Coluna Marcus Valle e o transporte coletivo de Bragança

*Por Marcus Valle

Justiça

Como advogado, vejo cotidianamente a “sede de justiça” por parte de grande parte da população. Muitas pessoas são adeptas da “justiça seletiva”, “para os amigos tudo, para os inimigos a lei” (mesmo que aplicada com exagero).

É difícil explicar às pessoas que quando um “bandido” sofre uma escuta ilegal, ou uma tortura, por exemplo, isso não pode ser admitido, porque hoje é ele, mas amanhã se abre um precedente para se torturar um inocente, ou escutá-lo ilegalmente para fazer chantagem.

O “cidadão de bem” (abomino esse termo) também pode ser vítima de ilegalidades de maus profissionais (que existem um todas as profissões, embora sejam minoria).

Portanto quando se defende a aplicação das normas para todos (“cidadãos de bem, ou de mal”), se defende a legalidade, a democracia.

Isso pode até gerar alguns casos de impunidade, mas evita que cidadãos inocentes sejam punidos injustamente, ou que haja desproporção e exageros nas punições.

O “cidadão de bem” pode ser transformado em “cidadão do mal” com a hipócrita justiça seletiva.

Ônibus: Péssimos serviços

Em Bragança tínhamos uma média – nos anos 90-2000 – de 750 mil passageiros – pagantes por mês dos ônibus circulares.

Hoje, com ubers, motos, bicicletas e a deficiência nos serviços, o número de passageiros caiu muito, mal chega a 400 mil.

Virou uma bomba relógio e um circulo vicioso, maus serviços, atrasos, poucos investimentos, e a prefeitura tendo que subsidiar parte dos valores para manter o “equilíbrio financeiro dos contratos”.

E de nada adianta aumentar os valores das passagens, pois além de onerar aos usuários (acima da inflação), ainda vai se reduzir ainda mais o número de passageiros.

Enfim, a continuar assim, o serviço será cada vez pior.

Tarifa zero? Custo é suportável?

Alguns municípios –são 69 no país – a maioria deles com grande arrecadação, instituíram a “tarifa zero”, ou seja, ônibus grátis à população.

Embora isso seja socialmente defensável, pois as pessoas mais pobres seriam beneficiadas, o custo da medida pode ser proibitivo para grande parte das prefeituras.

Com a medida, é evidente que aumentaria o número de passageiros, mas se reduziria um pouco o valor que a empresa receberia por cada um deles (custo + lucro).

Em Bragança, fazendo um mero “chutometro”, se tivéssemos 750 mil passageiros a um custo de 3 reais cada uma, a Prefeitura gastaria cerca de 25 a 30 milhões por ano para instituir a tarifa zero.

Isso é possível num orçamento de 700 a 800 milhões?

Poderia se criar alternativas (economia, e ou compensações na arrecadação)?

Um estudo deve ser feito. Antes, as empresas tinham lucros, depois passaram a ser subsidiadas, e o serviço é péssimo.

Mas do jeito que está, não pode ficar.

Estradas da região

Temos notícia de muitos acidentes graves nas estradas da região, com vítimas fatais.

Na 1-Variante do Guaripocaba; na 2-Bragança – Socorro; 3- Bragança – Amparo; 4-Bragança – Piracaia e 5-Bragança – Itatiba, são muitas ocorrências.

São rodovias pequenas, com apenas 2 pistas, e que variam de 12 a 50 km no máximo.

Elas necessitam de melhores acostamentos, duplicação de trechos, retornos e rotatórias mais seguras, e espaços para bicicletas e pedestres.

A “Bragança – Itatiba” nos parece a mais perigosa de todas. Se calcularmos o número de acidentes por quilometro, chegaremos à conclusão que é uma das mais perigosas e letais do país.

Sempre são prometidas e noticiadas futuras obras e melhorias nessas estradas, mas raramente esses anúncios se tornam realidade.

Sabemos que os recursos do governo estadual são imitados, e que há cobranças constantes da classe política local e da população para tais obras de melhorias.

Mas… infelizmente, o problema se agrava cada vez mais.

Cassação é pena capital

“Quem se mete a ser exorcista não pode ter pecado”. Como exemplo regional cito os casos do município de Vargem. Iniciou com uma cassação do vice prefeito por motivos pequenos, depois tivemos a cassação do prefeito (também por razões nada graves), do outro sucessor, e do subsequente. Vargem teve 5 prefeitos em menos de 4 anos (nenhum foi cassado por corrupção).

O ex –membro do M.P e deputado federal eleito Deltan Dallagnoli (PR) teve seu mandato cassado pelo TSE.

Tenho como ideia o princípio da proporcionalidade, ou seja, só se cassar um mandato (é a pena de morte do político) em casos excepcionais, já que o voto popular (por  mais equivocado que pareça) deva ser respeitado.

Mas quando se inicia um “vale – tudo” (quando o promotor Deltan é acusado de ter cometido enormes exageros e até combinar táticas com juízes) se está sujeito a “lei do retorno”.

Quando alguém abre um precedente para “fazer justiça”, está sujeito a ser futuramente alvo da “mesma regra”. É errado… mas acontece.

Zona Azul

Muitas reclamações sobre exageros na implantação de locais de zona azul, criando verdadeiras zonas mortas, e, ou, fábricas de multas.

Motorista estaciona, não consegue ativar o aplicativo pela internet, e já é multado.
Falta tolerância, e critérios dos locais necessários.

Enfim… se subverte a verdadeira finalidade da zona azul.

Cemitério….Segurança?

Tenho recebido várias reclamações sobre furtos de objetos e placas nos túmulos do Cemitério da Saudade. Pensei que tinha vigilância no local.

Juro que é verdade

Anos atrás, numa tarde de sábado, eu super cansado fui até a sauna do Clube de Regatas para tirar o estresse. Antes de entrar na sauna, resolvi cortar o cabelo, fazer a barba e limpeza de pele, serviço que tem no clube. Mal me sentei, chegou um cara, calibrado, que me conheceu, e começou a reclamar de um ponto de ônibus que ficava em frente a sua casa, e que segundo ele tinha que ser mudado de lugar.

Eu disse que ia verificar a situação, mas ele parecia não entender e a todo momento repetia a reclamação e os argumentos, com a voz pastosa. Eu não podia sair e fiquei cerca de meia hora ouvindo a mesma reclamação. Fiquei estonteado na cadeira da cabeleireira e sai rápido quando ele se distraiu com a chegada de uma outra pessoa.

Entrei na sauna à vapor e pensei: AGORA PRECISO RELAXAR EM DOBRO. Mal eu tinha entrado, abre a porta da sauna e entra o mesmo cara…só que devido ao vapor (e ao fogo que ele estava) não me reconheceu.

Fiquei quietinho, mas ele puxou conversa: O SR. É DAQUI? COMO É SEU NOME. Mudei a voz e disse: ARNALDO. Ele começou a falar: SEU ARNALDO EU TAVA FALANDO LÁ FORA PRUM VEREADOR DUM PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A MINHA CASA. E começou a falar tudo de novo. Pedi licença…. e sai correndo da sauna e do clube.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

Entre nos grupos de notícia do WhatsApp do Jornal Em Pauta ou do Telegram
 Siga o Bragança Em Pauta no Instagram e no Twitter