Audiência pública debate dia 23 proibição de fogos de artifício barulhentos
Você é contra ou a favor os fogos de artifícios barulhentos? Quem tem crianças, idosos e animais de estimação em casa, por exemplo, geralmente não gosta. Muitas cidades inclusive já proibiram os rojões. Que tal discutir o assunto? Uma audiência pública debate dia 23 proibição dos fogos de artifício barulhentos.
A audiência é promovida pela Câmara Municipal de Bragança Paulista. A reunião é aberta ao público e acontece a partir das 19h. As discussões serão utilizadas posteriormente para embasar projeto de lei que tramita na Câmara.
O projeto de Lei nº 38/18 é de autoria dos vereadores Beth Chedid e Marcus Valle. Ele já tramitou pelas Comissões Permanentes da Casa, recebendo parecer pela normal tramitação da Comissão de Justiça enquanto a Comissão de Finanças , orientou que as discussões sejam feitas em Plenário. A Comissão de Saúde, entretanto, emitiu parecer pela rejeição do projeto.
A Comissão de Justiça já discutiu a iniciativa de proibição de fogos de artifício com alguns setores da sociedade. A audiência conta com o propósito de ampliar os debates. Foram ouvidos pela comissão representantes do comércio de fogos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ONG Faros D’Ajuda, que manifestaram opinião quanto ao aspecto legal e também meritório do projeto.
A população poderá participar da audiência presencialmente ou enviando questionamentos. As perguntas e comentários podem ser enviados pela página do facebook da Câmara Municipal www.facebook.com.br/camarabragancapaulista). Outra opção é enviar os comentários e questionamento pelo e-mail [email protected].
A ideia é proibir os fogos que causam poluição sonora e não os que tem efeitos visuais.
