Mario B. Silva é condenado por importunação e assédio sexual

Pedido de cassação do seu mandato do vereador do partido União Brasil foi protocolado na Câmara Municipal

A 1ª Vara Criminal de Bragança Paulista condenou o vereador e ex-cargo comissionado da Prefeitura de Bragança Paulista Mario B. Silva, do partido União Brasil, há 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão por importunação e assédio sexual.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no ano de 2021, o acusado, reiteradamente, praticou contra a vítima, uma funcionária pública municipal, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria sensualidade exagerada.

Consta ainda na denúncia, que o político constrangeu a vítima para obter favorecimento sexual, prevalecendo da condição de superior hierárquico, inerente ao exercício de cargo e função.

Durante o processo, foram ouvidas a vítima, seis testemunhas arroladas pela acusação, três testemunhas arroladas pela defesa e o réu Mario Benedito da Silva. Entre o rol de testemunhas, constam uma série de autoridades municipais como Ediberto Tosta, secretário municipal de Serviços; Jocimar Bueno do Prado (Jota Malon), secretário especial de Gabinete e de Esportes; Francine A. Pereira, presidente do Fundo Social de Solidariedade e Sandra Lúcia de Oliveira Teixeira, ex-secretária de Ação e Desenvolvimento Social.

A CONDENAÇÃO

Em sua sentença, a juíza Simone Rodrigues Valle julga como procedente a acusação. “A materialidade do delito está comprovada pelo boletim de ocorrência… A autoria, por sua vez, também restou comprovada”, diz.

“Diante das provas, verifico que os fatos descritos na denúncia restaram comprovados, pois diante do quadro fático delineado e das provas produzidas nos autos, não se pode crer que a vítima tenha ido a juízo declarar ter sido objeto da lascívia do réu somente para incriminá-lo em razão de uma suposta discussão  ou por qualquer outro motivo, de modo que não resta qualquer dúvida de que o denunciado praticou ato libidinoso com a vítima, com o objetivo de satisfazer a sua própria lascívia, bem como a constrangeu com o intuito de obter vantagem e favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico, inerente ao exercício do seu emprego e função”, diz trecho da decisão.

Com relação a condenação, 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão referem-se à infração ao artigo 215-A do Código Penal, que cita a importunação sexual como ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E mais 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão referem-se à infração ao artigo 216-A que trata de assédio sexual de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Todavia, o réu poderá permanecer em liberdade diante da pena aplicada. Ele pode recorrer.

OUTRO LADO

O Em Pauta compareceu na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bragança Paulista, nesta terça-feira (2), ocasião em que Mario B. Silva estava em plenário.

Em contato com a reportagem, Mario B. Silva afirmou que “está muito tranquilo de tudo isto que está acontecendo”. “Eu sei que é uma questão política, não é uma questão pessoal, pois nada disso ocorreu. Tenho provas em meu celular”, disse.

“Eu sempre mantive a minha palavra e posicionamento que nada ocorreu. E quanto a sentença, vamos recorrer e procurar nossos direitos”, complementou.

No início da sessão, o presidente interino Sebastião Garcia do Amaral (Tião do Fórum) informou que foi protocolado no Legislativo um pedido de cassação do mandato do vereador do União Brasil. Somente na próxima sessão deve ser colocado em votação se este pedido será aceito ou não. Sobre o pedido de cassação, Mario B. Silva disse que “é política. A Justiça vai ser feita e eu estou tranquilo”.

Vale lembrar que ele está no cargo de vereador provisoriamente, no lugar de Gi Borboleta que assumiu a Prefeitura interinamente. Mesmo assim, pode ser cassado. O grupo Chedid, ao qual o vereador faz parte e o União Brasil ainda não se manifestaram oficialmente sobre o assunto.

 Receba notícias no seu celular pelo WhatsApp do Jornal Em Pauta ou Telegram
 Siga o Bragança Em Pauta no Instagram e no Twitter