Saúde pagou exame ineficaz com dinheiro do ‘orçamento secreto’

Finalmente veio à tona quanto a gestão do prefeito Amauri Sodré e da secretária municipal de Saúde, Marina Oliveira, gastou dos cofres públicos com exames de termografia em Bragança Paulista, que, de acordo com o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Mastologia são ineficazes para detecção do câncer de mama.

Por meio de um protocolo via Lei de Acesso à Informação, a reportagem do Em Pauta descobriu que até a suspensão da realização dos exames, ocorrida um dia após publicação de reportagem no Jornal Nacional, a Prefeitura de Bragança Paulista gastou R$ 114.200,00 entre realização de exames, locação de aparelhos e tecnologia. Este valor, de acordo com a gestão Amauri Sodré, é oriundo de ‘Emenda Federal – Relator Geral’, popularmente conhecido como ‘Orçamento Secreto’.

Leia mais sobre o tema:

O Em Pauta havia solicitado tal informação à Secretaria de Comunicação no dia 8 de novembro. Todavia, nunca obtivemos resposta. De acordo com o artigo 8° do Projeto de Lei Complementar n° 29/2019, que criou a SECOM, cabe a esta pasta o “acesso à informação e transparência”.

Ainda de acordo com a resposta via LAI, a Secretaria de Saúde diz entender que a termografia é “um método interessante” para contemplar as mulheres fora da faixa etária da mamografia, ou seja entre 20 e 30 anos, já que em Bragança a recomendação do rastreamento via mamografia é de 40 a 69 anos. Mesmo assim, a pasta definiu por suspender a realização do exame em 27 de outubro para “realização de novos estudos pela equipe técnica da Secretaria de Saúde”. Coincidentemente, um dia após reportagem do Jornal Nacional e 103 dias após reportagem do Em Pauta.

Caso o exame não tivesse sido suspenso, o município poderia ter gasto mais de R$ 1 milhão, entre locação de aparelho celular com sistema operacional, câmera térmica, case de proteção, cartão de memória e licença ao preço de R$ 36 mil/ano; aplicativo móvel pelo valor de R$ 3.100 mês e os exames, ao custo de R$ 40,00 por mulher. Neste curto espaço de tempo entre o início da operação, que tão orgulhou a secretária Marina Oliveira em seus discursos e a suspensão dos exames, 1.304 mulheres realizaram o exame, que de acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia é ineficaz.

Outras perguntas realizadas pela equipe do Em Pauta, mais uma vez não foram respondidas pela Prefeitura, mesmo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Estão sem respostas perguntas como: os motivos que levaram a suspensão do exame; se a Prefeitura pretende cancelar o contrato com a empresa Termo Health Tecnologia Ltda S.A; se existe multa a ser paga pelo Poder Público pela ruptura do contrato; porque da demora na suspensão dos exames, já que o Em Pauta noticiou o posicionamento da Sociedade de Mastologia mais de 100 dias antes da suspensão e principalmente se as mulheres que realizaram tal exame poderão realizar mamografia imediatamente.

Entre nos grupos de notícia do WhatsApp do Jornal Em Pauta ou do Telegram
Siga o Bragança Em Pauta no Instagram e no Twitter