Tenho mais de 45 anos e nunca contribuí para o INSS. Vale a pena começar agora? Consigo me aposentar?
*Por Viviane Machado
Tenho mais de 45 anos e nunca contribuí para o INSS. Vale a pena começar agora? Consigo me aposentar? Esta é a dúvida de muitos, principalmente daqueles que não trabalham com carteira assinada…
A maioria das pessoas, quando pensa em contribuição ao INSS, lembra apenas da “aposentadoria”, esquecendo dos demais benefícios pagos pela Previdência Social.
Com a mudança da legislação e dos requisitos para se aposentar, por conta da Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019, muitos passaram a se questionar se vale a pena começar a contribuir, parecendo algo muito distante a sonhada aposentadoria.
Entretanto, é preciso esclarecer que a Previdência Social tem como principal finalidade socorrer o cidadão em diversos momentos difíceis da vida, como doença, invalidez, morte e não somente na velhice, com a aposentadoria, pois trata-se de um “seguro” social.
Assim, além da aposentadoria, aquele que passa a contribuir, seja na modalidade de contribuinte individual (trabalhador autônomo) ou facultativo (não exerce atividade laborativa, como por exemplo a dona de casa), poderá receber também o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, e a pensão por morte ou auxílio-reclusão, que serão pagos aos seus dependentes…
Imagine se uma pessoa ficar incapaz depois de 12 meses de contribuição (carência mínima, salvo doenças graves estabelecidas na lei). Ela terá investido um valor que poderá ser recuperado já no primeiro mês que receber o benefício.
Se imaginarmos a aposentadoria por idade, também vale a pena começar a contribuir, veja esse exemplo: uma mulher aos 50 anos que nunca pagou INSS, com 65 anos poderá se aposentar recebendo pelo menos 1 salário-mínimo, dependendo da forma pela qual contribuiu e poderá recuperar esse investimento em menos de 2 anos depois de aposentada a depender do percentual que foi recolhido!
Ainda e não menos importante é o fato de viabilizar a pensão por morte aos dependentes (por exemplo: cônjuge/companheiro, filhos menores de 21 ou maiores e impossibilitados de trabalhar) ou benefício por incapacidade na situação do segurado sofrer um acidente logo após início da contribuição (caso em que não há exigência de um número mínimo de contribuições).
Como acima explicado, trata-se de um seguro, pago somente a quem contribui e sabemos que infelizmente acidentes acontecem e as doenças surgem quando menos esperamos.
Contar com o recebimento de um benefício, ainda que seja de um salário-mínimo em momentos difíceis da vida, pode fazer toda a diferença e amparar a família.
Dessa forma, a conclusão que chegamos é que vale a pena SIM começar a contribuir para o INSS, ainda que com idade mais avançada!
E se a maior preocupação for realmente a aposentadoria, não desista de contribuir simplesmente por conta do tempo que falta, afinal, o tempo, vai passar de qualquer forma!
Caso existam dúvidas quanto a correta forma de contribuir, valor da contribuição etc., busque auxílio com um profissional da área previdenciária, realize um planejamento previdenciário, para que tenha certeza de que as contribuições serão recolhidas de forma correta e adequada, para obter o melhor benefício previdenciário quando necessitar!
* Dra. Viviane Machado – Advogada Especialista em Direito Previdenciário – OAB/SP 220445 – Professora de Direito Previdenciário. Mestre em Direito. @profvivianemachado.
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