Tema ‘obras paradas’ domina Audiência Pública do empréstimo

Na noite de segunda-feira (27), uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Bragança Paulista para tratar sobre a ‘pauta bomba’ protocolada pelo prefeito Amauri Sodré, que visa autorizar a Prefeitura a realizar empréstimo de R$ 100 milhões, acabou se tornando um debate sobre obras paradas e atrasadas no município.

Isto porque o empréstimo junto à agência de fomento do Estado de São Paulo, Desenvolve SP, é justamente para realização de obras de infraestrutura viária, reforma e construção de prédios públicos.  No entanto, o Em Pauta apontou na Audiência Pública que Bragança Paulista tem aproximadamente 30 obras já licitadas e não entregues à população. Este foi o tema central do encontro.

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O prefeito Amauri enviou à Câmara uma verdadeira ‘tropa de choque’ de secretários municipais, dispostos a defender o empréstimo. Foram escalados José Rodrigues Alves, de Finanças; Marina de Fátima Oliveira, da Saúde; Jéssica Oliveira Conceição Silva, de Obras; Adilson Condesso, de Educação; Nádia Zacharczuk, de Meio Ambiente e Rogério Crantschaninov, de Mobilidade Urbana.

Houve momentos de tensão com vereadores da oposição, como Quique Brown, Miguel Lopes e Eduardo Simões. Marcolino defendeu um valor de empréstimo menor, de aproximadamente R$ 35 milhões, para obras específicas como da Perimetral Sul. Também estiveram presentes Jocimar Scotti, Cláudio Coxinha, Camila Marino, Gi Borboleta e Fabiana Alessandri, que presidiu a Audiência.

QUANTO CUSTARÁ EMPRÉSTIMO DE R$ 100 MILHÕES?

Uma das principais dúvidas dos presentes, não foi esclarecida de forma imediata. Foi preciso ao menos três intervenções, de diferentes pessoas, para se chegar a conclusão que o empréstimo de R$ 100 milhões pode custar aos cofres públicos no futuro aproximadamente R$ 212 milhões, a depender de taxas variáveis.

Haverá no empréstimo uma carência de 24 meses e a amortização, ou seja, o pagamento ocorrerá em 72 meses. E a taxa será de 3% de juros, acima da taxa Selic, que hoje está em 12,25% ao ano, ou seja, total no momento de 15,25% de juros por ano.

José Rodrigues Alves, secretário de Finanças, disse que “se nós imaginarmos que vamos tomar R$ 100 milhões, nós vamos dividir isto por sete anos e vai dar um pouco menos de R$ 15 milhões de amortização (ao ano) caso esses recursos sejam todos captados”, disse. Inicialmente muitos pensaram que este valor de juros seria sobre o contrato todo, mas ao término da Audiência, o secretário esclareceu que não.

Na parte final do encontro, Alves complementou que “espera-se que esta taxa Selic caia a níveis abaixo de 10%, é o caminho natural”. E desta forma concordou com os números apresentados por Quique Brown, que indicam o pagamento de aproximadamente R$ 220 milhões.

VOTAÇÃO EM 1° TURNO PODE OCORRER HOJE

Na última Sessão Ordinária, da semana passada, os vereadores do Grupo Chedid votaram favoravelmente para que esta ‘Pauta Bomba’ tramite em regime de urgência no Legislativo. Por isso o Projeto de Lei Complementar n° 22/2023 consta na pauta de votação em 1° turno já na sessão desta terça-feira (28). Para ser aprovada, a matéria precisa do voto sim de dois terços dos vereadores, ou seja, 12 parlamentares.

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