Aniversário de Bragança e Dia da Padroeira: é feriado ou ponto facultativo?
O Aniversário de Bragança Paulista está chegando, assim como o dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, mas afinal é ou não feriado nestas datas?
O Dia de Nossa Senhora da Conceição é comemorado no dia 8 de dezembro. Este ano a data cai em uma terça-feira.
A data é marcada por feriado de acordo com a Lei nº 1433 de 15 de outubro de 1975. O feriado, de acordo com a lei, que foi alterada em 2020, tem que ser comemorado em sua própria data, sendo vedada a antecipação ou adiamento, exceto em caso de decretação de estado de calamidade pública ou de situação de emergência em saúde pública.
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Mesmo diante da pandemia, no entanto, este feriado não foi antecipado e portanto, dia 8 é feriado em Bragança Paulista. Por causa da data cair em uma terça, o prefeito Jesus Chedid decidiu decretar ponto facultativo na segunda-feira, 7.
Com isto, a Prefeitura Municipal, as secretarias, escolas e posto de saúde não funcionam nem no dia 7 e nem no dia 8. A Guarda Municipal, o SAMU, a UPA da Vila Davi e o Bom Jesus, no entanto, funcionam normalmente.
Muita gente confunde a data com o aniversário da cidade. Na verdade, no entanto, Bragança Paulista irá completar 257 anos somente no dia 15 de dezembro.
Como a data também cai em uma terça-feira e não é feriado, o prefeito decidiu decretar ponto facultativo nas repartições municipais a Prefeitura de Bragança Paulista no dia anterior, ou seja, na segunda, 14, conforme o decreto nº 3432, de 25 de novembro.
Com isto, além do dia 7 e 8, a Prefeitura não abre também no dia 14. O mesmo vale para as secretarias municipais, escolas e posto de saúde não funcionam nesta data.
Os serviços essenciais como da Guarda Municipal, do SAMU, da UPA da Vila Davi e do Bom Jesus são considerados essenciais e funcionam normalmente.
Mas e as empresas, comércios e escritórios como ficam?
Como as datas do dia 7 e 14 não são consideradas por lei feriado e sim ponto facultativo, cabe a cada empresa e comércio decidir se também dispensará ou não os funcionários. Diferente do dia 8, que é feriado.
Vale lembrar que a pandemia da COVID-19 ainda não acabou e mesmo com estes dias de folga e calor é necessário manter cuidados básicos como o uso da máscara, álcool gel e distanciamento social.
Foto Arquivo: Natal de 2018
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