Inscrições para eleição do COMDEMA vão até dia 21

Estão abertas até o dia 21, as inscrições para o Processo de Eleição dos Membros das Entidades da Sociedade Civil Organizada que constituirão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Bragança Paulista (COMDEMA).

As inscrições devem ser feitas pelo link: https://forms.gle/wWhrcvrueV5SRxtF7

A eleição, foi convocada pelo atual presidente do conselho, Professor Joaquim Gilberto de Oliveira, ex-secretário de Meio Ambiente. A eleição é válida para o biênio 2021/2023.

O COMDEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo no âmbito de sua competência e de assessoramento sobre as questões ambientais do município, incluindo-se as políticas públicas sobre as questões relacionadas ao bem-estar animal.

A composição do conselho é paritária e conta com representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. São 11 membros do Poder Público e 11 membros da sociedade civil organizada.

Podem participar:

– Um representante de associação rural;
– Um representante dos trabalhadores;
– Dois representantes de entidade civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores;
– Três representantes de organizações não governamentais ou associações sem fins lucrativos criadas com finalidade de defesa da qualidade do Meio Ambiente e/ou de animais silvestres ou domésticos, com atuação no âmbito do município.

Para participar do processo eleitoral, o candidato deve representar entidade legalmente constituída e sediada em Bragança Paulista, que esteja em funcionamento e contemple os segmentos elencados. Cada entidade interessada deve inscrever um único candidato a membro titular, com indicação do respectivo suplente.

A publicação da homologação das entidades inscritas e de seus respectivos representantes e a relação das entidades e seus respectivos representantes cujas inscrições foram deferidas ou indeferidas será no dia 28/06. O prazo para recurso ou impugnação será de 29/06 a 01/07, devendo estes serem enviados ao e-mail: [email protected]

A assembleia geral de eleição será no dia 05/07, das 9h às 11h, de forma remota, por meio da plataforma Google Meet (link da videochamada: https://meet.google.com/bft-ksjd-qbg).

A publicação do edital com o Resultado da Eleição será no dia 09/07 e o prazo para apresentação de recursos e impugnações do resultado da eleição será de 12/07 a 14/07, pelo e-mail [email protected].

O resultado da eleição será publicado nos Atos Oficiais do Município em 20/07 e a nomeação e posse dos eleitos está marcada para o dia 29/07.

Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelos telefones: (11) 4034 6780 ou (11) 4033 1870 de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h ou pelo e-mail: [email protected].