertura do VI Fórum da Mulher.
9h – 30 Anos da Convenção de Belém do Pará.
Palestrante: Dra. Fernanda Furukawa, Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca.
9h30 – Instituição da Lei Maria da Penha e do Projeto Guardiã Maria da Penha Federal.
Palestrante: Dra. Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público de São Paulo, membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa-Itália. E mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP.
10h15 – Projeto Guardiã Maria da Penha do Estado de São Paulo.
Palestrante: Elza Paulínea de Souza, instrutora da Escola Municipal de Administração Pública e da Academia de Formação em Segurança Urbana. Destaque em ações de combate à violência doméstica e ampliação do Programa Guardiã Maria da Penha. Ela recebeu prêmios como o Troféu Raça Negra e o Prêmio Viva.
11h – Projeto Guardiã Maria da Penha do Município de Bragança Paulista.
Projeto vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Coordenadoria de Política para as Mulheres.
11h30 – Promotoria Criminal local e o Projeto Guardiã Maria da Penha.
Palestrante: Rogério José Filócomo Júnior, promotor de Justiça Criminal com mais de 25 anos de experiência e aluno-membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.
12h – Encerramento.
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