Revisão do Código de Urbanismo – 2
*Por Joca Vasconcellos
Foi publicado na imprensa, em 13/08/22, matéria sobre a importância, (embora muito atrasada), da revisão da Lei Complementar 556 de 20/06/2007 – Primeiro Código Exclusivo de Urbanismo.
Bragança Paulista tem identidade e características próprias, baseadas em suas raízes históricas, e sua situação geográfica, clima, relevo e ocupações territoriais durantes séculos. Em razão de tudo isso, nossa cidade encontra-se sua proporcionalidade nas suas realidades social e cultural, de ocupação de solo e mobilidade urbana.
A Prefeitura contratou a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas e Econômicos) para a execução dos textos e mapas, que depois de dois anos, ainda não concluiu o Contrato.
Os textos e mapas enviadas para a CONCIDADE, estão sendo apreciados e debatidos, nas Audiências Públicas e Câmaras Temáticas de Planejamento Territorial e Econômica, que vem desenvolvendo um ótimo trabalho de revisão e propostas, para o encaminhamento final, para o encaminhamento final, para o Executivo que enviará à Câmara Municipal para futura aprovação, e sua promulgação.
O Plano Diretor, LC 893 de 9/01/2020, em sua última revisão criou uma legislação altamente restritiva, e o Código de Urbanismo e pelo apurado, após 2 anos, vai pelo mesmo caminho. Corre-se o risco, novamente, de nossa legislação comprometer o Desenvolvimento Econômico e Social de nossa cidade. Sem uma legislação objetiva e visão de um futuro desenvolvido e sustentável, os setores produtivos continuarão desestimulados e perdendo competitividade, consolidando Bragança como “cidade dormitório” de outras cidades da região.
O momento exige reflexão e atitudes de todos!
Abaixo um quadro demonstrativo de nossa realidade econômica. social e administrativa, comparativo as cidades da região”
LEVANTAMENTO SÓCIO ECONOMICO
FONTE IBGE- PORTAL DA CIDADE
| Cidades | População | IDH | PIB – R$ | Renda | Orçamento – 2024 | Classificação | ||
| 2010 | 2023 | 2010 | 2020 | Meses | hab | Renda | IDH | |
| Amparo
| 65.829 | 68.008 | 0,785 | 4.296.270.064,00 | 63.173,01 | 452.000.000,00 | 2º | 2º |
| 5.264,41 | 6.646,27 | |||||||
| Atibaia
| 126.603 | 158.647 | 0,765 | 8.119.477.309,00 | 51.179,52 | 1.200.000.000,00 | 5º | 6º |
| 4.264,96 | 7.563,96 | |||||||
| B J Perdões
| 18.000 | 22.006 | 0,713 | 9.563.646.956,00 | 43.459,27 | 163.182.200,00 | 6º | 10º |
| 3.621,60 | 7.415,35 | |||||||
| Bragança Pta
| 146.744 | 176.811 | 0,776 | 7.082.870.008,00 | 40.058,99 | 891.000.000,00 | 7º | 4º |
| 3.338,25 | 5.030,00 | |||||||
| Extrema
| 28.599 | 53.482 | 0,732 | 9.891.396.497,00 | 310.898,86 | 664.000.000,00 | 1º | 8º |
| 25.908,24 | 12.415,00 | |||||||
| Itatiba
| 101.471 | 121.590 | 0,778 | 7.126.935.800,00 | 58.614,45 | 702.750.000,00 | 4º | 3º |
| 4.884,54 | 5.779,00 | |||||||
| Jarinu
| 21.000 | 37.590 | 0.733 | 3.237.274.108,00 | 86.120,62 | 242.006.000,00 | 3º | 7º |
| 7.176,18 | 6.438,04 | |||||||
| Mariporã
| 87.000 | 93.853 | 0,788 | 1.774.570.646,00 | 18.907,98 | 500.000.000,00 | 9º | 1º |
| 1.575,66 | 5.327,48 | |||||||
| Serra Negra
| 22.000 | 29.894 | 0,767 | 750.326.109,00 | 25.199,91 | 185.000.000,00 | 8º | 5º |
| 2.099,99 | 6.188,53 | |||||||
| Pinhalzinho
| 12.500 | 12.524 | 0,725 | 282.625.186,00 | 18.564,45 | 83.400.872,56 | 10º | 9º |
| 1.547,03 | 5.478,24 | |||||||
| Pinda (Vale) | 165.428 | 0,773 | 13.226.249.827,00 | 79.951,70 | 960.000.000,00 | |||
| 6.662,24 | 5.803,13 | |||||||
| Valinhos (RMC) | 126.373 | 0,819 | 7.562.509.867,00 | 59.842,76 | 1.071.402.100,00 | |||
| 7.562,50 | 8.478,09 | |||||||
Joca Vasconcellos: é arquiteto e urbanista. Foi conselheiro do CREASP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Estado de São Paulo) e do CAUSP (Conselho de Arquitetos e Urbanismos de São Paulo), ex vice-prefeito de Bragança Paulista (2005 a 2008), ex presidente da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos da Região Bragantina e Assessor da Rede Século 21 em Valinhos, SP. Atualmente, simples cidadão que ama Bragança Paulista.
Entre nos grupos de notícia do WhatsApp do Jornal Em Pauta ou do Telegram
Siga o Bragança Em Pauta no Instagram e no Twitter
Bragança Paulista possuía quase 60.000 habitantes quando aqui cheguei há 58 anos (fev/66)… hoje , 2024, quase 200.000 habitantes… mais de 300% de crescimento humano… Será que nosso parque industrial acompanhou esse crescimento? Esse o ponto crucial para que não nos tornemos uma “cidade dormitório ” como éramos nos anos 60/70 , quando uma enorme percentagem de trabalhadores bragantinos tinham somente a “Basilissa” como opção de trabalho. A cidade está embelezada… Que tal melhorar a estrutura turística de Bragança Paulista? Aí está a 2a opção viável e rápida para captar recursos financeiros e acelerar o mercado empregatício.