Vereadora Camila Marino publica esclarecimento após bate-boca
A vereadora de Bragança Paulista, Camila Marino, publicou uma Nota de Esclarecimento em suas mídias sociais após se envolver em uma polêmica durante uma sessão da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal.
Na ocasião, o clima ficou tenso entre a vereadora, que é presidente da Comissão, e o vereador Mauro Moreira.
O bate-boca ocorreu já ao término da sessão, após a vereadora Camila proibir que vereadores que não fossem membros da Comissão fizessem uso da palavra. Regimentalmente, ela não é obrigada a dar voz a parlamentares que não são da Comissão, mas este é um procedimento usual. Inclusive, a mesma vereadora concedeu esse espaço a vereadores que não eram da Comissão na semana anterior, durante o debate do mesmo Projeto de Lei Complementar, que visa a revogação de trecho da Legislação Municipal do IPTU, que gerou o aumento do imposto.
Todavia, vale lembrar que o artigo 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bragança Paulista diz que “assegurar-se-á, em todas as sessões das comissões e audiências públicas realizadas na sede desta Câmara Municipal, a participação presencial e/ou virtual dos munícipes”. Na ocasião, nenhum munícipe presente no plenário pôde fazer uso da palavra.
Além disso, nessa mesma sessão, Camila também negou o pedido do vereador Mauro Moreira para que os departamentos Jurídico e Financeiro do Legislativo prestassem esclarecimentos à vereadora Soninha da Saúde.
NOTA DA VEREADORA
“Diante das alegações infundadas sobre a condução da 9ª sessão da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social (CEC), venho a público reafirmar meu compromisso com a democracia, a transparência e o respeito ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Bragança Paulista”, inicia a Nota de Esclarecimento de Camila Marino.
“A declaração oficial emitida pela Câmara Municipal, assinada por Thereza Paula de Moraes Lugli, especialista em Gestão Legislativa, comprova que todos os atos por mim executados na condição de Presidente da Comissão foram realizados em conformidade com os dispositivos legais. Ou seja, não houve qualquer ato de autoritarismo, cerceamento de fala ou encerramento abrupto da sessão, como alguns têm sugerido de forma equivocada”, complementa.
“Importante ressaltar que a referida reunião não era uma sessão deliberativa com votação de projetos, mas sim uma comunicação formal de um pedido de informação feito pela vereadora Sônia, algo totalmente previsto no Regimento da Casa. Nenhum vereador membro da comissão foi impedido de exercer seu direito à palavra, e a condução da sessão ocorreu de acordo com as normas legislativas vigentes”, acrescenta a vereadora do MDB
“Lamento profundamente que, ao invés de se ater aos fatos e ao cumprimento das normas, tentem distorcer o ocorrido para criar uma narrativa de desrespeito que jamais existiu. Sempre estive e estarei aberta ao diálogo, mas não permitirei que falsas acusações manchem um trabalho pautado na seriedade, responsabilidade e compromisso com a população de Bragança Paulista”, conclui Camila, sem citar quem teria realizado estas falsas acusações.
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