Coluna do Marcus Valle e os lagos do Taboão e Tanque do Moinho

*Por Marcus Valle

I – Lago – Lixo

Um dos problemas que ocorrem no Lado do Taboão é que muita gente despeja lixo (garrafas, latas, plástico, vidro, etc.) nas margens (a limpeza da Prefeitura é eficiente) e nas águas.

Em função disso, por várias vezes denunciei o fato, nas redes sócias na imprensa, no CONDEMA e para a Prefeitura.

Sugeri que além de se melhorar a fiscalização se colocassem placas de aviso, feito campanhas publicitárias, e que quinzenalmente, com barcos se providenciasse a retirada de lixo das aguas.

II- Lago – Lixo – Evento

No domingo, a Secretaria do Meio Ambiente, organizou um evento, onde voluntários com caiaques, standups e barcos procederam a limpeza das águas, retirando garrafas, latas, plásticos e lixo em geral.

Foi uma excelente ideia. Realizado em horário de grande movimento de pessoas, serviu como exemplo e alerta. Mobilizou parte da sociedade (15 remadores no mínimo).

E além da limpeza, demonstrou à população, o que está ocorrendo no local.

Tanque do Moinho: Sem redes

Estive percorrendo de barco todo o Tanque do Moinho na última Quarta-feira.

No local constatei:

1-Caminhão retirando água do lago, mas nenhum de empresa particular (o que a lei proíbe).

2- Vários pescadores (de vara), o que é permitido, e dessa vez nenhum com redes ou tarrafas (proibido). Indagamos das pessoas próximas.

3- Está havendo uma proliferação de plantas aquáticas, o que é preocupante.

4- Muitas aves (biguás, garças, martins pescador, socós, frangos d’ água, jaçanãs, reviras do brejo, paturis, lavadeiras, patos selvagens, sanhaços, saíras etc.).

5- Pequena quantidade de lixo nas águas (garrafas plásticas, embalagens).

6- Construção, provavelmente ilegal, de casa de barro nas margens – no trecho da mata.

7- Formação de pequenas ilhas de terra – assoreamento na parte final do lago.

I- Importunação ofensiva ao pudor

Aumentou em muito o número de denúncias pelo crime de “importunação ofensiva ao pudor” (art. 215 A do Código Penal).

Esse crime se caracteriza quando alguém comete ato libidinoso (menos grave que estupro) contra a vontade da vítima (beijar a boca, encoxar, esfregar, lamber, apalpar sobre as roupas etc.).

Embora o agente ativo (quem comete) possa ser homem ou mulher e a vítima também (homem ou mulher), a grande maioria dos casos tem como denunciado homem, e vítima mulher.

Era e é muito comum homens desrespeitarem mulheres com esse tipo de ação, que fazia parte de uma cultura machista que era “tolerada” ou “acobertada”.

Hoje existem campanhas e incentivos para que as mulheres denunciem tais ações, o que ocasionou um enorme aumento de processos por esses crimes. Só esse ano tivemos 2.000 processos no Estado de São Paulo.

Mas, é importante frisar que “cada caso é um caso”, não devendo se fazer prejulgamentos e condenações antecipadas.

Na prática, como advogado, vejo que a maioria dos casos relatados tem procedência, mas existem situações de más interpretações, denúncias por interesses financeiros, ou até vinganças.

II- Importunação ofensiva ao pudor

Na semana passada, na Copa do Mundo de Futebol Feminino tivemos um incidente quando o presidente da Federação Espanhola, deu um beijo (selinho) na boca da atleta, na hora da premiação.

No começo, eu até achei que pudesse ser um ato sem intenção, de puro entusiasmo, sem malícia.

Mas, depois, ao saber de fatos antecedentes em relação a ele, mudei de opinião.

Por isso que eu digo: “cada caso é um caso”.

Tem que ser analisado com todo o contexto e circunstancias, para não injustiçar o réu, ou a vítima.

I-Lei dos Rojões

Depois que fizemos (Bete Chedid e eu) lei municipal (4679/2019) proibindo soltar fogos de artificio barulhentos, e de posterior lei estadual no mesmo sentido, notamos que houve grande redução dessa prática.

Em festas oficiais, eventos de entidades, empresas etc., a prática foi abolida. Fogos luminosos menos barulhentos as vezes substituem.

Em relação a particulares também houve uma redução nessa “tradição”. Isso causa além da poluição sonora, sérios problemas com autistas, idosos e animais domésticos (cães, gatos etc.) e silvestres (aves e outras espécies).

Mesmo assim, em dias de jogos de futebol, ou época de festas juninas, notamos que ocorrem muitos casos (menos do que havia, mas há), e a fiscalização tem dificuldades de aferir e multar os responsáveis.

Mas, com a norma, a própria população ajuda a desestimular os que insistem com a prática (assim como ocorre com a Lei do Tabaco) – ninguém consegue fumar em público sem ser advertido.

II- Lei dos Rojões

No que se refere a fiscalização e aplicação da lei 4.679/2019, há dificuldades, porque tem que ser aferido com aparelhos o número de decibéis, e nos casos pontuais fica difícil fazer a constatação. Em eventos ou festas quando a prática é prolongada fica mais fácil.

Apuramos que desde a entrada em vigor da lei, algumas notificações foram feitas para se evitar a prática, e que houve apenas 1 multa, (de quem insistiu na prática).

A verdade é que a lei “pegou”, mas depende de melhor fiscalização, e mais campanhas educativas.

Lojas Americanas

O Brasil é um país que as vezes desanima as pessoas. Esse escândalo (crime financeiro) das “Lojas Americanas”, é absurdamente grave, extremamente evidente, e por incrível que pareça ninguém está sendo investigado e punido seriamente. Em outros países, os responsáveis estariam sujeitos a dezenas de anos de prisão.

Aqui… na nossa cultura… crimes financeiros, corrupção política etc. são admitidos como “normais” pela nossa sociedade.

Problema social

Impressionante. Em quase todos os semáforos de locais movimentados, você encontra pessoas pedindo auxilio, ou se “virando” em vender “produtos”.

Isso demonstra que temos um sério problema social (e econômico) que preciso ser enfrentado. Tirar o pessoal das ruas não é solução, ressalte-se.

Juro que é verdade

Nesses momentos de polarização, discussões políticas acabam em ofensas, isso quando não acontece coisa pior. Residência em Bragança… festa de aniversário, os convidados já tinham tomado muitas, e um grupo de amigos (até então) iniciou uma conversa sobre o Brasil… 

Nisso um cara, Osvaldinho, tomou a palavra, e em altos brados, começou a falar asneiras, se dirigindo ao Ricardo, que era conhecido como um pacífico intelectual.    Ricardo ficou calado, impassível, aparentemente frio, e o outro foi aumentando o tom. Nisso passou perto o cão da casa, um dálmata, que pesava uns 25 quilos, e o Ricardo, repentinamente, ergueu o cachorro e colocou no colo do Osvaldo que estava no sofá, dizendo: – CONVERSE COM ELE.

Osvaldinho assustou, fez um movimento brusco e o DÁLMATA, que nunca havia mordido ninguém, lascou uma dentada na barriga do orador.

Resultado: acabou a festa…quase em pancadaria.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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