Coluna Marcus Valle e o descarte de entulhos em Bragança
Fogo: Aumenta no inverno
Embora nosso inverno até agora não tenha sido tão rigoroso (só alguns dias), ainda temos que nos preparar para os incêndios, uso indiscriminado de fogo nas áreas urbana e rural.
Fazer fogo é crime de acordo com a Lei 9605/98.
Também caracteriza infração ambiental (lei municipal) punível com multa, e pode ensejar indenização se houver danos (replantio de vegetação etc.).
É bom que o Município e o Corpo de Bombeiros tracem (como todos anos ocorre) um plano de prevenção, apresentação de denúncias, e atendimento rápido nos casos que ocorrerem.
Eleições
Estamos em agosto, ou seja, pouco mais de um ano das eleições municipais (prefeito vice e vereadores).
Há muitas conversas, especulações, mas obviamente nenhuma definição de nomes até agora (seja da situação ou oposição).
Indígenas – Censo – Bragança
Segundo o censo do IBGE – 2022- o Brasil tem quase 1,7 milhões de indígenas, ou seja, 0,83% da população (203,2 milhões).
No estado de São Paulos são 55.300 (0,12% da população).
O estado do Amazonas tem o maior número, 490,9 mil (12,45% da população) e Roraima 97.300 (15,3% da população).
Na região Bragantina são 397 indígenas.
Em Bragança 169 (menos de 0,1% da população).
Outros municípios: Atibaia 166, Perdões 9, Joanópolis 8, Nazaré 13, Piracaia 32, Vargem 0.
Entulho
Uma indagação que nos fazem com constância é em relação a destinação de entulho de construção. O que se faz com ele?
Pela lei não pode ser enterrado ou “largado” em estradas, margens de curso d’água e lagos, terrenos etc.
Área com despejo ilegal de material
No final da Avenida dos Imigrantes, passando a entrada para o trevo do Parque dos Estados, e seguindo reto por 300 metros (sem entrar no acesso à Hípica), há uma área que era usada pela Associação dos Cavaleiros, e que foi retomada pela Prefeitura.
O local está sendo alvo de despejo de entulhos, movimento de terra ilegais, embora se situe em Área de Preservação Permanente (margem de curso d’água). O vereador Quique Brow formulou pedido de informações a respeito da questão, e a prefeitura respondeu que nunca autorizou esses descartes, e que eles realmente são totalmente irregulares. E ai… como é que fica?
Câmeras – Polícia
Grande polêmica sobre se a polícia deve usar câmeras ou não. Todos os argumentos racionais são a favor do uso. Os policiais com isso poderão comprovar reações desproporcionais, agressões verbais de fiscalizados e investigados, bem como demonstrar que agiram em estrito cumprimento do dever legal, e, ou legítima defesa, no caso de inevitáveis (e possíveis) confrontos.
Necessário esclarecer
Toda vez que passo pelas praças centrais (José Bonifácio e Raul Leme) sou abordado por várias pessoas que querem saber:
- Quando ficará pronta a reforma da José Bonifácio?
- A Praça Raul Leme será reformada?
- Em caso positivo, quando se iniciarão as obras, e qual a previsão para terminar. Não há perigo de novos atrasos?
- Seria melhor não reformar a Praça Raul Leme?
- Praças contiguas com estilos diferentes, é adequado?
A prefeitura deveria fazer um amplo esclarecimento a respeito, já que todos temem novos atrasos das obras, com graves prejuízos aos comerciantes, prestadores de serviço, e população em geral.
Extrema x Bragança
É fato notório que o município de Extrema MG, teve nas últimas administrações, enorme crescimento econômico, com implantação de grandes empresas e empreendimentos.
E todos entendem que o município se encontra em localização privilegiada, próximo a capital do estado de São Paulo, às margens da rodovia Fernão Dias.
Mas o que muitos estranham, é que Bragança Paulista, que é mais próximo a São Paulo, e também tem localização privilegiada, não conseguiu atrair essas empresas e empreendimentos.
Inclusive, muitos bragantinos, trabalham em Extrema, o que aumenta os questionamentos.
Inicialmente ressaltamos que a administração municipal de Extrema tem uma política de incentivos à atração de empresas, que talvez seja mais atraente e menos burocrática do que Bragança.
Mas, o fato principal é que Extrema é no estado de Minas Gerais, e lá os incentivos fiscais e tributação são muito mais favoráveis aos empreendedores, do que do governo estadual paulista.
Em Bragança precisamos desenvolver uma política municipal de incentivo, menos burocrática possível, para tentar atrair investimentos.
Red Bull x América
O Redbull Bragantino foi eliminado pelo América-MG da Copa Sul-Americana.
Os dois jogos empataram, e a decisao foi nos pênaltis.
A Comebol não permite jogos em estádios com capacidade de menos de 20 mil torcedores. Em função disso o segundo jogo foi no estádio do Corinthians.
Regra burra. No estádio do América compareceram 2.700 torcedores e no do Corinthians 7,900.
Juro que é verdade
- Havia febre do esporte “tênis” em Bragança…
Um grande torneio de duplas foi organizado pelo Jardim das Palmeiras.
Eu tinha parceiro (Sergio Helena), mas o Guto (hoje engenheiro) não tinha.
Me lembrei de um amigo, que era estrangeiro, e que havia contado que jogava tênis na África do Sul, inclusive com o tenista Christo Van Rensburg, 19º colocado no ranking mundial.
O Guto ficou animadíssimo. De zebra (ele jogava mal), passou a favorito (cabeça de chave). Afinal… ia ter como parceiro um tenista internacional, que jogava com profissionais. Avisamos os organizadores do torneio.
No dia do jogo, o cara estrangeiro não apareceu, mas eu fui correndo buscá-lo. Ele alegou que havia esquecido do compromisso.
Chagamos na quadra, o cara entrou, grande expectativa, muita gente para assistir ao tenista internacional que jogaria em parceria com o Guto.
Nas primeiras bolas (no aquecimento) percebemos que o estrangeiro… nunca havia jogado tênis.
Todos (inclusive o Guto), ficaram bravo comigo, acharam que eu havia passado do limite na gozação.
Mas… juro… eu tinha acreditado no cara.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.
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