Prefeitura libera funcionamento de quadras esportivas e bebidas no final de semana

Na tarde desta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Bragança Paulista anunciou a liberação do funcionamento das quadras esportivas tanto particulares como municipais, bem como o retorno da comercialização de bebidas alcoólicas, cujas vendas foram proibidas nos últimos finais de semana.

Em nota, a Prefeitura informou que “nas últimas duas semanas um dos maiores problemas enfrentados pelas equipes de fiscalização têm sido a realização de festas e eventos clandestinos, que além de proibidas são as maiores responsáveis pela proliferação do vírus. Por outro lado, a população tem colaborado com as demais medidas determinadas”.

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A liberação está determinada no Decreto Municipal nº 3.667/2021, que prorroga até 15 de julho, as medidas de quarentena e Fase de Transição no município. Mesmo prazo da quarentena estadual. No Plano de Transição do Estado, no entanto, as atividades seguem até as 21h. No município o prefeito Jesus Chedid foi mais flexível e adotou o horário máximo de funcionamento até as 22h.

O anúncio acontece no mesmo dia em que o boletim da COVID-19 mostra que pela primeira vez depois de 47 dias, leitos de UTI e de enfermaria, têm taxa de ocupação abaixo de 100%, simultaneamente e três dias antes do início do Festival de Inverno, que terá eventos no Teatro Carlos Gomes, com 40% da ocupação do público e transmissões on-line.

ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS

O novo decreto mantém o funcionamento dos serviços vistos como essenciais de acordo com o alvará de funcionamento, limitando ainda o atendimento presencial a 40% da capacidade.

Já os serviços considerados não essenciais continuam permitidos, até as 22h, desde que os estabelecimentos não excedam o limite de 40% da capacidade.

COMO FICAM OS BARES?

Bares e similares também podem funcionar, desde que respeitem o limite de horário até as 22h. A novidade do decreto é que a comercialização de bebidas no final de semana, agora está liberada.

O atendimento presencial continua limitado a 40% da capacidade do estabelecimento, sendo proibida a permanência e o atendimento de pessoas em pé nos bares, restaurantes e lanchonetes.

Além disso, a capacidade máxima de pessoas por mesa é de 6 pessoas, sendo vedada nestes estabelecimentos a realização de confraternizações e similares.

E AS QUADRAS E CAMPOS?

A Prefeitura também liberou as atividades em quadras e campos, sejam estes locais públicos ou privados serão permitidas, “desde que todos os protocolos sanitários e medidas previstas pelo município sejam seguidos rigorosamente”.

Em nota, a Prefeitura reforça o pedido de colaboração pela população, salientando que as medidas adotadas são essenciais para impedir uma maior circulação do vírus.

PODE ALUGAR CHÁCARAS?

Não há novas regulamentações no decreto quanto ao aluguel de chácaras. Na Cartilha da Fase de Transição atualizada pela Prefeitura hoje consta a informação de que continua proibida a locação ou cessão de chácaras e casa para a realização de festas, inclusive as de cunho familiar.

DÚVIDAS OU DENÚNCIAS

Quem tiver dúvidas sobre as medidas pode procurar a Central de Atendimento ao Público no telefone 0800 580 0678. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 153 da Guarda Civil Municipal (GCM) ou ainda pelo Disk Denúncia pelo WhatsApp (11) 4603-1880.