Lago do Orfeu não fica pronto no prazo do prefeito Amauri

Venceu nesta semana, no dia 17 de julho, o prazo estipulado pelo prefeito Amauri Sodré do Grupo Chedid para conclusão da reconstrução da barragem do Lago do Orfeu.

Durante a inauguração de obras de prolongamento da Avenida Oswaldo Assis Gonçalves, no Jardim Europa, no dia 17 de maio, Amauri afirmou que o prazo de conclusão do Lago do Orfeu seria de 60 dias, o que não ocorreu.

“Acreditamos nós, pelo que conversamos com o engenheiro, que nos deu o prazo de que no máximo 60 dias estará sendo entregue o Lago do Orfeu”, garantiu o prefeito do Grupo Chedid no mês de maio. Passado o período, o local ainda está longe de ser um lago.

PLACA NOVA

Aliás, neste período, a empreiteira Rual Engenharia instalou mais uma placa de obra no local. A empresa utiliza a nomenclatura “Fase 2” e afirma que o prazo de início da obra foi 3 de abril de 2023. Já o prazo publicado na publicidade é de 8 meses, portanto, 3 de dezembro de 2023. Prazo este diferente do anunciado pelo prefeito.

PRAZOS E ADITAMENTOS  

De acordo com o Contrato n° 031/2023 em que o Em Pauta teve acesso, celebrado entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a empresa Rual Construções e Comércio Ltda em março de 2023, o prazo final inicial programado era novembro de 2023. Em dezembro de 2023, foi concedido um aditamento de prazo até março de 2024, que também não cumprido. Já em março de 2024, a Secretaria de Obras autorizou um novo aditamento de prazo, de mais 4 meses, até 1° de julho de 2024.

A obra estava orçada inicialmente em R$ 4.787.700,16 em sua “Fase 2”. Todavia, com um aditamento de valor de 24,75% ocorrido em outubro de 2023, a obra sofreu um aumento de  R$ 1.184.935,39 e passou para R$ 5.972.635,55. O valor total não consta na placa da obra e sim o valor inicial.

HISTÓRICO

Após uma intensa batalha judicial que envolveu o Ministério Público e moradores, a obra está em sua segunda empreitada, desde 2020.

Em ambas licitações a empreiteira Rual foi a vencedora. Na primeira vez, a empresa chegou a enviar maquinário pesado ao local e acabou mais destruindo a barragem antiga, do que realizando alguma reforma. Em maio de 2022, o primeiro contrato com a Prefeitura foi rescindido.

Em dezembro de 2022, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou o acórdão da decisão favorável à Prefeitura de Bragança, para que as obras fossem realizadas. E assim a nova licitação aconteceu.