Mais uma licitação é suspensa: desta vez do lixo
Mais uma licitação foi suspensa em Bragança Paulista. Desta vez a “licitação do lixo”, que previa a contração de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública e correlatos.
A licitação estava marcada para esta sexta-feira, dia 5, as 9h30, mas foi suspensa.
Segundo nota da Divisão de Imprensa, assinada pelo secretário de Serviços Aniz Abib Júnior, o Pregão Presencial 267/2017 foi suspenso porque foram encontradas “inconsistências evidenciadas no sistema” e diante disto, a administração optou por rever o processo e suspender a sessão.
Em nota, Anizinho ressaltou que todos os documentos e arquivos referentes ao edital foram encaminhados pelos setores responsáveis nos prazos determinados e disponibilizados no site da Prefeitura.
O serviço é executado pelo Embralixo e o contrato termina no domingo, dia 7. Questionamos a Divisão de Imprensa, se o mesmo será renovado emergencialmente mas não obtivemos retorno.
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Ainda de acordo com a nota, a reabertura do certame, deverá ser publicada na edição do Imprensa Oficial de terça-feira, dia 9.
O edital, conforme datas, disponíveis no site da Prefeitura, foi publicado no dia 28 de dezembro e três anexos com planilhas dos serviços e mapas, estão datados, no site, com o dia 29 de dezembro.
O edital prevê a coleta de mais de 4.610 toneladas de lixo por mês, além de varrição de vias públicas, 110 horas de coleta seletiva, desinfecção de vias após as feiras, livres, entre outros serviços.
Esta não é a primeira grande licitação suspensa nesta administração, as vésperas de término de contratos.
Já tivemos por exemplo, a suspensão de licitação de contratação de organização social de saúde e também licitação de contratação de radares suspensa, no caso destas, após inclusive apresentação de denúncias de possíveis irregularidades junto ao Tribunal de Contas.
É a terceira vez, que a administração tenta realizar uma licitação para contratação de organização social de saúde para atuar junto ao Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A primeira foi suspensa. A segunda teve apenas a participação da Reviva Saúde, que foi desclassificada e a terceira será aberta no dia 15 de janeiro.
Com isto, por duas vezes, a Prefeitura, teve que firmar contratos emergenciais para população não ficar sem atendimento na UPA e do SAMU. O primeiro contrato foi com a própria Reviva e o segundo, que é o que está em vigor, com o Instituto Med Life.
Já a licitação dos radares ficou paralisada após denuncias no TSE por meses. A abertura esta marcada para acontecer a partir das 9h30 no dia 5 de fevereiro. Desde que houve a suspensão, o contrato foi renovado com o Consórcio Via Segura, por seis meses. O prazo termina em fevereiro.
