Eventos: podem ou não podem?
No último final de semana, uma posse de uma nova diretoria e a reinauguração de um bar no tradicional Clube Literário, localizado na Rua Cândido Rodrigues, no Centro de Bragança Paulista reacendeu a discussão sobre a realização ou não de eventos no município, por causa da pandemia.
Na Fase Verde do Plano São Paulo, fase esta em que Bragança está situada no momento, eventos, convenções e atividades culturais podem ser realizados com ocupação máxima limitada a 60% da capacidade do local, sendo obrigatório o controle de acesso, com horário e assentos marcados. Ou seja, estão permitidos aqueles eventos em que as pessoas fiquem sentadas, cada uma em sua mesa.
Em seu último comunicado sobre a atualização do Plano São Paulo, a Prefeitura de Bragança Paulista informou que nestes eventos os assentos e filas devem estar de acordo com o distanciamento adequado e é terminantemente proibido que o público fique em pé.
Já de acordo com o Governo do Estado, atividades que gerem aglomeração, tais como festas, baladas, presença de torcedores em eventos esportivos e grandes shows com público em pé continuam proibidas em todos os 645 municípios de São Paulo.
EVENTO NO LITERÁRIO
Nas fotos divulgadas na página oficial do Facebook do Clube Literário e Recreativo Literário, é possível notar algumas situações em discordância com as medidas acima, como: aglomeração de pessoas em uma escada, inclusive todas elas sem máscaras; pessoas em pé no ambiente e não sentadas em suas mesas e até mesmo garçons e um chef, que não utilizavam máscaras.
CAPACIDADE DE LOTAÇÃO
A reportagem do Em Pauta ouviu o representante do clube, Pedro Frias, o advogado, Murilo Rubens da Silva e também a Prefeitura de Bragança Paulista.
De acordo com o Literário, a capacidade do clube é de 1.090 pessoas. Já a Secretaria Municipal de Finanças diverge deste número e informa que conforme o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, a lotação máxima do salão é de 640 pessoas.
Os organizadores do evento informaram que haviam no local haviam cerca de 50 pessoas, portanto, número consideravelmente abaixo dos 60% permitido. Na foto de todos reunidos na escada, este número de convidados é maior.
Todavia, vale frisar, que o evento em questão teria acontecido na parte inferior, onde se localiza o Piano’s Bar. E não no espaço todo do Clube Literário.
AGLOMERAÇÃO E PESSOAS SEM MÁSCARAS
De acordo com os organizadores, todas as medidas sanitárias foram tomadas, como determina os órgãos de saúde. Havia álcool em gel nas mesas, controle de acesso e placas orientativas sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.
A Secretaria Municipal de Saúde informou ao Em Pauta que “permanece a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, cobrindo boca e nariz, para todos os funcionários e para os frequentadores do clube, que não estejam bebendo, comendo ou fumando, assim como os transeuntes em vias públicas”.
Pedro, justificou que todo mundo usou máscara, embora isso não seja visível nas fotos postadas. “Estava todo mundo com máscara, só no momento das fotos que foram retiradas”, disse.
A mesma tese foi defendida pelo advogado Murilo. “Eles utilizam sim as máscaras. Tiraram somente no momento da foto, inclusive os funcionários”, garantiu.
FISCALIZAÇÃO
A Secretaria Municipal de Obras, responsável pelo setor de Fiscalização da Prefeitura, afirmou por meio de nota que não houve fiscalização no local do evento, na última sexta-feira.
ASSESSOR JURÍDICO VIU AS IRREGULARIDADES?
Entre os convidados do evento, estava o assessor jurídico da Prefeitura, advogado Guilherme de Oliveira. Ligado a Secretaria de Assuntos Jurídicos e ao gabinete do prefeito.
Perguntamos ao assessor se ele tomou ciência das supostas irregularidades e que providência tomou. Ele respondeu, via Secretaria de Assuntos Jurídicos que “tratava-se de evento particular”. E “em nota, o Clube Literário e Recreativo de Bragança Paulista se posicionou, não havendo necessidade de medidas pela Prefeitura”.
Ao Em Pauta esta nota não chegou e também não foi publicada no Facebook do Clube Literário.
OUTRO LADO
Os representantes do Clube, afirmaram ainda ao Em Pauta que o clube está altamente endividado e eles reuniram um grupo de amigos, para tentar ajudar a não fechar as portas do espaço. Portanto, não foi um evento aberto e sim um evento fechado para poucos associados.
Nas redes sociais, o clube vinha anunciando que a partir de amanhã, 20, o espaço além de estar aberto aos associados seria aberto também ao público em geral, com ingresso a R$ 50,00.
O advogado, no entanto, disse a reportagem que não serão realizados outros eventos no clube.
