Prazo do prefeito: faltam 30 dias para conclusão da obra no Orfeu

Nesta segunda-feira, 17 de junho de 2024, faltam exatos 30 dias para a conclusão da reconstrução da barragem do Lago do Orfeu, de acordo com prazo dado pelo prefeito de Bragança Paulista Amauri Sodré do Grupo Chedid.

Durante a inauguração de obras de prolongamento da Avenida Oswaldo Assis Gonçalves, no Jardim Europa, no último dia 17 de maio, Amauri afirmou que o prazo de conclusão é de 60 dias. “Acreditamos nós, pelo que conversamos com o engenheiro, que nos deu o prazo de que no máximo 60 dias estará sendo entregue o Lago do Orfeu”, garantiu o prefeito. Portanto, faltam 30 dias para o término do período estipulado.

PRAZOS E ADITAMENTOS  

De acordo com o Contrato n° 031/2023 em que o Em Pauta teve acesso, celebrado entre a Prefeitura de Bragança Paulista e a empresa Rual Construções e Comércio Ltda em março de 2023, o prazo final inicial programado era novembro de 2023. Em dezembro de 2023, foi concedido um aditamento de prazo até março de 2024, prazo este também não cumprido. Já em março de 2024, a Secretaria de Obras autorizou um novo aditamento de prazo, de mais 4 meses, até 1° de julho de 2024.

A obra estava orçada inicialmente em R$ 4.787.700,16 em sua “Fase 2”. Todavia, com um aditamento de valor de 24,75% ocorrido em outubro de 2023, esta sofreu um aumento de  R$ 1.184.935,39 e passou para R$ 5.972.635,55, portanto, quase R$ 6 milhões que serão gastos no local.

HISTÓRICO

Após uma intensa batalha judicial que envolveu o Ministério Público e moradores, a obra está em sua segunda empreitada, desde 2020.

Em ambas licitações a empreiteira Rual foi a vencedora. Na primeira vez, a empresa chegou a enviar maquinário pesado ao local e acabou mais destruindo a barragem antiga, do que realizando alguma reforma. Posteriormente, em maio de 2022, o primeiro contrato com a Prefeitura foi rescindido.

Em dezembro de 2022, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou o acórdão da decisão favorável à Prefeitura de Bragança Paulista para que as obras fossem realizadas. E assim a nova licitação foi realizada.