Instituído o Conselho da Comunidade de Bragança Paulista
Na última semana, foi instituído o Conselho da Comunidade de Bragança Paulista. A solenidade ocorreu no Fórum local.
O Conselho da Comunidade é um órgão previsto pela Lei de Execução Penal. E é composto por representantes da sociedade civil, que desempenham um papel no acompanhamento e fiscalização das penas e medidas aplicadas aos apenados, contribuindo para a humanização das penas e promovendo a reintegração social dos apenados.
O Conselho marca o fortalecimento das relações entre a sociedade civil e o sistema judiciário, resgatando uma tradição de colaboração que foi interrompida há anos. Em Bragança, o Conselho da Comunidade teve um passado de grande atuação, sendo reconhecido por seu trabalho na promoção de ações sociais e na ressocialização dos presos e egressos do sistema carcerário. Contudo, há anos, o conselho foi desativado, deixando uma lacuna na assistência e no acompanhamento das questões relacionadas ao cumprimento das penas na região.
Participaram da solenidade representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros da sociedade civil organizada.
OS CONSELHEIROS
- Tatiane Oliveira, advogada
- Fátima Sappak, assistente social
- Paula Szutan, cineasta
- Vitor José Barbosa, representante da Pastoral Carcerária de Bragança Paulista
- Neide Cardoso, presidente do Conselho da Comunidade de Lorena
- Antônio Carlos Vidiri, representante do comércio
SOLENIDADE
Entre os presentes no evento, estavam: Laércio José Mendes Ferreira Filho, juiz de direito diretor do Fórum de Bragança Paulista; Carlos Henrique Scala, juiz de direito da Vara das Execuções Criminais de Bragança Paulista; Gilberto Leme, desembargador do TJSP e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; Luiz Antônio Cardoso, desembargador coordenador do Programa Semear do TJSP; Miguel Ângelo Brandi, desembargador do TJSP; Leandro Lanzellotti, advogado e presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Breno Montanari Ramos, médico e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Fabiane Furukawa, advogada e conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi, advogado e presidente da OAB Bragança Paulista; Suzelaine dos Santos Ferreira Lopes, advogada e secretária adjunta da OAB Bragança Paulista; Juliana Villaça Furukawa, advogada e presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Bragança Paulista; Nagashi Furukawa, advogado e ex-secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo; Carmen Natália Alves Tanikawa, promotora de justiça do MPSP e assessora da Subprocuradoria de Justiça Criminal; Antonio Carlos Valente Teixeira, promotor de justiça do MPSP; Solange Elias da Costa Silva, diretora do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista; e Luciano Aranha de Oliveira, diretor administrativo do Centro de Ressocialização de Bragança Paulista.
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